Política

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Líder do governo federal no Congresso Nacional e responsável por encaminhar a maior parte das propostas de Aracaju junto à União, o deputado federal André Moura (PSC/SE) afirmou que o corpo técnico da Prefeitura da capital é extremamente qualificado, pois atende com celeridade e competência as exigências estabelecidas pelos ministérios para a liberação dos recursos. Para o parlamentar, “Aracaju é um exemplo para as demais administrações municipais de uma equipe técnica eficiente, que consegue atender o que o governo estabelece”.

Presente na solenidade de autorização da ordem de serviços das obras no loteamento Barroso, na manhã desta segunda-feira, 5, André Moura destacou em seu discurso que a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira tem sido eficiente e precisa na elaboração e adequação dos projetos aos ritos burocráticos exigidos pelo governo federal.

“Tenho dito o que escuto dos ministérios: tudo aquilo que eles pedem de informação e de adequação, a equipe técnica da prefeitura responde de imediato, com eficiência e precisão. Dou um exemplo claro: no final do ano passado, para viabilizar o empenho financeiro para o projeto de Mobilidade Urbana de Aracaju, o Ministério pediu novas informações para adequar o projeto às exigências. E isso num tempo muito curto, mas os ajustes necessários foram feitos pela prefeitura em menos de 48 horas. Foi assim também em outros projetos. Não adianta a força política de André e a parceria com o prefeito Edvaldo, se não tiver por trás uma equipe técnica competente e eficiente”, destacou.

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Como resultado deste trabalho técnico, os recursos têm sido liberados e várias obras estão sendo realizadas na capital. São exemplos as obras de urbanização do bairro Coqueiral e da segunda etapa do bairro 17 de Março. Ambas receberam, na última quinta-feira, 1º, a visita do prefeito, do deputado federal, do ministro Alexandre Baldy e de mais de 50 prefeitos sergipanos.  André informa que o convite para visitar as obras foi uma forma de mostrar aos gestores municipais o sucesso da parceria entre prefeitura de Aracaju e governo federal.

“Fiz questão de convidar os prefeitos para mostrar que é possível fazer. Muitas vezes, se anuncia o recurso, convenia com a prefeitura, mas a obra não é feita. Tem situações em que a prefeitura está sem a certidão solicitada ou o projeto não atende o que o governo exige. Por isso, convidei os prefeitos, para mostrar que não é só ir atrás do recurso, mas ter todo um corpo técnico eficiente para apresentar os projetos, atender as exigências e assim transformar o papel em obra e o convênio em realidade. A equipe de Edvaldo é qualificada. É óbvio que a prefeitura tem um custo com isso, mas o benefício para a cidade é muito maior”, reforçou André.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Fotos: Marco Vieira/PMA

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Ainda que não tenha sido divulgada qual posição cada um ocupará na chapa majoritária, o grupo da oposição já intensifica os esforços pensando no pleito de logo mais. O ex-vereador por Aracaju, Vovô Monteiro (PSC), usou os microfones da Rádio Fan FM na manhã desta segunda-feira, para reforçar a campanha em favor do seu correligionário, André Moura.

Vovô Monteiro destacou o que chamou de “ações republicanas” do mandato do Deputado, afirmando que nunca se viu tantos recursos chegando a Sergipe em tão pouco tempo. “Hoje o estado de Sergipe é o mais beneficiado proporcionalmente de todo o Brasil. Foram liberados mais de R$ 1 bilhão de  reais e ainda tem muito por vir”, pontuou.

Para ele, ações dessa natureza não passarão despercebidas para os sergipanos. “A população está atenta à desenvoltura de André com relação aos prefeitos, independente de sigla partidária. André Moura trabalha para melhorar a vida das pessoas”, defendeu.

|Por Soma Notícias
|Foto: Repdoução Whatsapp

Chamou atenção, na reunião-almoço em apoio à candidatura de Belivaldo Chagas, realizada no Povoado Pedreiras [São Cristóvão] no último fim de semana, a pequena quantidade de prefeitos que compareceram.

Ainda que se tenha apontado a presença de 200 lideranças, diz-se que a expectativa da presença de 50 prefeitos foi frustrada com a participação de apenas 12. O comentário circula em no principais sites e colunas políticas do estado.

Foi sentida, inclusive, a ausência do número de prefeitos nas publicações do grupo – não há especificação numérica nas redes de Belivaldo e nenhum registro do encontro nas redes do governador Jackson Barreto.

