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As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. Temer classificou a medida como um exemplo da “educação do século 21”. “O Fies novo se reporta ao Fies antigo, mas é uma novidade. É a educação do século 21, é trazer o país para o século 21”.

O presidente também destacou a utilização dos fundos constitucionais, utilizados apenas em políticas de desenvolvimento nacional, no Fies. “A primeira ideia que as pessoas tinham era que o desenvolvimento nacional se ancorava apenas na indústria, comércio e serviços, e não exatamente na educação. Em uma interpretação sistêmica, conseguimos revelar que seria possível a utilização do fundo constitucional na educação. Porque educação é desenvolvimento”.

Para o ministro da Educação, Mendonça Filho, as novas regras auxiliam o estudante a ingressar no ensino superior ao mesmo tempo que respeitam o ajuste fiscal preconizado pelo governo. “Precisamos levar em consideração a sustentabilidade também no aspecto econômico. Não adianta ter picos de crescimento, de oferta de crédito e logo mais a conta volta para o contribuinte. O Fies novo é um Fies que segura uma política pública dirigida aos mais pobres, preservando o equilíbrio fiscal”.

Entenda o novo Fies

O novo programa traz mudanças na taxa de juros, no prazo para pagamento do saldo devedor e amplia a faixa de renda para os interessados no financiamento.

As regras começam a valer para os contratos firmados a partir do primeiro semestre de 2018. O estudante que já tem contrato em andamento poderá migrar para as novas regras. De acordo com o Ministério da Educação, no total serão criadas 310 mil vagas para o próximo ano.

Uma das principais mudanças do novo Fies é a oferta de 100 mil vagas a juro zero para estudantes mais carentes. As demais vagas terão juros variáveis de acordo com o banco onde for fechado o financiamento. Atualmente, a taxa de juros é fixa em 6,5% ao ano.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as taxas devem ficar bem menores que as praticadas hoje. “É possível financiar 100% do curso. As taxas de juros do Fies II serão determinadas pela política de crédito dos fundos constitucionais administrados pelos bancos regionais. Para cerca de 150 mil contratos [Fies II] você vai ter uma taxa de 3,5% no máximo, o que é um ganho enorme para jovens do nosso país”.

Fim da carência

Ficou estabelecido também o fim do prazo de carência de 18 meses, após a conclusão do curso, para que o estudante comece pagar o financiamento. O estudante deverá iniciar o pagamento no mês seguinte ao término do curso, desde que esteja empregado.O prazo máximo para pagamento será de 14 anos.

O dinheiro será descontado diretamente do salário do empregado que tiver emprego formal, por meio do eSocial, sistema já utilizado atualmente pelas empresas para pagar contribuições e prestar informações ao governo. Caso o estudante não tenha renda, o saldo devedor poderá ser quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo do financiamento. O mesmo critério será utilizado para o estudante que perder o emprego e para quem desistir do curso.

Para ser financiado, o curso de graduação deve ter conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior ou ter autorização do MEC para funcionamento. Segundo Mendonça Filho, haverá cursos prioritários para financiamento. Cursos de formação de professores estão entre os priorizados.

Novas modalidades

Antes, o Fies era concedido apenas a quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos. O novo Fies tem novas modalidades destinadas também a estudantes com renda de até cinco salários. Os interessados devem ter nota mínima de 450 pontos e não podem zerar a redação no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), em uma ou mais edições desde 2010.

O novo Fies apresenta três modalidades. Na primeira, serão ofertadas as 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários-mínimos. Os recursos para este financiamento virão da União.

A segunda modalidade é destinada a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos. A fonte de financiamento serão recursos de fundos constitucionais regionais com risco de inadimplência assumidos pelos bancos. Serão ofertadas 150 mil vagas em 2018 para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A terceira modalidade também vai atender estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários-mínimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O risco de crédito também será dos bancos. Serão ofertadas 60 mil vagas para todos as regiões do país.

Pagamento de atrasados

Para quem está devendo prestações do plano, foi criado o Programa Especial de Regularização do Fies. O programa permite que aqueles que tiverem contratos atrasados, com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017, possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

Fundo Garantidor

A lei que altera o Fies também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) que será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa. O objetivo do fundo é garantir o crédito para os financiamentos. Dessa forma, mesmo com o aporte da União, o fundo será formado principalmente por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

Sustentabilidade

De acordo com o Ministério da Educação, as mudanças têm o objetivo de garantir a sustentabilidade e continuidade do programa. Dados do ministério apontam que a taxa de inadimplência do Fies atingiu 50,1% e, em 2016, o ônus fiscal do fundo foi de R$ 32 bilhões. A expectativa do ministério é que a taxa de inadimplência caia para uma média de 30%.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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O vereador Professor Bittencourt (PCdoB) participou nesta quinta-feira, 07, da solenidade que marcou o anúncio do retorno do Révellion de Aracaju. A festa da virada para o ano de 2018 acontecerá na Orla de Atalaia e será possível graças à parceria entre a Prefeitura Municipal com Governo do Estado, através do Banco do Estado de Sergipe (Banese), e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp).

