Política

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O vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju, comemora o Projeto de Lei que revoga a Lei Complementar número 156/2016, que estabeleceu o aumento anual de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Aracaju até 2022 (criada na gestão de João Alves Filho). O Projeto de Lei foi apreciado durante toda a terça-feira, 26, sendo amplamente debatido e votado em quatro sessões e uma Redação Final.

“É a vitória do povo de Aracaju. É a justiça fiscal sendo feita porque existem imóveis que pagam 3% do valor de mercado no cálculo da planta de valores, que acaba inserindo no valor final do IPTU. A partir dessa nova Lei, valor do IPTU será corrigido em até 5% mais a inflação estabelecida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E). Essa é uma promessa de campanha que será cumprida pelo prefeito Edvaldo Nogueira”, afirma Bittencourt.

Bittencourt comenta, ainda, que "o aumento poderá ser de zero a 5% mais a inflação. Existirão contribuintes que não terão aumento, outros que terão redução, outros que terão aumento de 1% ou 2%, e outros que terão 5%. Obviamente, quando se tratava dessa redução, o assunto contrariou aos interesses da oposição. O foco do prefeito é o interesse que move a dinâmica da cidade, a reconstrução da capital e aos anseios do povo de Aracaju".

Bittencourt destaca que a gestão Municipal elaborou o projeto pensando na cidade como um todo, respeitando também a classe empresarial. Ele conta que a Prefeitura de Aracaju, desde quando assumiu a gestão em janeiro de 2017, vem realizando ações para fortalecer o segmento.

“João Alves deu um aumento expressivo de 30% no IPTU e Edvaldo veio para reduzir bastante isso. Se fossem mantidos os 30% de João, a expectativa da arrecadação seria de R$ 20 milhões a mais. Respeitamos o setor. A prova disso é que a PMA tem discutido e negociado as dívidas que a gestão passada deixou com o empresariado, Edvaldo Nogueira tem honrado os compromissos com os prestadores de serviço da PMA e pago o salário dos servidores em dia. R$ 700 milhões que já entraram no comércio da cidade a partir do pagamento dos servidores não estão guardados embaixo do colchão. Está na economia”, pontua.

Ainda de acordo com Bittencourt, o assunto do IPTU sempre foi tratado com serenidade, tranquilidade e a certeza que a Administração está fazendo o melhor para Aracaju.

“O projeto foi elaborado por técnicos competentes, sérios e que conhecem com profundidade a realidade fiscal, financeira e tributária de Aracaju. Eles tratam o assunto com prioridade, zelo e cuidado, sendo muito bem orientados pelo secretário Jeferson Passos e o prefeito Edvaldo nogueira. A cidade é diversa e plural, as pessoas têm todo direito de apresentar opiniões divergentes e contrárias. Mas temos a base fundamental do respeito à posição dos outros. Prevaleceu o bom senso votando em favor de um projeto que beneficiará a população de Aracaju como um todo”, enaltece o vereador.

Z IPTU: Bittencourt garante que revogação significa justiça fiscal e respeito ao contribuinte

O vereador Professor Bittencourt, líder do prefeito na Câmara Municipal de Aracaju, comemora o Projeto de Lei que revoga a Lei Complementar número 156/2016, que estabeleceu o aumento anual de 30% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na cidade de Aracaju até 2022 (criada na gestão de João Alves Filho). O Projeto de Lei foi apreciado durante toda a terça-feira, 26, sendo amplamente debatido e votado em quatro sessões e uma Redação Final.

“É a vitória do povo de Aracaju. É a justiça fiscal sendo feita porque existem imóveis que pagam 3% do valor de mercado no cálculo da planta de valores, que acaba inserindo no valor final do IPTU. A partir dessa nova Lei, valor do IPTU será corrigido em até 5% mais a inflação estabelecida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA/E). Essa é uma promessa de campanha que será cumprida pelo prefeito Edvaldo Nogueira”, afirma Bittencourt.

Bittencourt comenta, ainda, que "o aumento poderá ser de zero a 5% mais a inflação. Existirão contribuintes que não terão aumento, outros que terão redução, outros que terão aumento de 1% ou 2%, e outros que terão 5%. Obviamente, quando se tratava dessa redução, o assunto contrariou aos interesses da oposição. O foco do prefeito é o interesse que move a dinâmica da cidade, a reconstrução da capital e aos anseios do povo de Aracaju".

Bittencourt destaca que a gestão Municipal elaborou o projeto pensando na cidade como um todo, respeitando também a classe empresarial. Ele conta que a Prefeitura de Aracaju, desde quando assumiu a gestão em janeiro de 2017, vem realizando ações para fortalecer o segmento.

