Política

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe cassou, por maioria, os diplomas de Paulo Hagenbeck e Suely Alves Nascimento, eleitos para os cargos de prefeito de Laranjeiras e vice-prefeita, respectivamente. A Corte Eleitoral acolheu o recurso contra expedição dos diplomas, proposto pela Coligação Laranjeiras no Rumo Certo, formada pelos partidos PMDB. PSB. PSD. SD. PC do B. PRTB.

Entenda o caso
A acusação baseou-se no fato de que, em 2015, a Câmara Municipal de Laranjeiras, por meio do Decreto Legislativo nº 03/2015, rejeitou as contas do exercício financeiro de 2001 do então prefeito Paulo Hagenbeck, com fundamento em irregularidades insanáveis, tornando-o inelegível.

Em julho de 2016, Paulo Hagenbeck obteve uma liminar que suspendeu os efeitos do referido decreto legislativo e, em 13 de setembro, requereu e obteve deferimento do registro de candidatura para concorrer à prefeitura do município, amparado na liminar.

A coligação Laranjeiras no Rumo Certo alegou também que, após o deferimento do registro da candidatura, a decisão liminar foi invalidada e o Decreto Legislativo 03/2015, que rejeitou as contas, voltou a viger com todos os seus efeitos.

Julgamento
O relator do processo, desembargador Edson Ulisses de Melo, proveu o mérito do recurso para reconhecer e declarar a inelegibilidade de Paulo Hagenbeck, e por consequência cassar os seu diploma e o da vice Suely Alves Nascimento.

Em sua fundamentação, o relator destacou inexistir nos autos outro ato ou decisão judicial de sustação do Decreto Legislativo. “A meu olhar, resta claro que a decisão tomada pela Câmara de Vereadores de Laranjeiras, rejeitando as contas do recorrido Paulo Hagenbeck referentes à sua gestão de prefeito no ano de 2011, foi válida e não se prendeu ao art. 68, inc. XII da Constituição Estadual, mas sim a dispositivo constitucional que lhe permite a cognição sobre as contas do Executivo Municipal”, pontuou Edson Ulisses.

O voto do relator foi acompanhado pelos juízes membros Fábio Cordeiro de Lima, Francisco Alves Júnior, Jorge Dantas de Santana e pelo presidente do colegiado, des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima. O juiz Jorge Luiz Almeida Fraga e a juíza Dauquíria de Melo Ferreira divergiram, votando pela improcedência do recurso, porém ficaram vencidos.


|Fonte: TRE-SE

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O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) apresentou esta semana uma indicação na Câmara Municipal de Aracaju solicitando à Superintendência de Transportes e Trânsito (SMTT) a instalação de uma Ciclofaixa de Lazer temporária na Orla de Atalaia, aos domingos e feriados. A indicação ainda recomenda garantir toda a sinalização e suporte necessários para que a população possa aproveitar o local e usar a bicicleta como lazer.

Uma ciclofaixa é um espaço destinado ao fluxo de bicicletas, caracterizada por ser apenas uma faixa pintada no chão, sem separação física de qualquer tipo, como acontece nas ciclovias. Ela é indicada para vias onde o trânsito motorizado é menos veloz. É muito mais barata que a ciclovia, pois utiliza a estrutura viária existente. Aracaju possui algumas ciclofaixas nas avenidas Augusto Franco, São Paulo e Santa Gleide e também na Orla Pôr do Sol. Recentemente, a Prefeitura também criou ciclorrotas na Orla de Atalaia, destinadas aos atletas praticantes de ciclismo.

Ao todo, a capital sergipana possui pouco mais de 58 km de extensão das ciclovias e tem ampliado os locais disponíveis para os ciclistas. Capitais como Salvador e Fortaleza, por exemplo, têm investido no plano cicloviário e expandindo suas ciclovias, um dos resultados foi a diminuição do número de acidentes.

