Soma Notícias

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A cidade de Itaporanga d’Ajuda, localizada a 29km da capital sergipana, foi palco de mais uma edição do Prêmio Maneca Sobral, que homenageia personalidades do município que se destacaram pelos serviços prestados à sociedade. Na noite da última quinta-feira (14), o suplente de vereador Geraldo Fotógrafo foi um dos premiados. A cerimônia aconteceu no Auditório Municipal Prefeito César Mandarino.

Organizado pelo promotor de eventos Gil Rodrigues, a festividade contou com a presença do prefeito Otávio Sobral (PSDB) -- que também foi homenageado -- e de outros nomes da política regional. “Hoje nós prestamos uma justa homenagem ao Geraldo Fotógrafo, amigo de todas as horas, pelos seus relevantes serviços prestados na nossa cidade, principalmente nos que dizem respeito às tradições religiosas”, explicou o organizador.

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Geraldo Fotógrafo foi vereador do município e recebeu, das mãos do organizador, a comanda que, este ano, levou o nome do ex-vereador Manoel Sobral Neto, conhecido popularmente como Maneca Sobral, falecido em setembro deste ano.

Além de ex-vereador, Maneca também exerceu o cargo de vogal da Junta Comercial de Sergipe (Jucese).

|Por Soma Notícias
|Fotos: Reprodução/Redes Sociais

A Receita Federal paga hoje (15) o sétimo e último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017. O lote contempla cerca de 1,9 milhão de contribuintes, que vão receber R$ 2,88 bilhões.

A Receita também paga R$ 231,4 milhões a 141,4 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2016, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2016, o total gasto com as restituições chega a R$ 3,11 bilhões para 2.038.984 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones.

As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até agora.

O dinheiro estará depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deve ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Quem não recebeu a restituição e está fora do lote de dezembro caiu na malha fina. Nesse caso, os contribuintes devem consultar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) para descobrir a irregularidade, erro ou omissão que impede o ressarcimento. Segundo o Fisco, 747 mil declarações do IRPF 2017 ficaram retidas por causa de inconsistências nas informações prestadas. A quantidade corresponde a 2,46% do total de 30.433.157 documentos entregues neste ano.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.

 

|Fonte: Agência Brasil

A Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso divulgou nota informando que, em razão de uma manutenção corretiva, o abastecimento de água será comprometido temporariamente nesta sexta, 15, o abastecimento nas seguintes localidades: cidade de Porto da Folha, Povoados Ingassu, Junco e Lagoa Salgada.

A previsão é que os serviços sejam concluídos às 17h de hoje, e que recuperação do sistema ocorra gradativamente, a partir desse horário. Se os serviços forem concluídos antes do previsto, o abastecimento será restabelecido sem qualquer aviso.

A Deso recomenda a utilização econômica da água existente nas caixas d'água e reservatórios residenciais, evitando-se desperdícios.

Casos de emergência e pedidos de serviços podem ser informados pelo telefone 08000790195 com prioridade para creches, hospitais, asilos e demais entidades dessa natureza.


|Com informações de: DESO

Bittencourt

Na Câmara Municipal de Aracaju, o vereador Professor Bittencourt (PCdoB) solicitou a votação (em caráter de urgência) do Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do Poder Executivo, que estabelece Regras e Procedimentos para Adequação Urbanística na capital. De acordo com o líder do prefeito, a propositura trará benefícios à população que reside especialmente na periferia e possuem imóveis irregulares.

“Muitos comerciantes do bairro Santa Maria, por exemplo, têm dificuldade para legalizar um negócio ou conseguir algum tipo de financiamento público de micro e pequena empresa porque o imóvel está em situação irregular na Prefeitura de Aracaju. Esse projeto dará mecanismos para que o cidadão regularize a situação do imóvel e, se necessário, faça a adequação”, destacou Bittencourt.