“João Alves deu um aumento expressivo de 30% no IPTU e Edvaldo veio para reduzir bastante isso. Se fossem mantidos os 30% de João, a expectativa da arrecadação seria de R$ 20 milhões a mais. Respeitamos o setor. A prova disso é que a PMA tem discutido e negociado as dívidas que a gestão passada deixou com o empresariado, Edvaldo Nogueira tem honrado os compromissos com os prestadores de serviço da PMA e pago o salário dos servidores em dia. R$ 700 milhões que já entraram no comércio da cidade a partir do pagamento dos servidores não estão guardados embaixo do colchão. Está na economia”, pontua.

Ainda de acordo com Bittencourt, o assunto do IPTU sempre foi tratado com serenidade, tranquilidade e a certeza que a Administração está fazendo o melhor para Aracaju.

“O projeto foi elaborado por técnicos competentes, sérios e que conhecem com profundidade a realidade fiscal, financeira e tributária de Aracaju. Eles tratam o assunto com prioridade, zelo e cuidado, sendo muito bem orientados pelo secretário Jeferson Passos e o prefeito Edvaldo nogueira. A cidade é diversa e plural, as pessoas têm todo direito de apresentar opiniões divergentes e contrárias. Mas temos a base fundamental do respeito à posição dos outros. Prevaleceu o bom senso votando em favor de um projeto que beneficiará a população de Aracaju como um todo”, enaltece o vereador.


|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Gilton Rosas

AndréMoura1

O ano de 2017 tem sido de bastante produtividade para o deputado federal André Moura (PSC/SE). À frente da liderança do governo no Congresso Nacional, o parlamentar sergipano conseguiu articular diversos projetos em favor de Sergipe, beneficiando cidades de todo o estado. Entre os meses de agosto e setembro, por exemplo, 27 municípios foram contemplados com a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico com valor de mais de 5 milhões de reais, além de liberações de valores para pavimentação asfáltica, urbanização de ruas e investimentos voltados à saúde.

A obra da BR 101, no trecho que liga as cidades de Estância à Cristinapolis, no centro-sul do estado, foi licitada em 357 milhões por sua intervenção direta e além disso, Moura também viabilizou convênios no valor de 2 milhões para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e 8 milhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Através do trabalho de André, parte da emenda de bancada sergipana, no montante de 63 milhões para Aracaju, já foi paga, como também mais 6 milhões para custeio do acelerador nuclear do Hospital Cirurgia. Ainda dentro das ações voltadas à capital sergipana, Moura viabilizou R$ 1.057,00 para implantação do Serviço Médico de Emergência do aeroporto, e mais 100 mil destinados ao manutenção do reservatório de água do terminal aerorrodoviário de Aracaju.

Já no interior do estado, os municípios de Arauá, Areia Branca, Carira, Frei Paulo, Laranjeiras, Malhada dos bois, Neópolis, Pedra Mole, Poço Redondo, Poço Verde, Riachão do Dantas, Santana do São Francisco e Tomar do Geru receberam verbas no valor de 5 milhões de reais para custeios da atenção básica.

A cidade de Nossa Senhora da Glória,  no alto sertão, também foi beneficiada com 133 mil reais para pavimentação de vias públicas. Já Tobias Barreto e Pacatuba, tiveram investimentos de 220 mil e 276 mil, respectivamente, para serviços de urbanização. No esporte, a cidade de Simão Dias foi beneficiada com emenda parlamentar no valor de R$ 226.400,00 para a construção de uma quadra poliesportiva.

Codevasf – a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), em Sergipe, receberá R$ 100 milhões para serviços nos perímetros irrigados. O valor faz parte da emenda de bancada e também foi viabilizado pelo deputado André Moura.

|Por Soma Notícias
|Foto: Divulgação/Internet

Mendonça Prado

Passados cinco meses, desde que a Justiça decidiu pelo afastamento do ex-deputado federal Mendonça Prado, do cargo de diretor-presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), o político se manifestou, através de nota, informando que não tem mais interesse em voltar ao comando do órgão público.

A notícia foi divulgada na tarde da última segunda-feira (25) e, segundo nota, Mendonça revela que não tem “mais nenhum interesse de participar da gestão de Edvaldo, político que ajudei com todos os meus esforços e total dedicação, a se tornar mais uma vez prefeito de Aracaju”.

