Política

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O Partido Popular Socialista (PPS) lança, na manhã desta sexta-feira (17), os nomes de seus pré-candidatos na disputa para o Governo e Senado nas eleições de 2018. O ex-deputado federal Mendonça Prado e o também ex-deputado federal João Fontes, serão os representantes do partido nos dois cargos.

Mendonça Prado será o representante do partido na disputa do Governo do Estado e João Fontes pleiteará uma das vagas para o Senado.

O lançamento acontece no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), situada na Praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju, e contará com a presença do presidente nacional do PPS, Roberto Freire.

|Por Soma Notícias
|Foto: Divulgação

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O governador Jackson Barreto afirmou, na tarde desta quinta-feira, 16, que tem todo interesse de contribuir com o combate a violência contra a mulher no estado, ao receber no Palácio de Veraneio uma comissão de mulheres que foi solicitar a instalação da Patrulha Maria da Penha em Sergipe.

A deputada estadual e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres, Goretti Reis, entregou ao governador a Minuta de Projeto de Lei que estabelece a instituição da Patrulha Maria da Penha em Sergipe. O objetivo é prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Nunca vi um crescimento tão grande da violência contra a mulher como nos dias atuais. É preciso ações mais firmes, mais duras, mais efetivas na proteção dos direitos das mulheres”, destacou o governador ao informar que estará encaminhando ao secretário de Estado da Casa Civil e vice-governador Belivaldo Chagas e ao secretário de Segurança Pública, João Eloy, a minuta do Projeto para análise.

De acordo com o governador, a Patrulha Maria da Penha é a sequência do trabalho na qual se originou a Lei Maria da Penha. “Essa patrulha dará uma atenção às mulheres que sofreram violência que estão em situação de vulnerabilidade e precisam de proteção. Na hora que ela denuncia, o agressor se sente ofendido e é neste momento que a mulher precisa de uma proteção maior. A patrulha vai dar essa proteção para evitar que o agressor repita a agressão”, explicou Jackson Barreto, ao dizer que o governo tem todo interesse em contribuir com o fim da violência contra a mulher.

A deputada estadual Goretti Reis informou que essa patrulha já está funcionando com sucesso nos estados do Rio Grande do Sul e Pernambuco. Ela sugeriu ao  governador que inicialmente seja criada a patrulha abrangendo os municípios da Grande Aracaju, para depois instituir por região.

A delegada do Departamento de Grupos Vulneráveis, Mariana Diniz, disse que somente em 2016 foram registrados 2.268 boletins de ocorrência de violência contra as mulheres e, desse total, mil foram transformados em inquéritos. Ela também entende que a patrulha deve abranger inicialmente a região metropolitana de Aracaju.

A representante da seccional de Sergipe da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Valdilene Oliveira Martins, destacou a importância da Patrulha para dar assistência à mulher no momento em que ela está de medida protetiva. Segundo ela, a estrutura social brasileira é muito cruel com a mulher que precisa de proteção. “A patrulha pode ser chamada no momento da agressão ou quando a mulher se sentir ameaçada”, revelou.

A Patrulha Maria da Penha deve atuar na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres que já receberam medidas protetivas pelo Juizado da Violência Doméstica nos termos da Lei Maria da Penha, através da realização de visitas periódicas da Polícia Militar, como um dos serviços da rede de atendimento às mulheres em situação de violência, seguindo protocolos e fluxos entre órgãos, a exemplo da Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário e Prefeituras Municipais.

Também compareceram à reunião o deputado estadual Garibalde Mendonça e as enfermeiras Irene do Carmo Ferreira, Zenaide Cavalcante e Talita Mecenas. Elas entregaram ao governador a minuta de um projeto para instalação da seção da enfermagem forense em Sergipe.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Victor Ribeiro / ASN

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Por solicitação do vereador Dr. Gonzaga (PMDB), a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/SE, Renata Mezzarano, junto com a advogada Danielle Ferreira, também membro da Comissão, estiveram na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), terça-feira, 14, para discutir o Projeto de Lei apresentando pela vereadora Kitty Lima, que pede o fim gradativo de circulação das carroças no município de Aracaju.