“Mais uma vez, a gestão de Edvaldo Nogueira dá um grande salto, buscando parcerias para viabilizar ações que atendam aos anseios do povo de Aracaju. Mesmo com todas as dificuldades financeiras, é preciso levar alegria para a nossa população, nesse momento tão especial que é a entrada do Ano Novo, e agradecer por toda confiança depositada à gestão no ano de 2017. Sem dúvida, a realização do Révellion em nossa capital movimenta a economia, o turismo e toda a rede hoteleira, além de valorizar a nossa cultura”, comemorou Bittencourt. 

No dia 31 de dezembro, às 21h30, a Festa do Révellion será aberta com show de Maysa Reis. Já às 22h30, subirá ao palco a banda The Baggios. A queima de fogos que marcará a entrada do ano novo será pontualmente à meia noite, com duração de 15 minutos. Para brindar 2018, a população verá o show da banda pernambucana Patusco. A comemoração será encerrada com o grupo Ultra Samba.

“É um momento de muita alegria e reafirmar que toda parceria é bem-vinda, seja público-privada ou o Governo e Prefeitura! Ao longo deste ano, foram muitas parcerias firmadas que agregaram valor ao trabalho da Prefeitura, beneficiando a população. Tudo isso é fruto de diálogo e de uma gestão que trabalha para a municipalidade. No ano passado, antiga administração, nosso povo estava amargurado e os servidores sem perspectiva de recebimento de salário, a cidade sem o clima natalino e sem o Révellion. Com a gestão de Edvaldo Nogueira, os aracajuanos voltaram a sorrir, o servidor municipal está com os salários todo mês na conta, a cidade mais bonita e a economia fortalecida”, celebrou o líder do prefeito na Câmara, ressaltando que a parceria é um trabalho de responsabilidade social.

“Parabenizo a Edvaldo Nogueira por não medir esforços, ser criativo, sempre buscar mecanismos e encontrar caminhos para vencer os obstáculos. Ao nosso governador Jackson Barreto, por estar sempre de braços abertos para dialogar e somar com as nossas ideias, a toda direção do Banese e da Setransp por apoiar o desejo da Prefeitura em fazer um momento especial para o nosso povo. É tempo de comemorar as vitórias, superação das barreiras e reafirmar a esperança para a construção de uma Aracaju cada vez melhor. Os aracajuanos merecem”, pontuou Bittencourt.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

O desembargador Diógenes Barreto negou, no início da tarde desta quinta-feira (07), o pedido de reconsideração do habeas corpus formulado pela defesa da jornalista e presidente do Partido Democratas (DEM) Ana Alves. Na segunda-feira, dia 04, o desembargador já havia negado o primeiro requerimento da defesa.

Os advogados da filha do ex-prefeito João Alves Filho, requiseram o reexame da decisão, no entanto, o desembargador indeferiu novamente.

Até o momento, a defesa de Ana Alves não se pronunciou sobre o assunto.

Greve de fome

Enquanto isso, de acordo com a diretora do Presídio Feminino (Prefem), Andrea Fernanda Andrade, a jornalista Ana Alves está fazendo greve de fome e se recusando a tomar os medicamentos prescritos pelos médicos que a acompanham.

No final de semana, ela já havia passado mal, após aumento do indíce glicêmico, e precisou ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) dentro da unidade prisional.

Andréa informou ainda que, devido a detenta ser diabética, a ausência da medicação pode causar uma descompensação metabólica. Contudo, a filha do ex-prefeito João Alves Filho, insiste em não atender as recomendações recebidas.


|Por Soma Notícias
|Foto: Reprodução/Redes Sociais

O advogado Cristiano Cabral, que faz a defesa da jornalista e presidente do partido Democratas (DEM) em Sergipe, Ana Alves, confirmou, na manhã desta quinta-feira (07), que ela solicitou a renúncia do comando do diretório no estado. Segundo o advogado, o ofício foi encaminhado na última quarta-feira (06).