O afastamento de Mendonça, em caráter de urgência, ocorreu em meio à investigação da Polícia Civil, que deflagrou a ‘Operação Babel’ para apurar possíveis irregularidades nos contratos referentes à coleta de lixo na capital sergipana. À época, além dele, outros diretores do órgão também foram afastados.

Ainda de acordo com nota, um ofício direcionado ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), oficializará seu pedido de exoneração.

Confira a nota na íntegra

Comunico aos meus conterrâneos que estive hoje, segunda-feira, 25 de setembro, às 18 h., na residência do governador Jackson Barreto, para informá-lo que tomei a decisão de não retornar mais ao cargo de presidente da EMSURB, cuja indicação foi feita por ele.

Nesta terça-feira, 26, encaminharei ofício ao prefeito Edvaldo Nogueira, solicitando que adote os procedimentos administrativos necessários à minha exoneração.

Mesmo com a decisão favorável do Poder Judiciário determinando o meu retorno às funções públicas, não tenho mais nenhum interesse de participar da gestão de Edvaldo, político que ajudei com todos os meus esforços e total dedicação, a se tornar mais uma vez prefeito de Aracaju.

A partir de agora, vou me preparar para os desafios de 2018, agindo com autonomia e independência, visando um futuro melhor para o povo sergipano.

|Por Soma Notícias
|Foto: Divulgação

Plenário do Senado 26370805516

O blog do jornalista Cláudia Nunes informou, nesta terça-feira (26), que o processo de dispensa para compra de remédios, movido contra o senador Eduardo Amorim (PSDB), no período em que foi secretário de Estado no governo João Alves (2003/2004), foi prescrito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com publicação, "o ministro relator no STF, Roberto Barroso, considerou que os artigos citados na Lei 8.666 foram prescritos, como se vê na manifestação ministerial e por isso pronunciou a prescrição e a declarou extinta a punibilidade dos investigados quanto a este crime".

Ainda segundo Cláudio Nunes, o inquérito tramitava em segredo de justiça e, conforme noticiado, "acolheu a promoção da Procuradoria Geral da República de que os elementos até então colhidos não apontam para a participação do parlamentar nas irregularidades mencionadas e por isso determinou o arquivamento do inquérito envolvendo Eduardo Alves de Amorim".

|Com informações do blog Cláudio Nunes
|Foto: Divulgação/Internet

O deputado estadual Robson Viana (PEN) protocolou nesta segunda-feira, 25, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), uma indicação solicitando que a água das chuvas seja aproveitada pelas escolas estaduais. A indicação sugere ao Governo do Estado que seja apresentado um Projeto de Lei que trate da implementação de sistemas de captação da água das chuvas em todas as escolas públicas no Estado de Sergipe.

Segundo Robson, a propositura tem o objetivo de conscientizar para a utilização de práticas mais sustentáveis ao meio ambiente escolar. “Sabemos que água é bem de todos e que deve ser utilizada da melhor maneira possível. Por isso a importância da implementação de cisternas nas escolas, que logicamente, vai fazer com que haja o melhor aproveitamento da água”, explicou o deputado.

Viana ainda considerou que para a implementação desse projeto será necessário o apoio dos alunos, professores, pais, da comunidade em geral e de técnicos habilitados. “Uma das alternativas é a utilização de coberturas dos ginásios esportivos para área de captação de água, sendo utilizadas caixas de armazenamento de água, filtros e encanamentos para distribuição e utilização da mesma. Entendo ainda que, em longo prazo, o presente projeto tem o benefício de manter um ambiente escolar voltado para práticas escolares sustentáveis”, concluiu o parlamentar.


|Fonte: Alese
|Foto: César de Oliveira

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A Câmara Municipal de Aracaju realizará na próxima sexta-feira, dia 29, a Sessão Especial em comemoração ao Dia da Liberdade de Expressão no Brasil. Autor do requerimento para a homenagem, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) afirma que a data representa um marco e reforça que a liberdade de expressão é um direito fundamental que o homem tem para manifestar suas opiniões, pensamentos e ideias, sem represálias ou censura.

“O Dia da Liberdade de Expressão no Brasil é comemorado em 28 de setembro, data em que presenciou a instalação de um marco constitucional pós-redemocratização de indubitável garantia das liberdades de expressão e de imprensa. Mesmo com os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988 para que o cidadão tenha acesso amplo à informação, o Brasil ainda precisa avançar muito em relação à diversificação das fontes, ampliando-as a canais governamentais e comunitários”, explica Bittencourt.

A Sessão Especial contará com as presenças de representantes de importantes segmentos da imprensa, comunicação social, educação e do direito.

