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Aracaju dá mais um passo importante no processo de construção de uma cidade mais moderna, inteligente e com qualidade de vida. Na manhã desta segunda-feira, 11, o prefeito Edvaldo Nogueira sancionou o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico.  O documento, que foi elaborado com base em estudos da Universidade Federal de Sergipe e da própria administração municipal, estabelece marcos regulatórios na prestação dos serviços de água, esgoto, drenagem e limpeza urbana. Com a sanção do projeto, a prefeitura também fica apta a receber recursos para estas áreas.

“Aracaju carecia deste plano, uma vez que é uma exigência federal. Mostrando o nosso compromisso com a cidade, fizemos o projeto, com a participação de técnicos e de pesquisadores da UFS e realizamos audiências públicas. Agora temos um Plano, que estabelece o que deve ser feito em curto e médio prazo para melhorar os serviços. É um plano com foco no saneamento básico, no esgotamento sanitário, que tem preocupação com a preservação ambiental, o lixo e com a oferta de água na cidade. O Saneamento Básico é muito importante, pois tem papel fundamental na saúde, na prevenção de doenças e na melhoria de vida das pessoas. Estou muito feliz por ser o prefeito que enviou para a Câmara e sancionou o projeto. É um marco no desenvolvimento de Aracaju”, destacou Edvaldo.

Ao entrar em vigor, esta legislação proporcionará a disponibilização de recursos federais para que o poder público municipal possa investir em melhorias para a cidade, uma vez que Aracaju estará cumprindo a Lei Federal nº 11.445/05, que obriga os municípios a executar um plano de saneamento. Os benefícios serão evidentes para a toda cidade, em especial, para as áreas mais carentes que receberão gradativamente os serviços de saneamento.

O Plano foi desenvolvido com base em pesquisas e dados estatísticos, como também, através de consultas públicas para compreensão exata das demandas e carências das comunidades. Nele se destacam as especificidades que serão assumidas pelos órgãos públicos. “O Plano de Saneamento tem uma importância regulatória. A partir de agora se define uma série de parâmetros, normas e diretrizes para toda a área de saneamento, incluindo água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem, que impactam com a prestadora de serviço de água e esgoto, a Deso; impacta com a Emsurb, em relação à regulação de resíduos sólidos e impacta com a Emurb, em relação à drenagem”, informa o  presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), Sérgio Ferrari.

A aprovação e sanção do projeto estão dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal, que determinou que os municípios que não aprovarem seus planos municipais de saneamento básico até janeiro de 2018 estarão impedidos de captar recursos federais para obras de saneamento básico.  “Quem não tem plano fica impedido de receber os recursos. Aracaju poderá acessar verbas federais para trabalhar no seu planejamento de saneamento urbano, algo que nunca tivemos antes. Embora tenha melhorado muito, a área de saneamento ainda precisa avançar, notadamente na Zona de Expansão”, pontua o prefeito.

Universalização dos serviços

A meta principal do Plano é a universalização dos serviços, ou seja, que todas as localidades de Aracaju usufruam de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo dos resíduos sólidos, drenagem, limpeza e fiscalização preventiva das redes, além do emprego de tecnologias apropriadas, controle social e transparência.

“O Plano é muito mais estratégico, do ponto de vista de regular o direcionamento da relação da Prefeitura com o prestador de serviço de saneamento. A partir do Plano, podemos começar a exigir e a programar o atendimento de metas, por exemplo, da universalização do abastecimento de água ou universalização do tratamento de esgoto. A existência do Plano dá à Prefeitura condição, a partir de agora, de celebrar um contrato ou um programa, onde se estabeleça diretrizes e metas a serem atendidas pela prestadora de serviço e a Prefeitura”, afirma Ferrari.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Marco Vieira/PMA

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As inscrições para a oitava edição do Programa Missão Pedagógica no Parlamento, oferecido pela Câmara dos Deputados, iniciaram no dia 6 de novembro e prosseguem até o dia 13 de dezembro. O objetivo é capacitar gratuitamente professores de escolas públicas de todo o Brasil em educação para a democracia, de modo a contribuir para a valorização da escola como espaço para a vivência de experiências e valores democráticos.