Dr. Gonzaga explica que a ideia da proposta é oferecer mais um espaço de lazer ao aracajuano e também incentivar a promoção da saúde dos usuários de bicicletas, uma de suas maiores preocupações. “Segundo especialistas, uma pedalada de 10 minutos já é suficiente para a melhoria na articulação. Atingindo os 60 minutos, a pessoa tem um aumento da capacidade respiratória e melhora do nível cardiovascular, perda de peso e ótimos benefícios contra o estresse”, explica o vereador, que também é médico.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Ilustração/Assessoria

 Bitt

O vereador Professor Bittencourt destacou na Câmara Municipal de Aracaju a quarta etapa da Pré-Conferência de Igualdade Racial, que acontece nesta sexta-feira, dia 15, às 18h30, na Ponte do Bairro Industrial. Promovido pela Secretaria Municipal da Assistência Social, através da diretoria de Direitos Humanos, o evento é uma preparação para a 3ª Conferência Municipal de Igualdade Racial e visa reunir a comunidade para tratar de temas voltados ao racismo, preconceito e todas as formas de desrespeito às diversidades.

“Esse é um assunto de grande importância que se estende a qualquer ser humano. A Pré-Conferência contará com a presença dos moradores do meu querido Bairro Industrial, lugar onde nasci e me criei, além de autoridades e representantes de organizações que militam para o combate ao preconceito. Terei a honra de ser um dos debatedores dessa temática”, afirmou Bittencourt.

De acordo com o parlamentar, o encontro é o reflexo de uma gestão democrática e participativa. Ele comenta que a discussão do tema é fundamental para qualquer cidadão, independente da raça, cor, credo religioso ou orientação sexual.

“Discutir o respeito à diversidade e à igualdade racial remete aos interesses de todos os negros e não negros, brancos e não brancos, índios e não índios, enfim, toda a população. O preconceito racial é a expressão mais cruenta e abjeta da burrice. Todo preconceito tem em sua base o desconhecimento da realidade humana. A marca prioritária do ser humano é a sua capacidade de ser diferente”, pontuou.

Bittencourt convidou todos os vereadores de Aracaju para participar da Pré-Conferência de Igualdade Racial e destacou o trabalho do coordenador Municipal de Promoção de Equidade da Assistência Social, Paulo Victor Melo.

“Agradeço ao Paulo Victor pela oportunidade de fazer parte desse debate. O preconceito é uma vertente de ampla discussão. A pessoa aprende a ser solidária e a ser comum ao próximo, enxergando no outro a extensão de si próprio. Mas a pessoa aprende a ser preconceituosa, a negar o outro, a enxergar no outro o inimigo o qual ele pensa que deve combater e abater. Temos o papel de orientar as próximas gerações para ser diferente disso, de modo a ver no outro a continuidade de nós mesmos, que existe cor, credo, posicionamento político, ideológico e econômico diferentes, e que devem ser respeitados. Precisamos ter no outro a relação pura e simples de respeito”, alertou o vereador.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

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Ao que tudo indica o deputado federal André Moura, até então PSC, já está de malas prontas e com hospedagem garantida no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A mudança movimenta os bastidores do cenário político do estado, mas ainda não houve confirmação oficial. Contudo, fontes ligadas ao líder do Governo Michel Temer no Congresso Nacional, garantem que a decisão já foi tomada e que André comandará o partido em Sergipe.

A notícia vem sendo comentada há algumas semanas, mas, na manhã desta quinta-feira (14), os analistas políticos Jozailto Lima e Joedson Teles, do JlPolítica e Universo Político, respectivamente, destacaram a transição de legenda do parlamentar.

Jozailto, em sua coluna “Aparte”, ressalta que “O que se diz nas bases de Moura é que ele “não está com essa pressa toda”. Já teria incorporado a ideia de virar um peemedebista, mas está mantendo-a em banho-maria. Esperando a hora certa para atracar na sigla”.

Joedson afirma que “exceto o concorrente direto Fábio Reis, todos os demais membros do PMDB ganhariam”. O jornalista também deixa uma pergunta no ar: “Quem tem dúvida que André é hoje o político mais influente de Sergipe, em Brasília?”.