“Esta é uma data importante que merece o amplo debate e a reflexão, especialmente no momento em que vivemos. Todos os segmentos da sociedade estão convidados para participar dessa Sessão Especial que será forte e democrática”, convida o vereador Professor Bittencourt. 

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Gilton Rosas

Kitty Lima César de Oliveira

A vereadora Kitty Lima (Rede) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) na quinta-feira, 21, para denunciar a venda ilegal de carne de cachorro em um site especializado em comércio online em Sergipe. O fato chegou até o conhecimento da parlamentar após diversas pessoas enviarem fotos do anúncio, indignadas com o caso.

No anúncio publicado por um rapaz chamado Arthur Alves, que supostamente reside em Carmópolis, a carne é ofertada ao preço de R$ 50. Como se já não bastasse o absurdo da oferta, uma foto “asquerosa” de corpos dos animais é exposta como comprovação do ‘produto’ comercializado.

“Fiquei chocada com o que vi e em imaginar que existem pessoas em nosso país capazes de cometer um ato desse. Recebi de inúmeras pessoas a foto asquerosa do anúncio, onde o Arthur Alves diz que faz a entrega da carne em todo o estado e recomenda aos interessados que a ela pode ser vendida em espetinhos. Em alguns países do oriente, onde o consumo de carne animal de inúmeras espécies é culturalmente normal, já é proibida esta prática, a exemplo de Taiwan. Lá, o consumo da carne de cachorro foi completamente extinto”, contou Kitty.

A lei federal de crimes ambientais tipifica, em seu artigo 32, “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, e prevê para o crime, a pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.

“Já fui na delegacia registrar o fato e agora a polícia irá atrás desse cidadão para que ele seja punido de acordo com a lei. Não podemos deixar que esse caso passe impune, mesmo que o autor do anúncio tenha feito apenas por brincadeira”, explicou a vereadora, que possui um Código de Proteção Animal tramitando na CMA.

“Diante dessa barbaridade que eu trago a vocês, eu espero que esse projeto seja aprovado pelos senhores vereadores. Quem comete uma atitude dessa atinge também a sua família, a saúde pública, o meio ambiente e os animais, e essa pessoa não tem o mínimo de condições de estar vivendo em sociedade”, reforçou Kitty.

|Fonte: Assessoria parlamentar
|Fonte: César de Oliveira

Thiaguinho Batalha foto Cesar Oliveira12 640x360

O vereador Thiaguinho Batalha (PMB) usou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 21, durante o pequeno expediente, para comunicar aos demais vereadores que aceitou o convite do prefeito Edvaldo Nogueira (PCdoB) para ser o vice-líder do Governo na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Ele substitui o vereador Anderson de Tuca (PRTB).

Thiaguinho falou sobre o novo desafio e se colocou à disposição dos parlamentares para ser um interlocutor entre o poder legislativo e o executivo. “O prefeito Edvaldo Nogueira elogiou bastante a nossa atuação e fez o convite. Eu aceitei porque entendo que o homem só pode defender o que acredita. Entendo que esta administração está no caminho certo e me proponho a ajudar cada vereador estabelecendo um diálogo com as secretarias e órgãos municipais”, disse.

O parlamentar destacou as ações da atual gestão e defendeu a autorização do empréstimo para a realização de obras. “Nós precisamos deixar de lado a política do quanto pior melhor. O empréstimo é como uma cirurgia, não é bom nem ruim, mas é necessário. As coisas estão acontecendo, foi iniciado o recapeamento da avenida Alexsandro Alcino, que era um sonho da comunidade, a limpeza da cidade foi retomada, a Prefeitura fez contenção de gastos, entre outras iniciativas muito importantes para o município”.

Liberação de Emenda

Hoje, às 15h, o prefeito Edvaldo Nogueira estará assinando, ao lado do líder do Governo no Congresso Nacional, deputado André Moura (PSC), um contrato para recebimento de recursos do Governo Federal, da ordem de R$ 63 milhões, oriundos de Emenda Parlamentar. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal (CEF).

Thiaguinho enalteceu o papel decisivo de André junto ao Governo Federal. “O deputado André Moura, com sua forma republicana de agir, foi fundamental para a liberação dessa emenda junto ao Governo Federal. Apesar de estarem em posições políticas divergentes, tanto André quanto Edvaldo demonstram maturidade política e estarão juntos nesse anúncio. Isso é muito bom para a democracia. Quem sai ganhando é a população”, comentou.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: César de Oliveira?CMA

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