Ana Alves está detida no Presídio Feminino (Prefem), localizado em Nossa Senhora do Socorro, Grande Aracaju, desde a última sexta-feira, dia 1°, após o pedido de prisão preventiva do Ministério Público Estadual (MPE), através do entendimento dos promotores de que ela estaria cometendo tentativas de obstrução das investigações da ‘Operação Antidesmonte’.

Com a renúncia, o diretório ainda não informou quem comandará o partido.

|Por Soma Notícias
|Foto: Reprodução/Redes Sociais

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A partir de dezembro, os usuários do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) deverão estar atentos às mudanças na rotina de atendimento ao público nas unidades da capital e interior do Estado. Por conta do balanço anual de prestação de serviços da autarquia e para evitar pendências em processos de transferência de jurisdição para o próximo ano, o Detran/SE estabeleceu um calendário como medida preventiva para alinhar suas atividades aos procedimentos de atendimento de outros Estados da Federação no encerramento do exercício 2017.

Assim, quem possui processos de Transferência de Jurisdição deverá realizá-lo somente nas unidades da capital no intervalo de 11 a 17 de dezembro. Até o dia 15 de dezembro, processos com pendência no Detran/SE serão devolvidos aos seus respectivos proprietários, procuradores ou despachantes.

De 26 a 31 de dezembro, nenhum processo de veículo ou habilitação será recebido nos setores de atendimento do Detran, com exceção do Primeiro Emplacamento, que poderá ser feito apenas nas unidades da capital, permanecendo disponíveis aos usuários os meios eletrônicos para requerimento de outros serviços. Durante este período, também não serão realizadas vistorias nas unidades do Detran. Entretanto, permanecerão os serviços de entrega de documentos e devolução de pendências aos clientes.

Em relação a documentos vencidos – Notas Fiscais (NF), Recibos (CRV) datados para Transferências de Propriedade e Vistorias Veiculares – entre os dias 18 e 31 de dezembro, os proprietários poderão realizar os procedimentos sem cobrança de juros e multas, no período de 2 a 31 de janeiro de 2018.

Exames teórico e prático para obtenção da Permissão Para Dirigir (PPD), mudança ou adição de categoria estarão suspensos de 18 de dezembro a 1º de janeiro de 2018. Já os peritos responsáveis pelos exames médicos e psicológicos para procedimentos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estarão em recesso de 26 de dezembro a 1º de janeiro de 2018.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

Juvencio Oliveira

Ao andar pelas ruas da capital e ouvir algumas demandas da população, principalmente das mais carentes, referentes à falta de iluminação pública, infraestrutura, saneamento básico, educação e saúde, o vereador Juvêncio Oliveira (DEM), destacou as melhorias que a atual gestão municipal vem desenvolvendo na cidade com o intuito de proporcionar uma melhor qualidade de vida para as pessoas, a exemplo do investimento na urbanização do Bairro Coqueiral.

Sobre as ações desenvolvidas na localidade, Juvêncio citou que a administração municipal está investindo mais de R$ 6 milhões, conveniados entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e o Governo Federal, em melhorias de 23 ruas da comunidade. As ações incluem rede de drenagem, terraplanagem e pavimentação, esgotamento sanitário, sistema de abastecimento de água e execução de passeios, além da construção de anel viário em uma área atualmente inabitável facilitando assim o trânsito para quem quiser acessar a Avenida Paulo Figueiredo.

 “O Bairro Coqueiral é uma região que desde a época em que eu era secretário Municipal da Articulação Política é pauta da administração. Hoje, como vereador, além de protocolar Indicações visando melhorias para a comunidade, fico feliz em saber que a gestão municipal está desenvolvendo ações e criando políticas públicas para o bairro, garantindo assim, não só o crescimento da cidade, mas, reescrevendo a história de uma população. Quem passa por lá, pode constar pessoalmente a alegria dos moradores a cada obra”, destaca Juvêncio.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: César de Oliveira

O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) está arrecadando brinquedos para realizar doações para instituições beneficentes da Grande Aracaju. Através da campanha "Natal Luz da Odontologia - Faça o sorriso de uma criança iluminar este Natal", a entidade convoca os profissionais da Odontologia sergipana a se somarem num grane movimento solidário para alegrar o Natal dos pequenos mais necessitados.

De acordo com a conselheira Anna Tereza Andrade, a campanha visa estimular o espírito solidário na classe e contribuir com quem mais precisa. "É uma foma de fazer alguma coisa a mais para levar alegria àqueles pequeninos que são menos favorecidos. Por isso estamos nos empenhando em mobilizar a classe", pontuou.