Além de Marcos Santana, de São Cristóvão; aparecem nos registros fotográficos divulgados pelo grupo os prefeitos Adinaldo do Nascimento, de Indiaroba; Chico do Correio, de N. Sra. da Glória; Diógenes Almeida, de Tobias Barreto; Duilio Siqueira, de Salgado; Dr. Thiago, de N. Sra. das Dores; Jeferson Andrade, de Maruim; Luciano de Vital, de Macambira; Manoel do Arroz, de Canhoba; Marcos Costa, de Moita Bonita; Nena, de Monte Alegre; e Valmir de Jesus, de General Maynard.

Além deles, estiveram presentes os deputados federais João Daniel (PT), Fábio Reis (MDB) e Pastor Jony (PRB); os estaduais Luciano Bispo (MDB) [presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe], Francisco Gualberto (PT), Zezinho Guimarães (MDB), Garibalde Mendonça (MDB), Capitão Samuel (PSL) e Sílvia Fontes (PDT); os secretários  de Estado do Meio Ambiente, Olivier Chagas; da Inclusão Social, Zezinho Sobral [presidente estadual do PODEMOS]; e do Turismo, Fabio Henrique [presidente estadual do PDT]; o vice-prefeito de São Cristóvão, Adilson Junior; e lideranças regionais, como Jerônimo Reis, Ivan Leite, Renatinho, Wanderlê Correia, Padre Raimundo, Gracinha, Conceição Vieira, entre outras lideranças.


|Por Soma Notícias
|Foto: Assessoria

Congresso Nacional agencia brasil
O Congresso Nacional retoma as atividades nesta segunda-feira (5), com a votação da reforma da Previdência no centro dos debates. Ainda sem consenso entre os parlamentares, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016 é tratada como tema prioritário do ano pelo presidente da República, Michel Temer.

Na Câmara dos Deputados, a matéria está prevista para ser lida em plenário ainda nesta segunda-feira. Segundo o ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, outro texto deve ser apresentado pelo relator da matéria, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Em uma tentativa de aprovar a PEC, o parlamentar tem reunido novas contribuições ao texto de setores da sociedade ainda descontentes com a proposta.

Apesar dos esforços do Planalto, a votação marcada para o dia 19 deste mês, pode não acontecer nessa data. A pauta de apreciações do plenário é atribuição do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tem afirmado que somente colocará o tema em pauta quando tiver garantia dos votos necessários para aprovação. Segundo o ministro Carlos Marun ainda faltam entre 40 e 50 votos para alcançar os 308 votos favoráveis necessários, em dois turnos, para aprovação da proposta na Câmara. Para entrar em vigor, a medida também deve ser apreciada em dois turnos pelo Senado.

Solenidade
Regimentalmente previsto para sexta-feira (2), o início dos trabalhos do Congresso Nacional foi adiado pelo presidente da Casa, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE). A sessão solene do Congresso Nacional de abertura da legislatura está marcada para as 17h, no Plenário Ulysses Guimarães. O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira, eleito em 2017 em substituição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada por Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.

Câmara dos Deputados
De acordo com o deputado Rodrigo Maia, além da reforma da Previdência, as prioridades da Casa são os projetos para a modernização da Lei de Licitações; do fim das desonerações sobre a folha de pagamento e da capitalização da Petrobras. Outras propostas ainda devem ser encaminhadas pelo Executivo, como a atualização da Lei de Falências e o novo marco regulatório do saneamento básico.

A privatização da Eletrobras, proposta liberada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na sexta-feira (2) também está prevista para ser analisada. O ministro atendeu um pedido da Câmara dos Deputados ao entender que um juiz de primeiro grau usurpou a competência do Supremo ao analisar a legalidade da MP. No dia 11 de janeiro, o juiz da 6ª Vara Federal de Pernambuco, Cláudio Kitner, suspendeu parte da medida provisória editada pelo governo federal que inclui a Eletrobras e suas subsidiárias, como Furnas, Chesf, Eletronorte, Eletrosul e CGTEE, dentro do programa de privatização.

O fim foro privilegiado para autoridades nos casos de crimes comuns é outro assunto que também deve estar na pauta da Câmara. Em texto já aprovado pelo Senado, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos na Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União - Executivo, Legislativo e Judiciário - e o vice-presidente da República.

Senado
A análise de medidas provisórias deve tomar muito tempo dos senadores nesse retorno ao trabalho. Até agora 22 MPs aguardam análise. Dessas, oito já tiveram as respectivas comissões mistas instaladas e outras duas já passaram por essa etapa e aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados para serem remetidas ao Senado.