O parlamentar comentou que a votação deste Projeto de Lei acontecerá na próxima terça-feira, dia 19. Segundo ele, sendo aprovada, a legislação possibilitará a regulamentação de uma parte muito expressiva de imóveis na capital. “Dessa forma, será possível que, legalmente, um imóvel tenha uma certidão, seja vendido ou negociado nos trâmites normais. Além disso, com a regularidade, o proprietário terá condições de viabilizar algum tipo de financiamento para o crescimento dos seus negócios”, apontou Bittencourt.

O projeto de Regras e Procedimentos para Adequação Urbanística de Aracaju dará, também, a oportunidade para que o cidadão realize todos os procedimentos de licenciamento do seu empreendimento, fazendo com que a edificação esteja em consonância com a dinâmica da cidade.

“Essa nova Lei possibilita que vários imóveis antigos sejam legalizados mesmo estando em desacordo com as exigências do Plano Diretor vigente. Por exemplo: um cidadão tem um imóvel comercial antigo e no Plano Diretor atual exige certos recuos e dimensões mínimas, aspectos de acessibilidade e estacionamento. Para essa edificação antiga, fica completamente inviabilizada a adequação à legislação que determina o Plano Diretor. Nesse caso, a nova lei vem viabilizar”, exemplificou Bittencourt.

O líder do prefeito na Câmara deu outras demonstrações do benefício da nova Lei. “Casos diversos acontecem no bairro Inácio Barbosa, uma área que se tornou espaço de comércio e de restaurantes. Se forem submetidos ao que apresenta o atual Plano Diretor, alguns daqueles espaços deveriam ser demolidos. Existe até uma ação no Ministério Público exigindo a demolição dos restaurantes. Essa Lei possibilitará a regularização do imóvel. A nova Lei dará a oportunidade para que imóveis antigos de proprietários falecidos e que estejam em desacordo, seja regularizados pelos familiares”, pontuou.

Na opinião de Bittencourt, “um imóvel regularizado dá mais segurança jurídica para alguns proprietários que, hoje, encontram-se diante de cobranças judiciais e do Ministério Público por conta das irregularidades. Sem dúvida, a Lei contribuirá para o desenvolvimento da capital. Portanto, é mais uma pauta positiva encaminhada pelo Executivo, que certamente será aprovada pela maioria dos vereadores da cidade de Aracaju."

Para renegociar dívidas da União com o Estado de Sergipe, o presidente Michel Temer exigia que o governo estadual apresentasse à Assembleia Legislativa um plano de congelamento por dois anos em investimentos ligados à área social. Sem concordar com a exigência, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT), líder do governo na Alese, buscou alternativas para barrar o congelamento sugerido pelo governo federal.

“Ao observamos esta situação, conversamos com tosos os setores do governo, inclusive com o governador, e mostramos nossa tese. Compreendíamos que isso não resolveria o problema do Estado, mesmo precisando negociar com o governo federal, mas não poderíamos nos submeter a esta situação”, argumentou Gualberto, que apresentou Emenda supressiva ao projeto de lei 228/2017, aprovada por unanimidade.

Votado e aprovado na segunda-feira, 11, o PL 228/2017 autoriza o Executivo a celebrar aditivos aos contratos firmados com a União, renegociando as dívidas de Sergipe com o Governo Federal. No entanto, indicava o congelamento das despesas primárias correntes por dois anos, o que significava o não investimento em áreas como saúde, educação, segurança e até salários dos servidores. Mas esse item foi retirado da lei com a aprovação da emenda de Gualberto.

“Nós já estamos numa situação na qual a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que o governo conceda reajuste aos servidores. Se a gente tivesse mais essa amarra, através da Lei 228, o governo não poderia nem sonhar com melhoras na situação financeira do Estado. Portanto, passaríamos de um problema para dois problemas”, analisou o deputado Francisco Gualberto.