Para participar, é preciso que o interessado esteja trabalhando como professor regente, coordenador ou orientador pedagógico dos ensinos fundamental e/ou médio em escola pública. 

O ingresso no programa se dará por meio de inscrição inicial e participação no curso a distância "Educação para Democracia e o Parlamento". Serão disponibilizadas 16 vagas para a seleção por estado, totalizando 432 vagas. A inscrição deverá ser feita por formulário eletrônico e as vagas serão preenchidas por sorteio eletrônico. 

Seleção 

Participarão do Programa Missão Pedagógica no Parlamento os 54 professores, coordenadores ou orientadores pedagógicos com melhores desempenhos no curso a distância, sendo dois por estado.

A divulgação do resultado inicial do sorteio eletrônico será no dia 15 de dezembro de 2017. O processo seletivo: Curso a distância "Educação para Democracia e o Parlamento" se estenderá de 19 de fevereiro a 6 de abril de 2018. A divulgação do resultado final do processo seletivo será no dia 7 de maio de 2018. 

Programação 

O Programa Missão Pedagógica no Parlamento é dividido em dois módulos: uma formação presencial durante uma semana em Brasília com carga horária de 40h, que será realizado de 4 a 8 de junho de 2018, e outra na modalidade de educação a distância do Módulo de Aplicação com carga horária de 50h, de 30 de julho a 9 de novembro de 2018. A Câmara dos Deputados custeia passagem aérea, hospedagem e alimentação para que os educadores selecionados participem do Módulo Presencial. 

O módulo presencial aborda conhecimentos relacionados à educação para democracia nas escolas e temas relativos às instituições democráticas, em especial, o Parlamento. As despesas para esta etapa em Brasília são custeadas pela Câmara dos Deputados. 

No módulo a distância, os participantes irão desenvolver uma ação de educação para democracia em sua comunidade escolar, de acordo com os princípios vivenciados durante a formação presencial e tendo como foco o Poder Legislativo. 

Certificado de participação 

Os educadores que concluem o programa com êxito recebem certificado emitido pelo Centro de Formação, Treinamento e Desenvolvimento da Câmara dos Deputados, com carga horária de 120 horas, sendo 30horas do processo seletivo e 90horas do programa. 

Os educadores que foram aprovados no curso "Educação para Democracia e o Parlamento", mas não foram selecionados para participar do Missão Pedagógica no Parlamento, receberão certificado com carga horária de 30 horas. 

Mais informações podem ser obtidas no Portal da Câmara na internet

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

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O mercado financeiro voltou a prever inflação abaixo do piso da meta para este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,03% para 2,88%. Em setembro, as instituições financeiras também projetaram inflação abaixo da meta. A estimativa consta do boletim Focus, uma publicação divulgada no site do Banco Central (BC) todas as semanas com projeções para os principais indicadores econômicos.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, tem como centro 4,5%, limite inferior de 3% e superior de 6%. Quando a inflação fica fora desses patamares, o BC tem que elaborar uma carta aberta ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, explicando os motivos do descumprimento da meta.

Se a estimativa se confirmar, será a primeira vez que a meta será descumprida por ficar abaixo do piso. A meta ficou acima do teto quatro vezes: 2001, 2002, 2003 e 2015.

Na última sexta-feira (8), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que, de janeiro a novembro, o IPCA chegou a 2,5%, o menor resultado acumulado em 11 meses desde 1998 (1,32%).

Para 2018, a projeção do mercado financeiro para o IPCA – a inflação oficial do país - é mantida de 4,02%, há duas semanas consecutivas.

