Política

Juvencio.Oliveira

Atento às reclamações realizadas pelos moradores do Bairro Industrial, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Indicação que viabiliza melhorias estruturais para a região.

A propositura que tem como destinatários a Secretaria Municipal de Infraestrutura, bem como, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (EMURB), solicita a cobertura total do canal e o recapeamento asfáltico da Avenida José Conrado de Araújo, que dá acesso à Ponte Construtor João Alves, também conhecida como Ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros.

“Sabemos o quanto a região do Bairro Industrial foi favorecida com a construção da Ponte Construtor João Alves, uma obra de grande dimensão que impulsionou o crescimento de dois municípios. Em 2003, a Orlinha do Bairro Industrial ganhou destaque em nossa capital, tornando-se Ponto Turístico. Entretanto, a manutenção deve existir e a busca por aprimorar o que já está pronto. Por isso, acredito que a cobertura do canal, bem como, a pavimentação asfáltica da avenida, serão fundamentais para proporcionarmos melhores condições de lazer e convívio para esta população”, pontuou.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: César de Oliveira

AM

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o PL 458/2015. A medida, que institui a Carteira de Radialista como prova de identidade pessoal e profissional, válida em todo o território nacional, é de autoria do líder do Congresso Nacional André Moura (PSC/SE).

A decisão foi comemorada pelos radialistas e, através de nota, o secretário de Política Sindical da Federação dos Radialistas (Fitert), Fernando Cabral, considerou a aprovação como grande avanço para a classe. “Lutamos há 12 anos por reconhecimento e valorização. A aprovação do projeto do líder André é fundamental para o profissional. Agora, trabalharemos junto aos senadores pela aprovação final, com o apoio do líder”, afirmou.

Segundo nota, o documento seguirá o modelo padrão, com dados pessoais, fotografia e número de série e deverá ser emitida pelo sindicato da categoria ou por federação devidamente credenciada pelo Ministério do Trabalho.

A proposta de uma identidade para profissionais do rádio e da TV, válida no País, foi apresentada pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 2005. Foi reapresentada em 2007 e, novamente, em 2015, dessa vez, por André Moura.

O projeto segue, agora, para análise do Senado. Sendo aprovado, seguirá para sanção presidencial.

|Com informações da Assessoria de Comunicação
|Foto:
Nefy Dias/Ascom AM

drgonzaga
Na manhã desta terça-feira, 19, o vereador Dr. Gonzaga (PMDB) voltou a apresentar a proposta de lei que regulamenta o uso de contêineres como estabelecimentos comerciais para profissionais das mais diversas áreas em Aracaju. Esta é a segunda vez que Gonzaga apresenta o projeto e, desta vez, trouxe mais detalhes, com apoio de artigos e reportagens em vídeo, para facilitar o entendimento dos colegas parlamentares sobre a importância da temática.

A reutilização de contêineres como estabelecimentos comerciais é uma tendência mundial, pois é uma prática sustentável e econômica. Sua instalação não demanda serviços de fundação e terraplenagem, por se tratar de uma estrutura que se apoia nos quatro cantos, bastando calçá-los de forma ágil e eficiente. Eles podem ser utilizados como academias, estúdios, lojas, consultórios e diversos outros estabelecimentos que poderão oferecer serviços como de saúde e de atividade física nas praças da cidade, por exemplo.

O vereador explica que a proposta do projeto foi fruto de muita pesquisa e contato com vários profissionais. “Nunca fiz projetos sem embasamento e com este não é diferente, pesquisei muito e conversei com diversas pessoas, principalmente profissionais de educação física e frequentadores de praças da cidade”, defende.

Gonzaga lembra que a grande maioria das praças tem problemas estruturais e estão mal iluminadas. “Com a instalação de contêineres nelas, o microempreendedor e o poder público poderão estreitar laços para a conservação e humanização desses locais. Devolvendo a população o direito de usar as praças para o seu lazer e bem-estar a um custo muito baixo”, argumenta o vereador.

Sobre a regularização, o projeto propõe que os espaços públicos como praças sejam oferecidos aos empreendedores. Nelas, eles poderão trabalhar e oferecer seus serviços de forma regularizada e segura e, desta forma, gerar renda e empregos. Os impostos pagos por eles serão revertidos para a manutenção das próprias praças.