Vale ressaltar que, mesmo sendo oposição ao governo Jackson Barreto, Moura tem empenhado ações na tentativa de minimizar os problemas existentes na administração estadual. Sendo considerado, por muitos, um importante nome para comandar o Estado num futuro próximo.

|Por Soma Notícias
|Foto: Nefy Dias/Ascom AM

Em entrevista à Fan FM nesta manhã de quinta-feira, 14, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Rogério Carvalho, negou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteja realizando campanha antecipada, conforme aponta o Ministério Público; e afirmou que, por enquanto, sua definição para 2018 ainda gira em torno de uma candidatura ao senado.

Segundo Rogério, a caravana realizada por Sergipe e outros estados pelo PT e Lula não passou de atividade político-partidária. "Nós apenas viabilizamos eventos de natureza política, mas partidária, sem a conotação eleitoral. Uma programação mostrando eventos e projetos que o partido fez. Todos que estavam ali eram dirigentes partidários. Então eu estou muito tranquilo e acho que é um direito de todos os partidos se expressar e passar sua mensagem. E foi isso que nós fizemos", defendeu.

Na avaliação de Rogério Carvalho, foram feitos os esforços necessários de obediência à legislação. "Não consigo identificar nenhum fato que possa ensejar uma ação. Mas se tiver, o partido vai fazer a sua defesa e mostrar que agimos dento da lei e do limite da liberdade de expressão", pontuou.

Questionado sobre sua pretensão política para 2018, diante dos comentários acerca de uma articulação para uma candidatura ao governo do estado, Rogério manteve a posição de que irá se candidatar ao senado, embora não tenha descartado uma mudança de planos; a depender da conjuntura.

"Tenho me posicionado como candidato ao senado. Mas é óbvio que depende da conjuntura. Hoje minha definição é ser candidato a senador pelo meu partido, fazendo parte dp grupo que envolve o governador Jackson Barreto, Belivaldo, etc. Mas está cedo para esse debate. Desincompatibilização é só em março de 2018 e ainda falta um ano para o processo eleitoral. É uma antecipação muito grande as pessoas quererem se preocupar com isso agora", disse.

"Neste momento, estou mais preocupado em trabalhar em torno da construção política de uma visão de sociedade. Estamos em um país que não agrada a nenhum de nós. O país perdeu seu rumo. Tínhamos um país que cuidava de todos os brasileiros e olhava pelos que mais precisavam do estado. Estamos esforçados nisso e vamos fazer agora, no segundo semestre, uma caravana levando esse debate e fazendo comparações entre o país que tivemos, o que temos hoje e o que nós queremos", concluiu.

 

| Por Soma Notícias - com informações de entrevista concedida à Fan FM

Presidente INSS
Léo Gadelha, presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social [INSS], estará em Sergipe na quinta-feira, dia 28 de setembro. Ele aceitou convite do líder no Congresso Nacional, André Moura (PSC/SE), para retornar ao Estado. Na agenda, atendimento a prefeitos e participação no “Café com Política – Debate”, encontro no qual discutirá sobre a reforma da previdência com jornalistas e convidados. 

O líder aproveitou a reunião com Léo Gadelha, na manhã desta quarta-feira (13), para solicitar agilidade na abertura das agências do INSS de Itaporanga d’Ajuda, Boquim e Simão Dias. De acordo com o presidente, o INSS aguarda apenas a adequação dos locais onde o serviço funcionará, contrapartida de responsabilidade das administrações municipais. 

“Café com Política – Debate” – O evento reúne empresários, políticos, jornalistas, profissionais liberais e influenciadores públicos para discutir temas questões políticas, econômicas e sociais do Brasil e de Sergipe. Acontecerá no Hotel Quality [anexo ao Shopping Riomar], em Aracaju.

|Com informações da assessoria
|Foto: Nefy Dias/Ascom AM

ProfessorBittencourt
A Câmara de Vereadores recebeu nesta terça-feira, 12, representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema). A categoria está paralisada e reivindica um reajuste de 7,64% no piso. O vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito na CMA, reafirmou o compromisso de intermediar o diálogo entre a classe e o Poder Executivo, e contou que, com muita tristeza, as atuais dificuldades financeiras impedem que a Prefeitura atenda ao pleito.