Segundo Danielle Ferreira, o objetivo da reunião foi esclarecer que esse tema já vem sendo estudado cuidadosamente pela Comissão de Direito dos Animais da OAB/SE já há algum tempo, destacando que a instituição apoia o projeto de lei que está tramitando na Câmara. “A reunião foi muito produtiva, pois todos puderam colocar seus pontos de vista”, pontuou Danielle. O próximo passo será uma reunião que acontecerá na OAB/SE, e contará também com a presença de representantes dos carroceiros.

Dr. Gonzaga também se disse favorável ao fim gradativo do trânsito de carroças na cidade, alegando que a maioria delas atua de forma irregular em vias e horários proibidos, conforme prever a Lei 3.502/07. “Eu recebo diariamente diversas reclamações de pessoas que se deparam com as carroças circulando irregularmente e que também denunciam os maus tratos com os animais, um fato cada dia mais corriqueiro, sobre o qual já me pronunciei em outras ocasiões no plenário da Câmara”, argumentou o parlamentar.

O vereador disse que, independente da questão social, uma vez que muitos carroceiros usam esse transporte como ferramenta de trabalho para sobreviver, o que a cidade e a população pedem é que os proprietários das carroças cumpram com a Lei, transitando apenas nos locais e horários estabelecidos, para não atrapalhar ainda mais o trânsito da cidade, que em algumas regiões beira ao caos, que tratem os animais de forma adequada e que recolham os dejetos dos animais, que na maioria das vezes ficam expostos nas ruas. “A ideia de substituir o uso de carroças puxadas por animais, por outro lado, é muito bem vindo. Em algumas cidades elas têm sido substituídas por triciclos, uma ideia muito mais atraente e humana e que ainda trará benefícios para a saúde do usuário”, sugeriu Dr. Gonzaga.

Além dos membros da OAB/SE e do vereador Dr. Gonzaga, também participaram da reunião a vereadora Kitty Lima (Rede) e os vereadores Jason Neto (PDT), Carlito Alves (PRB) e Isac Silveira (PCdoB) e representantes dos carroceiros.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

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Nesta terça-feira 14, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), pontuou em seu pronunciamento na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), os benefícios da chegada do novo shopping da capital, destacando assim, a primeira reunião realizada na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju, sobre a implantação do centro comercial.

“Gostaria de trazer para a Câmara dados importantíssimos que nos fazem acreditar plenamente no sucesso da chegada do Shopping Praia Sul, a ser localizado na zona de Expansão da capital. Só nesta fase inicial, quando iniciarem as obras, mais de 400 empregos serão gerados, além da grande expectativa de após a obra, mais de 3.500 vagas serem preenchidas. Eu, enquanto vereador, recebo diariamente pedidos e currículos, o que comprova que o desemprego tem sido uma das maiores dificuldades da sociedade”, pontuou Juvêncio Oliveira.

Ainda sobre a movimentação da economia Aracajuana, Juvêncio Oliveira destacou a valorização da região. “Sou empresário e por isso aposto tanto na geração de renda, pois, está diretamente relacionada à qualidade de vida da população. Sei o quanto a região da Aruana cresceu e o quanto o comércio de lá precisa ser movimentado. A chegada de um shopping não representa luxo, mas, sim, oferta de serviços que agregam valorização imobiliária, além de infraestrutura para a região. Tenho certeza que até a inauguração do shopping, a região terá uma nova cara, atendendo às necessidades de toda população de maneira geral”, finalizou o vereador, ainda convidando os demais parlamentares a participarem ativamente das discussões sobre o assunto.

Audiência Pública

A Audiência Pública que seria realizada na manhã desta terça-feira, 14/11, foi adiada para o próximo dia 21, às 10h , na sede da Prefeitura Municipal de Aracaju. Entretanto, o primeiro contato entre a equipe responsável pela implantação do ‘Praia Sul’ e representantes do setor público e da classe empresarial, proporcionou muitos esclarecimentos.