Uma das ideias do vereador é que esses empresários possam retribuir para sociedade cuidando das praças para obter dedução no valor do imposto. “Desta forma, poderíamos sanar alguns problemas da segurança pública, pois a constante movimentação de pessoas inibe a presença de vândalos e criminosos. Além disso, também vai gerar oportunidades de trabalho e o poder público teria menos gastos com a manutenção das praças. Todos saem ganhando”, explica Gonzaga.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Acrísio Siqueira/CMA

Sukita Márcio Rocha
A Justiça Federal decidiu bloquear os bens do ex-prefeito de Capela (SE) Manoel Sukita, devido às evidências de improbidade administrativa durante os anos de 2005 e 2006. Na ação, assinada pelo procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias, constatou-se que as despesas com a educação não correspondiam ao valor retirado da conta bancária vinculada ao Programa de Educação de Jovens e Adultos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A indisponibilidade dos bens foi pedida por meio de ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE).

Os valores atualizados do dano causado aos cofres públicos e, principalmente, à população de Capela, ultrapassam o montante de R$340 mil. Com o intuito de garantir o retorno do valor, o MPF ajuizou ação cautelar, que foi acatada pela Justiça. Se for condenado, Manoel Sukita deverá pagar multa de mais de R$ 1 milhão pelo enriquecimento ilícito fruto dos desvios. O bloqueio do patrimônio é uma forma de precaução, considerando a possibilidade do ex-prefeito se desfazer dos bens antes da decisão final.

Na decisão, a Justiça acolheu a tese do MPF. Por isso, incluiu no valor bloqueado os valores desviados e a multa civil que será aplicada caso a ação de improbidade administrativa seja julgada procedente.

Histórico - De acordo com o ofício do FNDE, os extratos bancários da conta destinada à educação no período em que Sukita foi prefeito de Capela mostram pagamentos que não foram declarados no demonstrativo dos projetos. Mesmo após receber três ofícios do FNDE e do MPF, Sukita não apresentou justificativas quanto às despesas sem comprovação, limitando-se a alegar ter prestado contas devidamente. O ex-prefeito chegou a indicar testemunhas, sem, contudo, explicar como elas poderiam contribuir para o processo.

Decisão – Dessa forma, a Justiça deferiu liminar que bloqueou os bens do ex-prefeito, conforme o MPF havia requerido. A juíza utilizou as provas presentes no inquérito civil do MPF para conceder os seguintes pedidos: a proibição dos cartórios de Capela e da capital em registrar qualquer mudança nos registros de posse dos imóveis de Sukita e a proibição de transferência da propriedade dos veículos. Além disso, os valores de qualquer conta ou aplicação financeira de Sukita ficam bloqueados.

Pelos mesmos fatos, o MPF/SE também ajuizou contra Manoel Sukita  ação de improbidade administrativa e ação penal.

|Fonte: Ministério Público Federal em Sergipe
|Foto: Márcio Rocha/Divulgação/Internet

terapeutas e Luciano Bispo JADILSON SIMÕES

O diretor Executivo do Centro Terapêutico Recomeçar, o terapeuta Jorge Augusto Gomides, acompanhado de Eric Mendes, procurou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (PMDB), para solicitar que ele intermedeie uma audiência com o governador Jackson Barreto (PMDB), quando será apresentada uma proposta relacionada ao tratamento de dependentes químicos em Sergipe. O diretor de Comunicação Social da Alese, Marcos Aurélio, também participou da reunião.

Jorge Gomides defendeu a participação de Luciano Bispo, como representante do Legislativo, nas discussões relacionadas ao consumo de drogas no Estado. “Nós queremos envolver a Assembleia, assim como todos os outros gestores e o próprio governador Jackson Barreto nesta temática. Queremos discutir a problemática das drogas. O Estado atravessa um momento difícil neste sentido e nós temos algumas propostas para serem apresentadas que podem ser implementadas para ajudar”.

O representante do Centro Terapêutico Recomeçar diz que a proposta da entidade está em trazer sugestões e ofertas alternativas para o Estado melhorar o atendimento às famílias vítimas das drogas e seus respectivos dependentes. “O Estado hoje falha bastante nesta política de assistência, temos muitas pessoas nas dependências químicas e se investe muito pouco em tratamento”.