"Tenho um respeito incondicional aos professores e sei que a reivindicação é justa. Infelizmente, as finanças atuais impossibilita realizar o reajuste. Sou professor, sei da extrema importância que todos têm para o fortalecimento da Rede de Ensino. A Prefeitura está à disposição para conversar com os professores e chegar, juntos, a um consenso", afirmou Bittencourt.  

De acordo com o vereador, a gestão já apresentou um estudo mostrando que, neste momento, um reajuste salarial pode causar um impacto financeiro negativo nas contas do Município, o que pode comprometer a prestação dos serviços, desequilíbrio orçamentário e, até mesmo, atraso nos salários dos servidores ativos e inativos. 

"A perspectiva é que tenhamos um déficit de R$ 6,4 milhões de recursos do Fundeb ao final deste ano. Até o mês de julho, a PMA gastou 93% do recurso para a folha, recurso esse cuja obrigação é gastar, no mínimo, 60%. No mês de agosto, foram gastos 100% e, mesmo assim, não foi suficiente para cobrir a folha",  pontuou o parlamentar.

Bittencourt afirmou, ainda, apesar do não reajuste este ano, a Prefeitura vem fazendo melhorias em toda Rede Municipal, beneficiando professores, alunos e comunidade.

"A proposta que foi colocada é que no ano que vem retomemos a discussão, sem esquecer o passivo de 2017. Os professores apresentaram as contrapropostas, estamos completamente à disposição para o diálogo e o processo de negociação. Nesses nove meses, houve o processo de reestruturação das escolas, reformas e reconstrução, retomada da compra de equipamentos para as salas de aula, regularização da merenda escolar", enalteceu.

Na Plenária da Câmara, Bittencourt reforçou que "a questão é totalmente financeira. Se não a Prefeitura não continuar dando um freio nas contas, não honrará os pagamentos, que estão sendo feitos em dia. Não podemos selecionar a quem pagar. Queremos que essa realidade dos professores seja transformada no ano que vem. Sei da angústia e da preocupação e estarei sempre ao lado desta compromissada categoria ao qual eu faço parte e muito me orgulha".

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação 

 Programação Semana Aju Acessível

Calçadas irregulares, com buracos, sem rampas e passeios públicos cada vez mais degradados e abandonados compõem a realidade da capital sergipana. Diante dessas condições, acontecerá a quinta edição da Semana Aracaju Acessível, entre 17 e 24 de setembro. A programação é alusiva ao Dia Nacional e Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no dia 21.

A iniciativa é do vereador Lucas Aribé com o objetivo principal de fazer de Aracaju uma cidade sem barreiras e gerar reflexão sobre o papel do pedestre na estruturação da cidade, destacando a necessidade de recuperação das calçadas e passeios públicos.

“Durante esse período, queremos que o maior número de aracajuanos fale, ouça, comente e reflita sobre acessibilidade como direito de todos os cidadãos e conheça o Projeto de Lei que apresentei, após anos de discussões e estudos com a ABNT, e que foi promulgado esse ano pela Câmara Municipal de Aracaju, gerando a Lei Municipal 4.867”, pontua Lucas Aribé.

Na edição deste ano haverá o já tradicional Passeio Ciclístico “Pedalando Sem Barreiras”; Sessão Especial na Câmara de Vereadores; Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Sergipe; 4º Encontro Estadual da Rede de Leitura Inclusiva; campanha ‘Pratique Cidadania: Deixe a Calçada Livre para o Pedestre’; Seminários; Jogos Cidadãos; Caminhada pela Acessibilidade; II Encontro da Rede de Leitura Inclusiva de Sergipe, além de diversas oficinas, rodas de conversa e outras atividades.