O deputado lembra que em Brasília os congressistas, a pedido de Temer, aprovaram lei congelando por 20 anos os investimentos do governo federal em áreas sociais. “Infelizmente, temos uma cultura no Brasil na qual se dá muita audiência ao que é negativo. Nós tomamos uma atitude dessas, de grande impacto para Sergipe, uma pauta positiva para vários setores da saúde, da educação, da segurança, mas não há o destaque devido”, adverte Gualberto.


|Fonte: Assessoria Parlamentar
|Foto: Jorge Henrique

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Você já ouviu falar em Rinoplastia? É uma cirurgia plástica, que está indicada para a correção estética do nariz, além de ser um dos procedimentos mais procurados entre as celebridades nos últimos tempos, devido a sua capacidade de restabelecer o equilíbrio na estética da face, suavizando o formato do nariz, serve para corrigir defeitos estéticos e disfunções respiratórias. Para tratar um pouco mais sobre o assunto, o Portal Soma+ Notícias procurou a conceituada Otorrinolaringologista, Dra. Patrícia Araújo, uma das profissionais mais procuradas aqui no Estado, para esclarecer algumas dúvidas sobre o procedimento. Vamos nessa?

Soma+ Notícias: Dra. Patrícia Araújo, o que seria de fato a Rinoplastia?

Dra. Patrícia Araújo: É um procedimento estético com o objetivo de adequar o formato do nariz ao formato do rosto. Além de permitir aumentar ou diminuir o tamanho das narinas, refinar a ponta, alterar seu ângulo, forma e a altura do dorso, a cirurgia permite correções de defeitos congênitos e sequelas de traumatismos nasais. Vale destacar que ela é indicada para as pessoas que estão insatisfeitas com o formato natural do seu nariz, e muitas vezes a cirurgia pode ser associada a outros procedimentos nasais, a exemplo da Septoplastia para corrigir desvio de septo nasal obstrutivo e a Turbinectomia, para reduzir as conchas nasais (carnes esponjosas), e assim obter um resultado estético e funcional mais satisfatório.

Soma+ Notícias: Qual a idade ideal para realizar o procedimento?

Dra. Patrícia Araújo: A partir dos 16 anos, com autorização dos pais, se for o caso. É válido pontuar que o procedimento só pode ser realizado em pessoas que já tenham o nariz formado estruturalmente em termos anatômicos, lembrando, claro, que a formação é diferente em cada pessoa.

Soma+ Notícias: Como é realizada a cirurgia?

Dra. Patrícia Araújo: A Rinoplastia pode ser realizada de duas formas: aberta ou fechada. No procedimento aberto, fazemos uma pequena incisão na columela externa da base do nariz, entre as narinas, e na parte interna da mucosa cada narina. Caso a pessoa tenha a necessidade de fazer grandes alterações na ponta do nariz, é bom destacar que essa técnica é mais indicada.

Já na fechada, realizamos pequenas incisões dentro das narinas para dar acesso às estruturas internas. Um ponto fundamental a ser mencionado é que o procedimento fechado exige uma grande qualificação profissional, uma vez que ele é feito sem a visão completa das estruturas pelo cirurgião. A escolha da técnica depende do formato de cada nariz e do que se pretende mudar. Uma consulta para um planejamento prévio é necessária para se definir técnicas e avaliar a expectativa da pessoa que deseja mudar o nariz.

Foto Dra. Patrícia Araújo Nota Sociedade

Soma+ Notícias: Existe algum tipo de exame necessário para realizar o procedimento?

Dra. Patrícia Araújo: Excelente pergunta! Além dos exames necessários antes de realizar qualquer procedimento cirúrgico, como exames laboratoriais tipo  hemograma, coagulograma, glicemia de jejum e outros; eletrocardiograma; radiografia de tórax, risco cirúrgico e avaliação pré-anestésica com o anestesista da equipe, o médico, por sua vez, deve solicitar exames de imagem da face, como a tomografia computadorizada, para avaliar com mais detalhes a estrutura nasal e a videoendoscopia nasal para uma análise mais detalhada das estruturas internas e da permeabilidade das fossas nasais.