Na pauta há ainda 12 MPs que aguardam a instalação das comissões mistas. Uma delas é a MP 808/2017, que altera regras da reforma trabalhista, em vigor desde novembro do ano passado. Entre as principais mudanças está a que trata dos trabalhos intermitente e autônomo previstos na nova legislação. A MP faz parte de um acordo firmado com parlamentares de sua base, para evitar que mudanças que os senadores queriam fazer, levasse o texto para mais uma votação na Câmara.

O tema promete discussões acaloradas. Os parlamentares apresentaram 967 emendas à medida provisória, que modifica 17 artigos da reforma. Entre as alterações propostas está a que determina que as grávidas e lactantes devam ser afastadas de atividades e locais de trabalho insalubres com ou sem apresentação de atestado médico, ao contrário do que determina a nova lei.


|Fonte e foto: Agência Brasil

oposição

O grupo da oposição ainda não definiu a composição que vai para a briga nas eleições 2018. Ainda que circulem especulações dando conta de que o senador Eduardo Amorim já se definiu pela pré-candidatura ao governo do Estado, o grupo promete anunciar as posições da chapa majoritária somente após o carnaval.

A informação é que já há consenso sobre Amorim (PSDB), Antônio Carlos Valadares (PSB) e André Moura (PSC) serem os três nomes postos para compor a majoritária do grupo, contudo, ainda não há definição sobre o cargo que cada um disputará.

“Qual será a posição de cada um é uma decisão que deverá ser tomada logo depois do carnaval. Se André vai ao Senado e Valadares também; se Amorim vai ao governo; se Amorim vai ao senado e André Moura ao governo; etc. Isso tudo vem sendo discutido e, após o carnaval, acontecerá o anúncio”, contou um assessor ao Soma+ Notícias.

Também foi confirmada a ocorrência de diálogos com o PRB de Heleno Silva e o PDT de Fábio Henrique, mas da mesma forma, nada está definido, até então. “A conversa com o PRB tem acontecido, mas também com PDT e outros partidos. A possibilidade com Heleno existe e o próprio Amorim disse que esse seria um dos nomes cogitados para vice”, disse a assessoria.

É só aguardar.

|Por Soma Notícias

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O Hospital Regional Amparo de Maria, localizado no município de Estância, Centro-Sul de Sergipe, pode se transformar em uma instituição modelo para todo o estado. Isso, de acordo com o que foi declarado pelo líder do governo no Congresso Nacional, deputado federal André Moura (PSC/SE), ao radialista Luis Carlos Dussantus, no começo da tarde desta sexta-feira (02).

Durante a entrevista, Moura afirmou que a Universidade Tiradentes já mostrou interesse em fazer parte do projeto. “A Unit tem interesse em instalar a Faculdade de Medicina aqui em Estância e transformar o Hospital Amparo de Maria em modelo para a população”, afirmou ao radialista.

A ideia de levar uma faculdade de medicina para o município já havia sido divulgada em dezembro de 2017, e o fato foi confirmado pelo próprio deputado logo em seguida. À época, o parlamentar disse que a articulação entre a nova instituição de ensino e o sistema de saúde local possibilitará avanços em diversas frentes. “Para Estância, haverá impactos diretos nos aspectos sociais, econômicos e na qualidade de vida da população. Milhares de estudantes passarão a ter a chance de se formar perto de onde vivem e, após a formação, exercer a profissão também próximo à sua comunidade, graças à ampliação dos serviços de saúde”, explicou o parlamentar.

Moura também disse ao radialista que está satisfeito com os avanços que, através de muito diálogo e articulação, tem trazido para Sergipe. "Estamos mostrando resultado com disposição e competência para obter os recursos que estão mudando as vidas de milhares de pessoas em todo o estado”, concluiu.

|Por Soma Notícias
|Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação

MARUN ALEX FERREIRA CAMARA

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, disse hoje (1º) que o texto final do projeto da reforma da Previdência será apresentado na próxima terça-feira (6) pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). Segundo Marun, está sendo preparada uma emenda aglutinativa para reunir todas as contribuições apresentadas ao texto original no decorrer do processo legislativo.

“Vai ser apresentada uma emenda aglutinativa pelo relator, Arthur Maia. Em cima de todas as emendas que foram apresentadas e do relatório da comissão, ele, atendendo sugestões, apresenta um texto final para votação”.

O ministro participou de um encontro com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) no fim da manhã, no centro do Rio, após um café da manhã com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde afirmou que ainda há espaço para mudanças na reforma.