Para o empresário, Emanuel Oliveira, responsável pela chegada do Centro Comercial à Aracaju, é válido ressaltar que nenhuma pedra foi colocada na obra, uma vez que ainda faltam aprovações de documentações. “O que temos pronto é o projeto arquitetônico do shopping, além de já termos conseguido a aprovação da certidão de uso e ocupação do solo por parte da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). Entretanto, o próximo passo vai ser uma anuência prévia, que é o atestado de conformidade dos projetos, para que os órgãos competentes façam os estudos necessários e pontuem qualquer possível modificação. Só assim, iniciaremos as obras, com o apoio e a aprovação de todos os envolvidos”, declarou o empresário que também é o responsável pelo Shopping Prêmio.

Ainda na reunião, o empresário Adriano Tavares, da Única Negócios Imobiliários , em conversa com o vereador Juvêncio Oliveira, também demonstrou total apoio ao lançamento do empreendimento . “ É em um momento como este, de troca de informações e de bons encontros, que conseguimos pontuar os diversos avanços para a nossa capital. Tenho conhecimento na área imobiliária e sei a explosão que este Centro Comercial vai trazer para esta área, bem como, os benefícios para a população”, concordou o empresário.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

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No último mês de agosto foi aprovado na Câmara Municipal de Aracaju o Projeto de Lei 234/2017 que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto à Caixa Econômica Federal até o limite de R$ 100 milhões para o financiamento exclusivo de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Minha Casa Minha Vida. Agora, a Caixa Econômica solicita uma alteração no projeto para enfatizar que a dívida da Prefeitura seja vinculada à instituição financeira, colocando o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia.

Segundo o vereador Professor Bittencourt (PCdoB), líder do prefeito na Câmara, a solicitação feita pela Caixa é normal e constitucional. “Colocar o FPM como uma das garantias é um ato normal e convencional, embora já esteja inserido e a própria Lei cita os termos da Constituição Federal como elementos que dão garantia na solicitação desse empréstimo. O FPM sempre foi utilizado pelos municípios, assim como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) pelas gestões estaduais”, explica Bittencourt.

Com a utilização do recurso feito pelo empréstimo, a Prefeitura visa o financiamento das contrapartidas financeiras de aproximadamente 30 obras do PAC, a exemplo da cobertura do canal 3 do conjunto Augusto Franco, drenagem e pavimentação nos bairros Atalaia, Coroa do Meio, cobertura dos canais da avenida Beira Mar, conjunto Costa do Sol (inicio da zona de expansão), obras nos conjuntos Marivan, Senhor do Bonfim, Pantanal, construção da Maternidade do bairro 17 de março, construção e reforma dos terminais de integração, entre outros. 

De acordo com Bittencourt, a alteração solicitada pela Caixa Econômica para incluir o FPM como garantia incomodou a oposição. “A oposição faz o discurso que quer fazer, não esclarece, não encontra uma via mais justa para a cidade e quer confundir a cabeça da população. Em 1989, o então governador Valadares solicitou um empréstimo de 600 milhões de dólares e deu o FPE como garantia. O FPM é sempre uma garantia que o município dá às instituições financeiras contratadas para fazer empréstimos. É uma transação absolutamente legal. Se fosse ilegal, nem a Caixa tomaria a iniciativa e nem a Prefeitura estaria referendando essa questão”, pontua. 

Ainda segundo o líder do prefeito na Câmara, “a oposição precisa olhar com mais atenção o que foi apresentado. Se ele for olhar o histórico dos empréstimos efetuados, seja pelo município ou pelo estado, tanto o FPM quanto o FPE eram sempre dados como garantias. O empréstimo já foi aprovado pela Câmara”.

Os recursos desse empréstimo da Prefeitura pela Caixa Econômica darão continuidade às obras do PAC que estão paradas. “As obras já foram iniciadas na primeira gestão de Edvaldo Nogueira e, depois, a gestão de João Alves não deu prosseguimento. Se a Prefeitura não retomar, a Administração tem a obrigação legal de devolver o dinheiro. Até agora, R$ 50 milhões já foram captados pela Caixa Econômica para isso. A retomada dessas grandes obras é importante para a reconstrução e o crescimento de Aracaju. Todas que estão paralisadas tinham recursos do PAC. Não havendo o recurso para essa contrapartida, a Prefeitura não terá verbas para a continuidade. Se não pegar o empréstimo, as obras não andam e a população não será beneficiada”, comentou.