Soma+ Notícias: E quais seriam as contraindicações referentes ao procedimento?

Dra. Patrícia Araújo: Ela não deve ser realizada em crianças, pessoas que apresentam doenças em fase aguda, tabagistas, pessoas com distúrbios psicológicos ou psiquiátricos, mulheres em fase de amamentação e ainda pacientes que fazem uso de algum tipo de medicamento anticoagulante. Então, é um procedimento que deve ser realizado em pessoas que estão com pleno equilíbrio físico e mental  para se evitar complicações e resultados indesejados.

Soma+ Notícias: Agradecendo a sua participação, tire-nos uma grande dúvida: por quê é essencial fazer a Rinoplastia com um otorrinolaringologista?

Dra. Patrícia Araújo: Em primeiro lugar, é importante frisar que a Rinoplastia não deve ser realizada apenas pensando em questões estéticas. Fatores como o bom funcionamento do nariz, por exemplo, devem ser levados em consideração quando se pensa em fazer a cirurgia nasal, seja ela reparadora ou não. Desta forma, não há profissional mais indicado que o Otorrino para realizar tal procedimento, já que ele possui o conhecimento necessário das doenças nasosinusais e estrutura da face, bem como o domínio de técnicas cirúrgicas relacionadas à estética com preservação ou melhora da função nasal. Além disso, muitas pessoas apresentam alterações funcionais do nariz que podem ser corrigidas durante o mesmo ato cirúrgico, que deve, sobretudo, garantir um nariz harmonioso e funcional ao paciente, que terá melhor qualidade de vida após o procedimento.

|Por Soma Notícias
|Fotos: Divulgação

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Em um evento que reuniu mais de 300 convidados, o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise), comemorou o aniversário de 80 anos de sua fundação na noite de quarta-feira (13), numa festa realizada no Hotel Sesc Atalaia.

A celebração teve o seu ponto alto com a entrega da Comenda “Júlio Prado Vasconcelos”, mais alta honraria do Sincadise, conferida as pessoas que contribuíram para o desenvolvimento do setor do comércio atacadista e distribuidor em Sergipe. Foram homenageados os ex-governadores João Alves Filho e Albano Franco, o atual governador do Estado, Jackson Barreto, e o ex-presidente da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD), Paulo Pennacchi.

Além deles, os ex-secretários de Estado da Fazenda, Max Andrade e Fernando Mota, juntamente com o atual secretário da fazenda do município de Aracaju, Jeferson Passos, receberam placas com mensagem de honra ao mérito, por ajudarem o setor durante suas gestões. A denominação da Comenda “Júlio Prado Vasconcelos” é uma homenagem ao empresário nascido em 1908 e que atuou no setor desde 1916 até o ano de sua morte, em 2002, se tornando a maior referência do século passado no ramo do comércio atacadista.

Os homenageados foram comendados pelo presidente da ABAD, Emerson Luiz Destro, pelo presidente do Sincadise, Hugo Lima França e pelo vice-presidente da ABAD, Juliano César Faria Souto. Paulo Pennacchi destacou a sua gratulação em receber a Comenda Júlio Prado Vasconcelos.

“Estou vivendo um momento importante aqui em Aracaju, receber a comenda e comemorar o aniversário do Sincadise, que completa 80 anos de atuação sindical, trabalhando pelo crescimento do comércio atacadista em Sergipe. Este é um momento de muito orgulho para mim. Ficamos muito contentes de retornar ao estado para essa ocasião e de encontrar uma entidade madura, fortalecida e atuante em defesa do setor atacadista e alinhada com os princípios da Abad e da Fecomércio. Sabemos que a união é caminho para o fortalecimento, juntos podemos fazer muito mais”, destacou Pennacchi.

