Quinta, 11 Janeiro 2018 00:00

ARACAJU | Saúde é condenada a pagar cirurgia de uma aposentada

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Uma aposentada conseguiu na justiça o direito de realizar uma cirurgia para combater uma artrose severa em seu joelho direito. A conquista se deu após uma ação movida pela Defensoria Pública do Estado contra o município de Aracaju. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira, dia 11.

Dona Maria do Carmo Silva dizia conviver com as dores há algum tempo e, somente com a realização de uma artroplastia -- um tipo de procedimento que realiza a substituição total do joelho por próteses, promovendo alívio e melhora na função motora --, poderia voltar a ter uma vida digna novamente. No entanto, de acordo com a aposentada, devido ao alto custo da operação, ela dependia do Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir, mas, segundo ela, encontrou dificuldades por parte do Município neste auxílio.

O defensor público, Saulo Lamartine, disse que esse tipo de cirurgia integra o rol de procedimentos fornecidos pelo SUS, e, diante da gravidade da doença, a juíza da 3ª Vara Cível de Aracaju acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Município realizasse o procedimento de forma urgente.

No entanto, de acordo com a assessoria de comunicação da Defensoria, a decisão liminar não foi cumprida e, por isso, “foi pleiteado o sequestro de mais de R$ 53 mil para custear a cirurgia da aposentada em hospital particular”. 

No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disse, por meio de nota, que havia solicitado a realização do procedimento ao Hospital Cirurgia, contudo, de acordo com a assessoria de comunicação, a instituição não respondeu à solicitação.

Confira a nota na íntegra

A Secretaria Municipal de Saúde informa que o procedimento fazia parte da cláusula primeira do contrato 123/2015, exemplificada no documento descritivo, que a gestão tinha firmado com o Hospital de Cirurgia.

A SMS destinava mensalmente o valor de R$ 169.193,57 para a realização de 179 intervenções desse grupo de procedimentos cirúrgicos, onde a artroplastia está inserida.

Em razão disso, e obedecendo todos os prazos legais, a SMS notificou o HC para que fosse imediatamente cumprida a decisão judicial, alertando que tal medida seria imprescindível para evitar o agravamento do quadro de saúde da paciente.

|Por Soma Notícias/Com informações da Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação



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