Política

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O presidente Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Antônio Bittencourt, e o vice-presidente, Edival Gois,  estiveram nessa segunda-feira, 17, em Malhador, onde participaram de uma reunião com os membros do diretório municipal. O foco do encontro foi analisar e discutir o cenário político local, estadual e nacional, elaborando, também, os preparativos da Conferência Estadual do PCdoB.

“Foi a primeira de outras tantas reuniões que acontecerão com o objetivo de reafirmar e fortalecer o protagonismo do PCdoB no interior. Conversamos bastante com os filiados e amigos do partido, no sentido de construir projetos eleitorais e políticos para as próximas eleições”, destacou Bittencourt.

Para Odiler Santos de Resende, presidente do PCdoB em Malhador, a reunião com a presença do presidente Antônio Bittencourt foi bastante produtiva e rica em debates.

“Foi muito positiva e esclarecedora, onde pudemos avaliar a situação do Brasil no momento e o quanto o PCdoB atua enquanto instrumento transformador social dentro desse processo. De forma democrática, pudemos fortalecer o papel do PCdoB na construção da política em Sergipe. O partido está à frente da administração de Aracaju e de Nossa Senhora do Socorro, o que traduz o compromisso do partido com o povo de Sergipe”, comentou Odiler. 

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

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Nesta semana, as atenções de deputados e senadores estarão voltadas principalmente à análise pela Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), além da decisão sobre o futuro de Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A partir de terça-feira (17), quando retornam a Brasília depois do feriado prolongado do dia 12 de outubro, os deputados se concentrarão na análise, discussão e votação na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara da denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Temer e ministros. O parecer sobre a peça foi apresentado na última terça-feira (10) pelo relator, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), que recomendou a rejeição do prosseguimento da denúncia, afirmando que ela se baseia em “delações espúrias, sem credibilidade não havendo justa causa para o prosseguimento da ação penal”.

Como foi concedido pedido de vista coletivo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), marcou para terça-feira (17), a partir das 10h, o início das dicsussões da denúncia e do parecer do relator. Pacheco informou que seguirá os mesmos procedimentos adotados na apreciação da primeira denúncia contra o presidente: cada membro da CCJ terá 15 minutos de fala – 66 titulares e 66 suplentes. Serão concedidos ainda 10 minutos para não membros da comissão, contra e a favor do prosseguimento da denúncia, com até 20 em cada grupo. Cada advogado dos denunciados terá 20 minutos para o pronunciamento final.

A votação do parecer na CCJ poderá ocorrer na quarta ou na quinta-feira, a depender do ritmo das discussões. Qualquer que seja o resultado da votação na comissão, o parecer será encaminhado para discussão e votação em plenário da Câmara, prevista para terça (24) ou quarta-feira (25). Para que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros, serão necessários 342 votos favoráveis de deputados ao prosseguimento da denúncia.

Senado

Enquanto a Câmara se dedica à analise da denúncia, os senadores devem deliberar já na terça-feira (17) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou do mandato o senador Aécio Neves. Na última semana, os ministros da Corte decidiram que caberá à Casa Legislativa confirmar ou não as medidas cautelares determinadas pelo STF a parlamentares, como o afastamento do mandato, o recolhimento noturno, dentre outras. Na sessão de terça-feira, os senadores devem decidir sobre o retorno de Aécio ao mandato, revogando ou não a medida cautelar adotada contra ele. A grande polêmica, ainda sem definição, é se essa votação será feita de forma aberta ou secreta.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

jony marcos

O deputado federal Jony Marcos (PRB), que assumiu recentemente a coordenação da bancada federal sergipana no Congresso Nacional, ressaltou seu compromisso em buscar o dinamismo e união entre os parlamentares para melhorar a distribuição de recursos para Sergipe.