Essa não é a primeira ação de responsabilidade social do Conselho neste semestre. Na véspera do último dia das crianças, o CRO-SE realizou a entrega de brinquedos no Lar de Zizi e, em novembro, 130 latas de leite em pó ao Lar Dulce Lar, e outras 130 latas ao Lar Santa Terezinha. Os cirurgiões-dentistas sergipanos fizeram a doação no ato da entrega dos convites da Solenidade de Entrega da Medalha de Honra ao Mérito Odontológico, que comemorou o Jubileu de Ouro do CRO-SE no dia 27 de outubro.

Os brinquedos podem ser entregues na sede do CRO-SE [Rua Vila Cristina, 589, bairro São José], de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h.


|Por Soma Notícias

Natal Luz odontologia

A Torre Empreendimentos divulgou nota, nesta manhã, convocando os trabalhadores da limpeza pública de Aracaju para reunião Às 10h, com o objetivo de retomar as atividades no município. Confira a nota, na íntegra:

"Com o objetivo de restabelecer o serviço de limpeza pública no município de Aracaju, a Torre Empreendimentos vem a público convocar todos os seus trabalhadores para comparecerem à sede da empresa até as 10 horas da manhã de hoje, sem falta, para que suas atividades sejam retomadas.

A Torre também convoca interessados em trabalhar nos serviços de limpeza pública, nas funções de cabo de turma, agente de limpeza, motorista e operador de roçadeira. Os interessados devem comparecer imediatamente, na sede da empresa (Avenida do Gari, nº 77, Distrito Industrial, Bairro Inácio Barbosa) munidos de documentação e currículo, para exercerem as atividades de limpeza urbana no município de Aracaju

A convocação dos nossos colaboradores e de interessados em exercer essas funções acontece devido à uma ação desencontrada do sindicato da categoria, o Sindlimp, conforme explicado a seguir.

1-    Enviamos ontem uma nota pública repudiando a ação intempestiva do SIndilimp, que gerou a paralisação, sem respeitar nenhum prazo legal – nem ao menos o prazo concedido pelo próprio sindicato - advertindo que os trabalhadores que não comparecessem ao trabalho iriam receber faltas. E que a Torre estudava ingressar com ações judiciais visando ressarcir todo o prejuízo gerado à empresa, por conta da paralisação.

2-    Além disso, comunicamos ao Sindilimp, através de carta, que realizamos grande esforço e ontem mesmo foram creditados todos os salários de todos os nossos colaboradores. O 13º salário também já foi depositado.

3-    Respondemos à notificação enviada ontem à noite, pelo sindicato, em caráter de emergência, dentro do prazo estabelecido pela própria entidade e nos colocamos à disposição para participar de reunião hoje, às 9 horas, com os representantes dos trabalhadores da limpeza, que apresentariam outras possíveis demandas. Informamos ainda que os salários tinham sido creditados ontem e entrariam hoje nas contas dos trabalhadores,

4-    Apelamos para o bom senso dos sindicalistas, para que paralisassem o protesto e assim não fossem prejudicados a empresa e a população aracajuana, que ficará sem o serviço. Mas fomos ignorados.

5-    Insistimos ainda que outras possíveis demandas relatadas pelo sindicato não eram motivos pra paralisação, já que a empresa não tinha recebido a relação de quem estaria reclamando de problemas com o plano de saúde, pagamento de férias e outras possíveis questões. Tudo seria debatido na reunião que aconteceria às 9 horas da manhã.

6-    Estranhamos ainda a atitude do sindicato, onde o seu presidente dirigiu-se hoje para o município de Nossa Senhora do Socorro e restabeleceu o trabalho naquele município. Mas em Aracaju, o vice-presidente do mesmo sindicato mandou os trabalhadores irem para as suas casas. Ou seja, o sindicato tomou atitudes diferentes, sendo que as supostas denúncias e problemas em relação aos trabalhadores seriam os mesmos. Isso demonstra falta de interesse no diálogo e na resolução de problemas, além de levantar suspeitas de que interesses outros estejam sendo levados em conta.


Sendo assim, a empresa Torre Empreendimentos reforça à população Aracajuana que está trabalhando incansavelmente para resolver esta querela da forma mais ágil possível, visando a retomada do serviço de limpeza, com a qualidade que sempre executamos.


Aracaju, 7 de dezembro de 2017

Torre Empreendimentos"


|Por Soma Notícias - com informações de Ascom Torre

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