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 7% ao ano, o menor nível histórico. Na última quarta-feira (6), a Selic foi reduzida pela décima vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) diminuiu a Selic em 0,5 ponto percentual, de 7,5% ao ano para 7% ao ano.

A expectativa do mercado financeiro para a Selic ao final de 2018 segue em 7%. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,89% para 0,91%, este ano, e de 2,60% para 2,62%, em 2018.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A violência no trânsito fez quatro vítimas fatais no último domingo (10). Em um dos acidentes, registrado na Rodovia SE 361, na altura do município de Poço Verde, dois adolescentes morreram. Outras duas ocorrências, envolvendo queda de moto, resultaram na morte de dois homens.

Segundo informações do Instituto Médico Legal de Sergipe (IML), no caso da SE-361, Chirlany Oliveira Santos, 19 anos, e Rawanison de Santana, 14, morreram após colisão dos veículos que estavam. As duas vítimas não resistiram ao impacto da batida e faleceram antes mesmo da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegar.

No município de Propriá, um homem, identificado como José Matias, de 57 anos, perdeu o controle da motocicleta que conduzia e acabou caindo. Com o impacto da queda o homem acabou falecendo.

Fato semelhante no povoado Cruz Grande, em Aquidabã. Lá, Manoel Siqueira dos Santos, de 60 anos, também se envolveu num acidente de moto e não resistiu aos ferimentos.

Homicídios

O IML também relatou o assassinato de dois jovens nas últimas 24 horas. As vítimas, identificadas como Romário Rodrigo Santana Santos, 22, e Alexandre Santos de Jesus, 26, foram assassinadas com arma de fogo, respectivamente, nos municípios de Nossa Senhora do Socorro e Pirambu.

|Por Soma Notícias
|Foto: Equipe Soma+

Uma mulher foi vítima de um crime brutal no Povoado Campo Grande, no município de Moita Bonita. De acordo com informações do 3º Batalhão da Polícia Militar em Ribeirópolis, a vítima, identificada como  Morja Etiane Carvalho Gonçalves, 30 anos, estava grávida de quatro meses, tinha dois filhos e foi morta a pauladas e a facadas.

O autor do crime ainda não foi identificado e, ainda segundo informações da PM, o corpo foi encontrado em uma rua deserta. Populares disseram que Morja já havia sido casada duas vezes e, há pouco mais de um mês, estava separada do segundo marido – pai do bebê que ela gerava.

O crime ainda é um mistério e, por isso, a Polícia pede colaboração da população para relatar qualquer informação de forma anônima ao 190 e, assim, conseguir identificar os envolvidos.

Outras mortes

O Instituto Médico Legal de Sergipe (IML) registrou outros seis homicídios por arma de fogo nas últimas 24h. Os crimes aconteceram na capital, grande Aracaju e interior do estado.

Segundo relatório do IML, Thiago Pereira da Conceição, 29, foi vítima de arma de fogo em Santa Luzia do Itanhy; já Kesley Estefanio Santos Andrade, 28, e Walisson Santos Mendonça, 21, foram mortos em Ribeiropolis.

Em Aracaju,  Zigmarle Santos Silva, 17, foi assassinado no Conjunto Padre Pedro, bairro Santa Maria, Zona Sul, e João Pedro Alves dos Santos, também de 17 anos, morto no bairro Novo Paraíso.   Alexandro Santos Souza, 21, foi vítima de homicídio no município de Barra dos Coqueiros.

Ainda conforme divulgado pelo IML, em Itabaianinha, um garoto, identificado como Igor da Silva Santos, 7 anos, foi vítima de disparo acidental de arma de fogo.

|Por Soma Notícias
|Foto: Equipe Soma

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Uma equipe do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp) recuperou um veículo com restrição de roubo no Loteamento Guarujá, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, Grande Aracaju.  Segundo informações, os policiais receberam denúncia e, ao chegar ao local, constataram a veracidade do crime.