“Dos 11 parlamentares de Sergipe, dez votaram em mim, então, entendo essa escolha como democracia, e, sobretudo, um voto de confiança que meus colegas, também representantes do meu estado, estão depositando em mim. Pretendo fazer jus a essa escolha apostando no dinamismo das reuniões e na união para toda decisão que favoreça Sergipe em investimentos, recursos de emendas”, comentou o deputado Jony Marcos. 

O deputado, que coordena a bancada junto com a vice senadora Maria do Carmo, frisou que será indispensável manter o respeito ao voto e às opiniões dos colegas de bancada.

O coordenador da bancada federal do Estado tem o papel de representar os demais parlamentares de um Estado na Comissão Mista de Orçamento, bem como é o responsável por todas as emendas apresentadas pela bancada. Podem ser apresentadas ao orçamento, no total, 15 emendas de bancada, sendo duas impositivas. A bancada sergipana já tem data marcada para próxima reunião, dia 17 de outubro, quando será discutida a escolha das emendas a serem propostas para aplicação do Governo Federal.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Assessoria

O deputado Gilmar Carvalho disse na manhã da terça-feira, 10, no plenário da Assembleia Legislativa, que a Alese tem o dever de zelar pelos empregos dos servidores da Fundação Hospitalar de Saúde. O parlamentar justificou seu posicionamento, afirmando que a Assembleia é responsável pela criação da Fundação que está prestes a acabar.

“O fim da Fundação é o mesmo que levar a saúde pública de Sergipe que está as portas da CTI, para dentro da UTI”, disse Gilmar. O deputado ressaltou que o Ministério Público Federal e, até mesmo, a própria SES já entendem que há uma ilegalidade e inconstitucionalidade na Fundação. Ele observou que a criação da Fundação Hospitalar foi uma autorização da Alese para o governo do Estado.

“Esta casa tem o dever de zelar por todos que estão na Fundação, independente de acabar ou ter sobrevida, porque, na verdade, o que ela tem hoje já é uma sobrevida”, enfatizou Gilmar Carvalho. O deputado reforçou que a Alese tem de zelar pelos empregos que ela autorizou o governo a criar.

O parlamentar foi incisivo quando afirmou que a Casa Legislativa sabe de seu compromisso e se percebe que não consegue zelar pelos empregos dos quais ela é responsável direta, não tem como continuar a funcionar, porque estará perdendo a razão de sua existência.

 

|Fonte: Assessoria Parlamentar

Dr. Gonzaga idosos

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) aproveitou as comemorações do Dia do Idoso, no último dia 1º de outubro, para lamentar que pouca coisa tenha avançado em termos de políticas voltadas para essa população, desde a promulgação do Estatuto do Idoso (Lei N°10.741), em 2003. “A população de idosos cresce a cada ano e temos que avançar mais no que se refere à saúde, à qualidade de vida, ao respeito e a dignidade dos nossos idosos”, disse o vereador, destacando que em sua atuação parlamentar nesses mais de 12 anos tem desenvolvido projetos que visam cuidar e proteger os idosos. 13163000

O parlamentar cita como exemplo a Lei nº 3946, que cria a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos de Idosos, e a Lei 3.334, que determina que as empresas de transporte coletivo realizem treinamento específico para que seus profissionais aprendam a lidar adequadamente com os idosos. “Sabemos que muito ainda precisa ser feito por essa população que pode passar de 19 milhões em 2060”, explicou.

Dr. Gonzaga disse que se trata de um fenômeno extraordinário com consequências para toda a sociedade. E que o maior desafio será conciliar essa expectativa de longevidade com boa saúde física e mental; participação ativa dos idosos na sociedade; combate ao abuso, à negligência, à violência e aos maus tratos, e à falta de respeito e discriminação de que são vítimas as pessoas dessa faixa etária, desabafou.

|Fonte e foto: Assessoria do parlamentar

André edvaldo e gilmar

Acompanhado do deputado estadual Gilmar Carvalho, do ex-deputado estadual Zeca da Silva e do consultor Jorge Teles, o deputado federal André Moura (PSC-SE), líder no Congresso Nacional, visitou a Prefeitura de Aracaju na tarde desta sexta-feira, 06. Eles trataram com o prefeito Edvaldo Nogueira sobre uma solução possível para o antigo problema de alagamento do canal do Conjunto Lourival Batista e a liberação de emendas para a educação, saúde e o desenvolvimento da Capital.