“Isso contribui para o aumento da violência, as pessoas se reinserem no crime e nós precisamos encontrar caminhos para que elas possam parar de usar drogas e encontrar um caminho saudável de vivência”, completou o terapeuta, obtendo o compromisso do deputado Luciano Bispo que não apenas quer participar, como vai tentar agendar uma audiência com o governador.

TCE
Jorge Gomides aproveitou o ensejo para convidar Luciano Bispo e o Poder Legislativo para um amplo debate sobre o tema, voltado para prefeitos, secretários de Saúde e demais interessados, que será realizado no dia 27 de outubro, no auditório do Tribunal de Contas do Estado. “Vamos promover um amplo debate no Tribunal de Contas sobre políticas públicas e trocando experiências com gestores de outros Estados. Vamos trazer pessoas de Alagoas e o prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), que tem feito um grande trabalho. A proposta é ouvir e aprender mais essas iniciativas eficientes”, completou o diretor Executivo do Centro Terapêutico Recomeçar.


|Por Agência de Notícias Alese
|Foto: Jadilson Simões

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No final da tarde deste domingo (17), em meio aos preparativos para sua viagem aos Estados Unidos nesta segunda-feira, onde abrirá a 72ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o presidente da República recebeu o líder no Congresso Nacional André Moura (PSC/SE) no Palácio do Jaburu, em Brasília. Michel Temer convocou o deputado para comunicar-lhe a sanção da lei de inclusão do Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), da qual André Moura foi relator.

Atendendo a pedido do líder, o presidente sancionou o Projeto de Lei 5423/13, de autoria dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que beneficiará 13 municípios sergipanos, ampliando a ação da Codevasf para 41 localidades, atendendo a cerca de um milhão de pessoas – ou 56% dos ribeirinhos. “O projeto tramitava desde 2013 no Congresso, praticamente paralisado. Assumi sua defesa, relatei e, depois de aprovado, me dediquei a conduzir o processo de sanção da lei junto ao presidente, e hoje finalmente o sonho se torna realidade. É mais uma vitória conquistada para o povo de Sergipe”, destacou André Moura.

A inclusão dos novos municípios permite à Codevasf promover a revitalização da bacia do rio Vaza-barris e ampliar as políticas governamentais de desenvolvimento, como realizar obras de captação de água para beneficiar as atividades agropecuárias e agroindustriais nessas localidades.

|Com informações da Assessoria de Comunicação
|Foto: Nefy Dias/Ascom AM

Osmar Terra JORGE HENRIQUE

Na próxima segunda-feira, dia 15, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, estará às em Sergipe e participa, a partir das 09h30 e um ato no município de Tobias Barreto. Na ocasião, ele realizará um balanço das ações do programa Criança Feliz em Sergipe e anunciará o investimento de R$ 15 milhões para a construção de cisternas e aguadas. Na ocasião, também será entregue um caminhão-tanque oriundo do extinto Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), que será doado para uso no transporte de água. 

Implantado pelo Governo Federal para reforçar a implementação do Marco Legal da Primeira Infância e promover o desenvolvimento humano integral das crianças nessa fase inicial de vida, o Programa Criança Feliz foi lançado em Sergipe no último mês de março pelo ministro Osmar Terra e pelo governador Jackson Barreto.

Para o secretário Zezinho Sobral, a presença do ministro vai marcar o resultado das primeiras ações da iniciativa. “Dos 75 municípios, 65 já estão com o programa implantado. Até segunda-feira serão mais 10 cidades. Estamos felizes porque Sergipe saiu na frente e é o estado modelo dessa tecnologia social, que estimula o desenvolvimento das crianças em situação de risco e vulnerabilidade social ainda na primeira infância, favorecendo suas habilidades cognitivas, capacidade de aprendizado e propensão à não-violência”.

Sergipe concluiu a capacitação dos 63 supervisores dos municípios inscritos no programa. O estado possui 224 visitadores, 54 coordenadores, sendo que 48 municípios já iniciaram as visitas domiciliares. A meta do Criança Feliz é atender aproximadamente 7.500 sergipanos, envolvendo gestantes e crianças beneficiárias do Bolsa Família com até 36 meses de idade, famílias e crianças beneficiárias de programas de Benefício de Prestação Continuada (BPC) com até 72 meses, e crianças de até 72 meses afastadas do convívio familiar devido a alguma medida de proteção.
 