O presidente da ABAD, Emerson Luiz Destro, lembrou a importância do setor de comércio atacadista e distribuidor em Sergipe, valorizando a atuação do Sincadise, e no Brasil, enfatizando a capacidade de atendimento e distribuição de produtos por todo o território nacional. “O setor atacadista e distribuidor atende mais de um milhão e cem mil empresas do varejo em todo o Brasil, somos responsáveis pela circulação de mercadorias em todos os 5.570 municípios, alimentando principalmente o pequeno varejo, que é o mais próximo das pessoas. Temos a importante missão de fazer fluir o comércio, como o principal setor provedor de produtos para a população. Em Sergipe não é diferente. O comércio atacadista e distribuidor é a principal alavanca do desenvolvimento econômico, pois atendemos a todos. Fico muito orgulhoso de participar da comemoração dos 80 anos do Sincadise, celebrando essa importante e renomada instituição sindical”, disse Destro.

Os homenageados Albano Franco e João Alves Filho enviaram como seus representantes, o imortal da Academia Sergipana de Letras, escritor Marcos Melo, e o superintendente do Patrimônio da União, Marcos Alves, para receberem suas comendas. Já o governador Jackson Barreto foi representado pelo governador em exercício, Belivaldo Chagas, que agradeceu a comenda e enfatizou a importância do setor em Sergipe.

“A gente comemora esse momento em que o sindicato completa 80 anos de existência. É um sindicato forte, organizado, que tem como principal objetivo aprimorar o comércio como um todo, com trabalho e desenvolvimento, feito de forma conjunta. A gente vem, parabeniza, participa e fica satisfeito de saber que temos hoje um comércio pujante pela organização existente no sindicato. Parabéns a todos que fazem o Sincadise e contribuem para o desenvolvimento da nossa economia”.

O presidente do Sincadise, Hugo Lima França, valorizou a história da entidade e sua trajetória de lutas em defesa dos interesses do setor empresarial da atividade que é a principal responsável pela circulação de mais de 23 bilhões de reais anuais na economia sergipana, já que é a base fundamental para toda a alimentação dos setores de comércio e serviços em Sergipe.

“Quero dizer da minha alegria de ter o prazer de comemorar essa data tão importante. São 80 anos, não é fácil. A nossa missão principal é desenvolver o comércio atacadista como um dos mais importantes setores da economia sergipana, sempre lutando para incentivar novos negócios e apoiar os existentes. Passamos por grandes mudanças nos últimos anos, estamos lutando e sobrevivendo. Com muitas lutas e vitórias, conquistamos melhorias para o setor e as pessoas aqui representadas merecem suas homenagens, pois têm sua parcela de contribuição para a fortaleza do comércio atacadista e distribuidor em nosso estado. Somos fortes, e assim continuaremos”, afirmou Hugo França.

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O dia 03 de outubro de 1937 marcou uma mudança nas relações de consumo em Sergipe. Foi fundado por empresários que buscaram se organizar para poder oferecer melhores serviços para os comerciantes do estado, o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Sergipe (Sincadise) dando agilidade aos processos de vendas, fortalecendo a representatividade, com o aprimoramento do comércio atacadista e distribuidor, promovendo o desenvolvimento do setor produtivo em Sergipe, fortalecendo a economia sergipana.

A entidade passou por evoluções constantes ao longo dos anos, chegando ao seu octogésimo aniversário mantendo a credibilidade e confiança dos empresários que encontraram na entidade, seu braço forte na luta pelo desenvolvimento do comércio em Sergipe. Sempre assegurando aos empresários associados as melhores condições de competitividade, na busca por resultados positivos do crescimento da categoria que representa uma grande parte do PIB sergipano, com ações de aperfeiçoamento e orientação empresarial, ajudando as empresas do setor a conquistarem mais produtividade, além de prestar assessoria para as empresas, garantindo a relação harmoniosa entre as categorias econômicas dos setores de comércio e serviços com a indústria, já que os atacadistas são os seus representantes.