De acordo com a Polícia Militar, o carro, de modelo Ônix, com placa QMB  2299, foi encontrado num terreno e havia sido roubado há algumas semanas.

Durante abordagem, o motorista informou que não sabia a procedência do veículo e, por isso, foi encaminhado à Delegacia Plantonista Norte (Deplan) para prestar depoimento.

|Por Soma Notícias
|Foto: Divulgação/Polícia Militar


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Na manhã deste sábado, 09, o prefeito Otávio Sobral participou do encerramento das ações sociais promovidas pela Marinha durante ano de 2017, onde a Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) promoveu mais uma Ação Cívico Social (ACISO), desta vez na Ilha Men de Sá, localizada no município de Itaporanga d’Ajuda.

O prefeito Otávio Sobral aproveitou a oportunidade para agradecer ao capitão da Marinha por levarem ações tão importantes para a comunidade da Ilha. “Gostaria de parabenizar a todos da Capitania dos Portos de Sergipe e agradecer também, principalmente ao capitão João Batista, pela ação que estão realizando na Ilha Men de Sá. São parcerias como esta que a nossa Administração irá manter sempre, parcerias que trazem benefícios para a população itaporanguense”, disse o gestor.

O capitão dos Portos, João Batista Barbosa, destacou a parceria com a Prefeitura e o apoio do prefeito Otávio Sobral. “Nós agradecemos ao prefeito pela parceria, pelo apoio que nos deu nessa ação, é muito bom quando chegamos em uma cidade e somos recebidos tão bem, em uma parceria com a Prefeitura e com o prefeito. Aproveito para anunciar que o prefeito Otávio Sobral foi indicado para receber a medalha de Amigo da Marinha”, destacou o capitão.

O prefeito recebeu das mãos do capitão dos Portos um certificado de participação na Ação Cívico Social e o convite para receber a medalha Amigo da Marinha no próximo dia 13 de dezembro, na Capitania dos Portos de Sergipe.

Estiveram acompanhando o prefeito, os vereadores Professor Humberto, Marisa da Mata, Edésio Tavares, Anazilda Sobral e Silvio Leal, além da secretária municipal de Saúde, Juliana Cabral, do diretor de Transportes, Marcus Silva, e do tesoureiro do município, Maikel Dantas.

Sobre a ação

A ACISO é composta por um conjunto de atividades desenvolvidas, em caráter temporário, com a finalidade de auxiliar as comunidades ribeirinhas com atendimentos médicos e odontológicos, distribuição de kits de higiene oral e medicações, aferição de pressão arterial, testes de glicemia e HIV visando os diversos públicos, crianças, jovens e adultos. As ações de saúde foram desenvolvidas pela equipe de saúde da CPSE, com 02 médicos, 01 dentista, 03 enfermeiros, além de militares de apoio, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, do SESI, UFS e voluntários da comunidade.

|Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação

Uma decisão do juiz Alexandre Magno Oliveira Lins, da Segunda Vara Criminal, concedeu, no final da manhã desta sexta-feira (08), a liberação da jornalista e ex-presidente do Partido Democratas (DEM), Ana Alves. Ela havia sido presa no dia 1º de dezembro suspeita de tentativas de obstrução das investigações da ‘Operação Antidesmonte’.

No decorrer da semana, os advogados da filha do ex-prefeito João Alves Filho e da senadora Maria do Carmo Alves, tiveram os dois pedidos de habeas corpus negados pelo desembargador Diógenes Barreto. Mas, hoje, o juiz Alexandre Magno, reconsiderou a decisão.

Durante o período que ficou detida no Presídio Feminino (Prefem), Ana Alves, que é diabética, apresentou problemas no índice glicêmico e precisou ser atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Além disso, segundo informado pela diretora do Presídio Feminino (Prefem), Andrea Fernanda Andrade, ela também fez greve de fome e se recusava a tomar as medicações prescritas pelos médicos.

|Por Soma Notícias
|Foto: Reprodução/Redes Sociais

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