Ainda de acordo com Zezinho Sobral, o Programa Criança Feliz é desenvolvido por meio de visitas domiciliares e as ações intersetoriais para fortalecimento das competências da família, buscando contribuir para a quebra do ciclo da pobreza, a redução da violência e da evasão escolar. “São muitos ganhos sociais que o Criança Feliz vai proporcionar. O Ministério do Desenvolvimento Social já repassou R$ 1.625.000,00 aos municípios de Sergipe que aderiam ao programa. Esse programa vem fortalecer, também, a referência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nos municípios para os sergipanos beneficiários do Bolsa Família e do Programa da Prestação Continuada”, destaca.

Osmar Terra também irá entregar um caminhão-tanque para a cidade de Tobias Barreto. O Ministério do Desenvolvimento Social, através do Termo de Doação celebrado com o governador Jackson Barreto, formalizou a transferência definitiva de equipamentos para serem utilizados pela Seidh. “No total, são seis caminhões-tanque que foram utilizados durante a execução do PAA-Leite e que estavam sob a guarda da Secretaria. Em 2010, quando foram adquiridos, cada caminhão custou R$ 142.650,00, totalizando R$ 855.900,00. Agora, por iniciativa da Seidh, o ministério transformou a cessão de uso em doação”, explica o gestor.

 

|Com informações de: SEIDH

Padre Inaldo

Na próxima segunda-feira, 18, às 17h,  o ex-deputado estadual e atual prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo, receberá o “Título de Cidadão Sergipano”, Na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. A honraria será concedida por meio do Projeto de Resolução 04/2017, de autoria do deputado estadual, presidente da Casa, Luciano Bispo (PMDB). O Título de Cidadão Sergipano ao Padre Inaldo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa.

O Título de Cidadão Sergipano é concedido a pessoas que reconhecidamente tenham serviços prestados ao Estado, que contribuem ou contribuíram de alguma forma para o seu progresso, ou mesmo aqueles que desempenham alguma atividade econômica, auxiliando ou cooperando para que o Poder Público alcance seus objetivos.


Biografia Resumida

Inaldo Luís da Silva nasceu em 03 de setembro de 1969, no município de Colônia Leopoldina, em Alagoas. Filho mais velho do casal Cícera e José Luís, teve uma infância humilde juntamente com seus outros seis irmãos. Desde cedo começou a trabalhar na olaria do pai, fabricando telhas e tijolos.

Sua participação em trabalhos comunitários, através da pastoral da terra, em sua cidade natal, e a influência do pároco italiano Paulo Gianttoni, lhe indicaram o caminho para vislumbrar um futuro no sacerdócio. Desde essa época, Padre Inaldo já mostrava sua vocação para o trabalho nas comunidades e o diálogo com a população mais carente.

Mais tarde, ao se mudar para a capital do estado, Maceió, o jovem Inaldo cursou o ensino secundário na escola Santíssimo Sacramento. Posteriormente, seguiu para vida religiosa onde teve contato com a filosofia, no Seminário Maior. Logo depois, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, estudou Teologia, no Seminário São José.

No ano de 2000 fixou moradia em Nossa Senhora do Socorro, após assumir a Paróquia São João Batista, no conjunto João Alves Filho. Desde então, empreendeu diversos projetos sociais para a comunidade do município, destacando-se como um dos grandes líderes da população socorrense.

Política

Em 2007 Padre Inaldo foi convidado pela comunidade de sua paróquia para adentrar na vida política, no entanto não aceitou. Porém, em 2011, decidiu filiar-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e montar uma chapa para disputar o pleito de 2012. O resultado do seu empenho se traduziu em 32.800 votos alcançados logo em sua primeira disputa.

No ano de 2014 disputou uma vaga na assembleia legislativa de Sergipe, tendo sido eleito deputado estadual. Já em 2016, Padre Inaldo novamente disputou a eleição para a Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro sendo eleito com cerca de 70% dos votos válidos.

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