O vice-presidente da ABAD, Juliano César, agradeceu ao apoio provido pelo governador do Estado, Jackson Barreto, à atividade, vaticinando o atendimento nas questões de ordem tributária, que têm dado mais fluidez para o funcionamento dos atacadistas em Sergipe. “Nós temos um estado que favorece a competitividade, devido à atuação dos nossos homenageados. Destaco a importância do governador Jackson, que é um homem sensível aos nossos pleitos, atendendo os nossos pedidos, o que gera um melhor ambiente de negócios em nosso estado”.

Participaram da solenidade acontecida no Hotel Sesc Atalaia, o superintendente da Fecomércio, Maurício Gonçalves, o presidente da CDL de Aracaju, Brenno Barreto, o presidente do Sicofase, Alex Garcez, e o presidente da ACESE, Marco Aurélio Pinheiro.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Fotos: Pedro Leite

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/SE) informou, na manhã desta quinta-feira (14), que a mulher encontrada degolada no loteamento Dendê, no bairro Santos Dumont, Zona Norte de Aracaju, foi morta pelo próprio filho. O jovem, que tem histórico de esquizofrenia e faz uso de medicação controlada, já havia sido internado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e no Hospital São José, com crises de agressividade.

A Polícia Civil realizou a prisão do rapaz, identificado como Luiz Fernando Santos Melo, de 29 anos, que confessou o crime de matricídio -- que é quando alguém mata a própria mãe.  Ainda de acordo com material divulgado pela SSP, a vítima -- que teve a identidade preservada até o momento -- foi degolada com uma faca de cozinha. A SSP disse, também, que o jovem quem procurou a polícia e confessou o crime, alegando que estava com raiva da mãe. 


O rapaz, segundo nota, “foi autuado na delegacia pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e violência doméstica, encontrando-se a disposição da justiça para que as devidas medidas necessárias ao caso sejam adotadas”.

|Com informações da SSP
|Foto: Ilustração

Torcedores do Flamengo provocaram tumulto ontem, 13, no entorno do Estádio do Maracanã, durante o jogo do clube contra o Independiente, da Argentina, pela final da Copa Sul-Americana. Os torcedores chegaram a invadir o estádio pelos portões de acesso da Avenida Radial Oeste.

Um carro foi depredado e seu motorista agredido por torcedores. Policiais militares do Batalhão de Choque tentaram controlar o tumulto com o uso de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Depois da confusão, alguns torcedores foram encaminhados para o Juizado Especial do Torcedor, dentro do próprio estádio do Maracanã.

Grupos de torcedores também depredaram seis trens dos ramais Santa Cruz, Japeri e Gramacho. Ao todo, 54 janelas e uma luminária foram arrancadas e um visor de TV foi quebrado. De acordo com a concessionária Supervia, que administra os trens urbanos, apenas uma dessas composições foi recuperada a tempo de ser utilizada na operação de hoje. As outras precisaram ir para a oficina para a realização de reparos mais complexos.

Houve ainda danos em quatro estações dos ramais Gramacho, Deodoro e Japeri. Em Corte 8, placas de acrílico, que isolavam a via férrea, foram quebradas. Em Quintino, uma porta de acesso foi danificada a chutes e, em Anchieta, quatro lixeiras foram arrancadas.

Antes mesmo do jogo, na madrugada de ontem, 13, 48 torcedores do Flamengo já tinham sido detidos acusados de jogar fogos de artifício e rojões em direção a hotéis na Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, e em Copacabana, na zona sul, onde estavam hospedados membros da delegação do time argentino do Independiente.


|Fonte: Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou na noite desta quarta-feira, 13, o projeto de Lei Orçamentária Anual para 2018 com valor total de gastos de R$ 3,57 trilhões, incluindo a parcela necessária ao refinanciamento da dívida pública. Aprovado por votação simbólica, após quase duas horas de discussão, o Orçamento para 2018 tem como principal novidade a alocação de R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

Este será também o primeiro Orçamento aprovado após a vigência da Emenda Constitucional do Teto de Gastos, que limita as despesas públicas à inflação do ano anterior pelos próximos 20 anos. O Orçamento de 2017 foi aprovado em dezembro de 2016, no mesmo momento que a chamada PEC do Teto, e sua adaptação aos valores restritivos da alteração constitucional só ocorreu com cortes ao longo do ano.

O relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA) para o projeto de Lei Orçamentária Anual foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no final da tarde e a votação em plenário foi agendada após acordo entre os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Orçamento segue agora para sanção presidencial e, com o fim das votações previstas para esta semana, cresce a expectativa de que a reforma da Previdência seja apreciada pelos deputados apenas no ano que vem, como anunciou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O relatório prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para 2018, diferentemente da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada anteriormente, que previa uma meta fiscal deficitária no valor de R$ 159 bilhões. A proposta prevê crescimento de 2,5% do Produto Interno Bruto do Brasil para os próximos 12 meses. O salário mínimo, segundo o texto, está fixado em R$ 965, R$ 28 superior ao valor atual de R$ 937.

Crítica da oposição
Durante as discussões, parlamentares da oposição criticaram elementos do projeto. De acordo com o deputado Bohn Gasss (PT-RS), o congelamento das despesas servirá apenas para o equilíbrio fiscal. “Nós conseguimos, sim, ampliar alguns elementos de debate, mas não o suficiente para que seja, de fato, um orçamento que reequilibre o desenvolvimento, que reequilibre renda, que reequilibre crescimento econômico, estímulo aos programas e políticas sociais, que terão cortes nessa lógica do congelamento”, avaliou.

“É uma lástima que a gente não tenha uma discussão mais profunda sobre o que está nesse Orçamento porque é em 2018 que o Brasil vai sentir, à vera, o que é essa PEC do Teto de Gastos”, argumentou o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), apontando percentuais que, segundo ele, representam cortes em áreas como ciência e tecnologia, reforma agrária, saneamento básico e ensino universitário.

Já o relator do texto defendeu a garantia, no Orçamento, de mais investimentos na educação, na saúde e na segurança pública. “Acho que esta Casa, o Congresso Nacional, demonstrou maturidade suficiente e importância de a gente fazer um Orçamento, construir um Orçamento com a maior realidade possível e a maior condição de execução ao longo do ano de 2018”, disse Cacá Leão, sobre a PEC do Teto.

“Infelizmente, o cobertor era curto. Não conseguimos atender, na totalidade, todos os pleitos que nos foram trazidos, mas a forma como o Ploa [Projeto de Lei Orçamentária Anual] foi votado na Comissão demonstrou todo o entendimento que a gente teve ao longo da construção desse processo”, disse ainda o deputado.

Valores
O Orçamento prevê para o ano que vem recursos da ordem de R$ 3,57 trilhões, sendo que R$ 1,16 trilhão se destinam ao refinanciamento da dívida pública. Tirando os recursos para refinanciamento, sobram à União cerca de R$ 2,42 trilhões. Desses, apenas R$ 112,9 bilhões são destinados aos investimentos públicos. Os gastos com Previdência Social somam R$ 585 bilhões e o pagamento com juros da dívida pública chega ao montante de R$ 316 bilhões.

O gasto com funcionalismo público foi estimado em R$ 322,8 bilhões para 2018. Esse montante contempla o adiamento de reajustes salariais e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores (de 11% para 14%), conforme determinado pela Medida Provisória 805/17.

Eleições
No parecer, o deputado Cacá Leão alocou R$ 1,716 bilhão para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado na minirreforma eleitoral aprovada este ano pelo Congresso. Esses recursos se destinam ao custeio de parte das campanhas para as eleições gerais de 2018.

As regras do novo fundo estabelecem também o repasse de 30% dos recursos destinados às emendas de bancada de execução obrigatória no Orçamento e do dinheiro proveniente da compensação fiscal das emissoras de radiodifusão com o fim de parte da propaganda partidária eleitoral. A estimativa do relator é de que esses recursos cheguem a R$ 400 milhões.


|Fonte e foto: Agência Brasil

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