De acordo com Marun, apesar de o governo estar aberto a novas propostas, “ninguém apresentou nada” em troca de “se comprometer com votos pela aprovação da reforma”. O ministro também disse que os militares, que a princípio estão fora da reforma, também têm se mostrado dispostos a aderir a mudanças na aposentadoria.

“Existem conversas avançadas no sentido de um reconhecimento dos militares, que são patriotas, pela necessidade, porque eles também vão viver mais. Então, todos aqueles que vão viver mais, estão vivendo mais, reconhecem que é possível trabalhar um pouco mais. Assim que cessarmo essa parte, digamos, dos civis, se trabalhará os militares e certamente haverá um acréscimo no tempo de trabalho antes da passagem pra reserva, com estabelecimento de idade mínima também”.

O ministro disse que o governo não trabalha com a possibilidade de não se votar a reforma da Previdência em fevereiro. Segundo ele, pesquisas internas feitas pelo Ibope a pedido do governo, mostram que 46% da população é contrária à reforma e que “já passa de 30%” os que aprovam a reforma. “É isso que nós sentimos: você não sente mais aquela rejeição e você sente muita gente se posicionando favoravelmente à reforma”.

Cristiane Brasil
Sobre a nomeação da deputada Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, embargada pela Justiça, Marun disse que o caso não permite interpretação contrária de um artigo constitucional que é claro sobre a prerrogativa presidencial de nomear seus ministros.

“Nós aguardamos, ansiosamente, que seja reconhecida a prerrogativa privativa do presidente estabelecida no Artigo 84, Inciso I, da Constituição Brasileira, de nomear e exonerar seus ministros. Não precisa de interpretação. É uma tese que inclusive é majoritária na Justiça, de cinco juízes da primeira instância que se manifestaram sobre esse tema, quatro entenderam não serem pertinente o pleito. O STJ também reconheceu o que é óbvio, que está na Constituição. E nós entendemos que, ao final dessa tramitação, vai ser garantida essa prerrogativa do presidente e a deputada Cristiane Brasil será a ministra do trabalho”.


|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

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O MDB começa o ano reunindo prefeitos e vereadores da sigla e aliados políticos para confirmação de apoio à pré-candidatura de Belivaldo Chagas ao governo do Estado.  O encontro ocorrerá neste sábado (03), no povoado Pedreiras, em São Cristóvão, e está sendo organizado por alguns prefeitos, entre eles o da antiga capital de Sergipe, Marcos Santana.

Integrante da nova geração da sigla que abriga políticos experientes de Sergipe, Marcos vem se destacando no MDB pela boa administração que realiza em seu município. Com mais de 70% de aprovação junto à população, o gestor organizou a folha de pagamento de servidores, estabelecendo calendário pago dentro do mês trabalhado; reabriu a Urgência 24 horas do Eduardo Gomes; realizou Festival de Artes após hiato de 12 anos, além de serviços de urbanização e infraestrutura. A empreitada de reunir correligionários e aliados foi discutida em novembro, durante encontro estadual da sigla.

“Meu foco hoje é governar São Cristóvão, dar a essa cidade aquilo que ela deixou de ter nos últimos anos, garantir direitos para a população, esse é meu foco. Sou um ser político e me foi colocado uma tarefa, a partir do encontro estadual do MDB, e eu estou cumprindo. Mas ela não é só minha, temos outros colegas prefeitos que estão nessa tarefa. Não tenho a menor pretensão de me colocar como liderança, a liderança que eu quero é na minha cidade, no meu município, a frente do meu povo", afirmou.

Os deputados estadual e federal Francisco Gualberto e João Daniel, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), também estão na organização do encontro que busca alinhamentos políticos do bloco da situação para 2018. O MDB já conta com o apoio dos partidos PSD, PT e do MST.

“O objetivo é o de fazer uma análise de conjuntura e traçar etapas para a eleição de Belivaldo”, informou Marcos.

Já o vice-governador Belivaldo Chagas avalia positivamente a movimentação dos aliados e acredita que a qualidade política das alianças do MDB levará o bloco governista ao sucesso no pleito de outubro. 

“Para nós, o que importa não é a quantidade, mas sim a qualidade. O que me preocupa é a qualidade do debate que vou procurar travar no decorrer da campanha. O que importa é a iniciativa de um prefeito, no caso do Marcos Santana, em convocar os demais”, disse o pré-candidato Belivaldo.

|Fonte: Ascom MDB

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