O vereador destaca ainda que, “a Prefeitura não utilizará um centavo deste empréstimo para outras obras que não sejam dos programas. Mais que um financiamento, esse empréstimo é a garantia do não desperdício do dinheiro público”.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: César de Oliveira/CMA

Ulices Andrade TCE

Ulices Andrade foi o conselheiro eleito para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2018/19. A escolha da nova mesa diretora - composta ainda pelos conselheiros Carlos Alberto Sobral e Angélica Guimarães, nos cargos de vice-presidente e corregedora-geral, respectivamente - aconteceu por unanimidade, em sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira, 09. A posse ocorrerá no dia 15 de dezembro, às 9h, lá mesmo (no TCE), com início da gestão marcada para 02 de janeiro de 2018.

Ao ser eleito, ele agradeceu aos demais membros do colegiado e antecipou metas que buscará atingir em sua gestão, com destaque para a valorização do quadro técnico do órgão. "Vamos prepará-los ainda mais para que a gente possa desempenhar com cada vez mais eficiência a nossa atividade fim; como sabemos, o Tribunal de Contas deve analisar contas e fiscalizar gestões onde tiver dinheiro público envolvido", comentou o conselheiro Ulices Andrade.

Prestes a encerrar sua gestão, o conselheiro-presidente Clóvis Barbosa fez votos de uma gestão exitosa à nova Mesa Diretora e comemorou os resultados obtidos ao longo dos últimos dois anos. "No início da nossa gestão, que foi de dois anos, traçamos uma estratégia de planejamento com metas para quatro anos; de tudo o que foi colocado, concluíamos 84%, ou seja, fizemos muito apesar do pouco tempo", afirmou Clóvis Barbosa, destacando entre as realizações os avanços na área de tecnologia da informação.

Próximo vice-presidente do Tribunal, o conselheiro Carlos Alberto também agradeceu aos colegas pela confiança e se disse honrado pela escolha: "Farei o possível para corresponder às expectativas", colocou o decano da Casa, fazendo coro com a conselheira Angélica Guimarães, que ficará à frente da corregedoria-geral. "Queria agradecer aos meus pares pela escolha e espero cumprir essa missão com muita responsabilidade, ética e isenção", comentou. 


|Com informações de: TCE

 

NOVEMBRO AZUL GONZAGA2

O vereador Dr. Gonzaga (PMDB) usou a tribuna nesta quarta-feira, 09, para fazer um alerta sobre o câncer de próstata, como parte da campanha de conscientização “Novembro Azul”, com enfoque na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata. Na ocasião, o vereador apresentou dados e informações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.

O câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais frequente no sexo masculino e fica atrás apenas do câncer de pele não melanoma. Estatísticas apontam que a cada seis homens, um é portador da doença. O Instituto Nacional de Câncer estima mais 61.200 novos casos, para o período de 2016/2017. Com relação aos números de mortes causados por câncer, o de próstata está na segunda posição e a primeira é ocupada pelo de pulmão.

Muitas vezes, o tumor cresce lentamente e estima-se que, cerca de 80% dos pacientes com mais de 80 anos que morreram por conta de outros problemas, nem sabiam que tinham o câncer em seu organismo. Por outro lado, em outros casos, o câncer se desenvolve e se prolifera de maneira muito rápida.

“É por isso que os exames preventivos são tão importantes, pois podem dar um diagnóstico precoce da doença, o que aumenta as chances e cura”, lembrou Dr. Gonzaga. Ele também explicou que, a partir dos 45 anos, os homens devem realizar o exame de próstata uma vez por ano. Já aqueles com casos pregressos de câncer de próstata na família (pai e irmãos) ou de câncer de mama (mãe e irmãs) devem fazer o exame após os 40 anos de idade.

Os principais exames são: exame de sangue PSA e o de toque retal. “Este último ainda é envolto de tabus e preconceito, mas é o diferencial para o diagnóstico e o tratamento da doença, porque somente cerca de 10 a 20% dos casos não são detectados pela dosagem de PSA no sangue. O exame de toque e o PSA são complementares”, alertou o parlamentar.

Em 2011, foi aprovada a Lei Municipal N° 4.101, de autoria de Dr. Gonzaga, que prevê que os postos de atendimento e hospitais públicos disponibilizem a “carteira de exames PSA” e um folheto explicativo esclarecendo sobre os riscos e a necessidade de prevenir o câncer de próstata.