A pedido de Gilmar Carvalho, se buscou uma solução para os alagamentos do canal do Lourival Batista, problema recorrente no período chuvoso e para qual parece não haver solução. De acordo com o prefeito, a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) retomará um projeto elaborado ainda na primeira gestão dele e reavaliar preços. “Para realizar a obra e sanar o problema, vamos retomar o projeto e, assim que o tivermos pronto, comunicaremos ao deputado para ele ajudar na liberação das verbas para as obras”, salientou Edvaldo.

Conforme informou André Moura, foram discutidos ainda outros projetos nas áreas de educação, como a construção de creches, e também no setor da saúde. “Debatemos a possibilidade de construir creches e escolas com verbas federais e o prefeito me solicitou uma reunião com o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, para liberação de recursos do PAC já aprovados para este fim. Agora, vamos ver como fazer para a prefeitura receber as verbas e dar andamento às obras”, explicou. 


|Fonte: Assessoria Parlamentar AM

Considerando reclamações feitas por moradores do Bairro Salgado Filho, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM) protocolou na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Indicação que viabiliza melhorias para a região. 

A propositura solicita à Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização – EMURB, serviços urgentes de tapa-buracos em ruas específicas da localidade, consideradas em situação caótica, sendo estas: Rua Minervino de Souza Fontes, Rua Sílvio Cezar Leite, Rua Deputado Euclides Paes Mendonça, além das ruas José Freire e José Faro Rolemberg.

 “O Bairro Salgado Filho é reconhecido em nossa cidade por sua excelente estrutura, entretanto, tem sido região de grande reclamação de motoristas, que enfrentam diariamente trânsito congestionado pela necessidade de redução de velocidade e até mesmo desvios bruscos para não caírem nos buracos. Tenho certeza que o Poder Executivo já deve ter um cronograma para a atividade no bairro, mas como representante do povo, devo retransmitir os pedidos e destacar a urgência”, afirmou o parlamentar.

|Fonte e foto: Assessoria de Comunicação

Gilmar Carvalho

O deputado estadual Gilmar Carvalho encaminhou hoje, 5, ofício à Presidência da Assembleia Legislativa de Sergipe para que seja concedida a Medalha da Ordem do Mérito Parlamentar aos delegados Danielle Garcia Alves e Gabriel Ribeiro Nogueira Júnior, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto ao Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e a Administração Pública (DEOTAP).

Danielle Garcia comandava o DEOTAP até ontem, quando foi exonerada do cargo, junto com Gabriel Ribeiro, delegado do departamento. A saída dos dois teve uma repercussão negativa entre a sociedade. Para Gilmar, o DEOTAP representa um dos maiores avanços no combate à corrupção no país, antes mesmo das investigações da Operação Lava-Jato.

Segundo o parlamentar, ambos exerceram papeis fundamentais no combate à corrupção, peculato e lavagem de dinheiro no Estado de Sergipe, sendo responsáveis por desencadear diversas operações policiais no combate aos crimes que lesavam o patrimônio público. “Trata-se de uma justa homenagem a dois delegados que se destacam em suas vidas profissionais como defensores e propagadores da importância da segurança pública como fator relevante para a qualidade de vida da população, especialmente no combate ao desvio de dinheiro público, exercendo a plena defesa do Estado e da sociedade sergipana”, justificou o parlamentar.


|Fonte: Assessoria Parlamentar
|Foto: César Oliveira/Agência Alese

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