Programação

A abertura da Semana Aracaju Acessível acontece dia 17, das 8h às 11h30, com o 4º Passeio Ciclístico ‘Pedalando sem Barreiras’. A proposta é que, após o percurso (do Mirante da 13 de Julho até a Orlinha do Bairro Industrial), os pedaleiros vivenciem a cidade a pé, fazendo um observatório de tudo aquilo que caracteriza o bairro, com destaque para mobilidade, meio ambiente e acessibilidade. Para participar, basta acessar  o site entre 1º e 15 de setembro.

Dia 18, das 9h às 11h, acontece a Sessão Especial, um momento de debates e reflexões sobre o tema da Semana Aracaju Acessível. Pessoas com deficiência ocupam a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju e comentam sobre o seu cotidiano, desafios e conquistas na luta pela inclusão social com abordagem específica em relação às calçadas da capital.

Já no dia 19, das 14h30 às 17h, ocorre a audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, trazendo à população aracajuana, em conjunto com o poder público, discussão e reflexão sobre ‘A vez do pedestre’. A ideia é estimular ações de planejamento em torno do propósito maior do projeto que é fazer de Aracaju uma cidade sem barreiras. A audiência tem vagas limitadas e para se inscrever, basta acessar o site lucasaribe.com.br/aracajuacessivel entre o dia 1º e 18.

No dia 20, das 8h às 17h, acontecerá o 2º Encontro da Rede de Leitura Inclusiva de Sergipe. O objetivo é ampliar as oportunidades de acesso ao livro e à leitura para toda a diversidade humana. Será um dia inteiro de diálogo e vivências literárias inclusivas, além de visitas à Trilha da Inclusão e ao Jardim Sensorial instalados a céu aberto, ao redor do Mirante do bairro 13 de Julho.

Em 21 de setembro, das 6h30 às 19h, será realizada a campanha ‘Pratique Cidadania: Deixe a Calçada Livre para o Pedestre’, no dia nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, com distribuição de panfleto temático nos semáforos em diversos pontos de Aracaju. A ideia é fazer ainda uma intervenção urbana que chame a atenção para o tema e sensibilize pessoas à causa.

Enquanto que no dia 22, das 8h às 17h, acontecerá o 4º Seminário Aracaju Acessível: A vez do Pedestre no auditório Padre Arnóbio de Melo, no bloco D do Campus Unit Farolândia, com palestras e debates sobre as calçadas da cidade com representantes renomados. Haverá troca de experiências sobre acessibilidade nas calçadas do bairro Bugio.

No dia 23, das 8h às 12h, terão os Jogos Cidadãos na AABB e no Bar e Restaurante Sollarium - Espaço Estrelas do Mar, na Praia de Aruana. Essa é a quarta edição da atividade que envolve esportes de diversas modalidades, como atletismo, bodyboard, xadrez, dama, dominó, baralho, tirolesa, tênis de mesa, judô, entre outros. As atividades esportivas contam com a participação de atletas e paratletas. O evento reúne, em média, 200 participantes e tem o objetivo de engajar famílias e pessoas com deficiência.

Já no dia 24, das 8h às 13h, terá a 3ª Caminhada pela Acessibilidade e observatório de calçadas no Bairro Farolândia, com concentração na Praça da Juventude, conjunto Augusto Franco. Será ministrada uma aula pública sobre acessibilidade arquitetônica, utilizando como base a Calçada Itinerante da Faculdade Maurício de Nassau. Terá oficina da Escola Bike Anjo com ação Entre Todos, envolvendo pessoas com deficiência e ainda haverá uma estrutura de lazer infantil do SESC para a garotada.

À tarde, às 16h30, será celebrada uma Missa em Ação de Graças pela realização da Semana Aracaju Acessível. A liturgia tem seu texto transcrito em Braille e letra ampliada, bem como tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Inscrições para o passeio ciclístico

Mais informações pelos telefones (79) 3222-0852.


|Por Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação/Assessoria

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