Segundo o parlamentar, a “carteira de exames PSA” deveria conter espaço para datas e anotações médicas dos exames, periodicidade e meios disponíveis para agendamento dos exames. Apesar de ter sido aprovada há mais de seis anos, a carteira não está disponível, conforme prevê a Lei. “Seria mais uma ferramenta no incentivo à prevenção, mas, infelizmente, não foi levada adiante pelo executivo”, lamentou o vereador.

O vereador finalizou reforçando a importância de os homens cuidarem mais da saúde, principalmente em relação ao câncer de próstata. “Não deixe que o preconceito e o machismo atrapalhem a sua saúde. Cuide-se, fazendo o exame preventivo uma vez ao ano”, encerrou.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Gilton Rosas/CMA

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Os servidores estaduais terão o 13° salário parcelado mais uma vez. Após votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na tarde desta quarta-feira (08), o Projeto de Lei nº 189/2017, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela maioria dos deputados, possibilitando que os servidores parcelem em até seis vezes o salário.

A decisão agradou a base aliada que, de acordo com líder do governo na casa legislativa, Francisco Gualberto (PT), não trará nenhum prejuízo para o servidor. “O governo se responsabilizará pelo pagamento ao banco, que será feito em seis parcelas, incluindo o abono de até 12,46% para garantir as compensações bancárias”.

Com o PL aprovado, o governo irá negociar com o banco o melhor período para liberação dos créditos e, assim que for definido, o servidor público estadual poderá se dirigir a uma agência do Banese e firmar a operação de crédito correspondente ao valor do seu 13º -- que, anteriormente, era pago em duas parcelas, conforme estabelece a legislação estadual. “Por lei, muitos servidores já recebem parte do 13º salário no mês em que faz aniversário. Portanto, nesta etapa, ele receberá o equivalente ao restante devido pelo Estado”, acrescentou Gualberto.

A deputada Maria Mendonça (PP) foi um dos deputados que votaram contra o PL. Para ela, a aprovação é um desrespeito ao servidor estadual. "Sergipe insiste em ser um modelo de como não tratar o servidor público. É uma demonstração da falta de prioridade e respeito do governador Jackson Barreto para com os servidores públicos estaduais", disse ao votar contra o PL.

Maria se diz preocupada com a situação dos servidores e afirmou que o PL é humilhante. “São mais de 69 mil servidores, entre ativos e inativos, que se dedicam para que a máquina administrativa funcione bem, atendendo à população que paga seus impostos, mas, infelizmente, estão sendo humilhados quando não têm direito à gratificação integral, assegurada por lei, além de sequer ter os salários reajustados", pontuou.

O deputado Francisco Gualberto, contudo, reafirma que a aprovação será benéfica. “Temos convicção do que estamos fazendo. Queremos garantir que o servidor, que já está recebendo seu salário até com atraso e sem reajuste, não tenha mais esse descontentamento com relação ao seu 13º. Está garantido o recebimento em dezembro”, conclui.

Favoráveis e contras

Além de Francisco Gualberto, foram favoráveis à aprovação os deputados Augusto Bezerra (PHS), Gustinho Ribeiro (PRP), Adelson Barreto (PR), Garibalde Mendonça (PMDB), Robson Viana (PEN), Jairo de Glória (PRB), Jeferson Andrade (PSD), Venâncio Fonseca (PP) e Luiz Mitidieri (PSD).

Já Maria Mendonça (PP), Gilmar Carvalho (sem partido), Paulinho Filho (sem partido), Georgeo Passos (PTC), Ana Lúcia (PT), Luciano Pimentel (PSB), Moritos Mattos (PROS) e Vanderbal Marinho (PTC) votaram contra. Os deputados Capitão Samuel (PSL),  Sílvia Fontes (PDT) e Goretti Reis (PMDB) não compareceram à sessão. Antônio dos Santos (PSC) também não votou, mas já tinha se manifestado contrário à aprovação do projeto nas comissões.

|Por Soma Notícias/Com informação das assessorias
|Foto: Jadilson Simões/Alese

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