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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em três ações penais contra o deputado federal André Moura. Segundo o texto, o parlamentar seria responsável pelos crimes de formação de quadrilha e peculato tipificado como de responsabilidade de prefeito, de 2005 a 2007, por desvios de recursos do município de Pirambu. A PGR também pede o ressarcimento aos cofres públicos e o pagamento do triplo do valor a título de danos morais em favor da população de Pirambu.

Para a Assessoria Jurídica do parlamentar, o pedido não traz novidade. Em nota divulgada à imprensa na tarde desta quinta, a Assessoria Jurídica esclarece que, na ação que tramita no STF, toda prova testemunhal e material indica que ele não interferiu durante o mandato de seu sucessor na Prefeitura de Pirambu, Juarez Batista dos Santos.

“Ao contrário das alegações da PGR, André não foi o ordenador de despesas no período entre 2005 e 2007. Está claro, ainda, que o deputado não se beneficiou financeiramente na gestão de Juarez. Em depoimentos prestados à Polícia Federal há quase dois anos, o próprio ex-prefeito afirmou que tais repasses de dinheiro jamais ocorreram e que não possuía qualquer prova de suas alegações contra o parlamentar, em oposição a depoimentos prestados ao MPE/SE em 2007”, pontua a Assessoria.

Ainda de acordo com a nota, “nos autos, através de prova colhida pelo STF, com a oitiva de dezenas de testemunhas, inclusive de acusação, confirma-se que André não ocasionou qualquer desvio de dinheiro público, tampouco exigiu que isso fosse feito por terceiros, conforme alega a PGR. Neste sentido, a manifestação do órgão não traz novidade à ação iniciada há mais de dez anos. As provas colhidas inocentam o parlamentar e confirmam que ele não praticou ilícito penal ou improbidade. Prova disso é que na ação da esfera cível, já analisada no Superior Tribunal de Justiça, ele venceu”, continua.  

Por fim, a Assessoria Jurídica do deputado afirma, no comunicado à imprensa, que ainda será intimada a apresentar suas alegações finais, rebatendo ponto a ponto as alegações da PGR.

|Por Soma Notícias – com informações do MPF e da assessoria parlamentar

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Foi em tom amigável que, na manhã desta quinta-feira (15), ocorreu a 4ª sessão da 18ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), marcando o início dos trabalhos da casa em 2018. Além dos parlamentares, estiveram presentes dirigentes de órgãos e secretários de Estado, que acompanharam a leitura da mensagem do governador Jackson Barreto pelo vice-governador Belivaldo Chagas. Após o discurso, o presidente da casa, deputado Luciano Bispo (PMDB), fez questão de mostrar solidariedade às dificuldades que o governo enfrenta e seu apoio à candidatura de Belivaldo.  

“Essa casa não faltará ao governador Jackson Barreto e nem, se Deus quiser, ao futuro governador Belivaldo Chagas. Parece que Simão Dias tem o dom de colocar homens no Governo de Sergipe. Deus há de lhe dar forças, pela sua capacidade administrativa e pelo homem que você é”, disse Luciano ao vice-governador.

Na mensagem lida por Belivaldo, foi abordada a prestação de contas do poder executivo, as ações que o Estado tem desenvolvido para cortar gastos, principalmente no enfretamento da crise econômica. Além disso, foram pontuados investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública e os investimentos planejados para 2018.  Belivaldo anunciou, ainda, a entrega na próxima sexta-feira (16), de mais 30 novas ambulâncias para renovação da frota do Samu. 

“Estamos aqui fazendo uma prestação de contas e anunciando os investimentos que serão empreendidos neste ano de 2018, ao Poder Legislativo. Nós fazemos questão de estar presentes para mostrar que o legislativo e o executivo têm trabalhado de forma harmônica. As coisas têm sido de forma natural e a gente tem mais que agradecer o papel da Assembleia Legislativa, não só da base do governo, mas também dos deputados que fazem a oposição. Só assim é que temos a certeza que a democracia está funcionando. Dessa maneira, a nossa presença é um agradecimento também pela forma como o Poder Legislativo tem tratado o governo do Estado. É importante que criemos esta relação estreita, assim como temos também com o poder legislativo e demais órgãos fiscalizadores de Sergipe” , disse Belivaldo. 

Na avaliação do presidente da Alese, o ano de 2017 foi produtivo para o estado. “A Assembleia trabalhou muito bem. A  oposição fez a sua parte, cobrando e questionando, mas não impediu que o governo funcionasse. E a situação soube fazer muitos projetos andarem com a maior rapidez e com a maior transparência possível. Os 24 deputados aqui pensam como eu penso. Nós queremos a governabilidade. Queremos o futuro de Sergipe. Todos têm suas posições politicas, mas todos têm responsabilidade com os seus mandatos”, pontuou Luciano Bispo.

“Todos nós sabemos da dificuldade financeira - continuou -, mas diga ao nosso governador que estamos juntos e que vamos lutar. Em 2018 também não faltarão empenho e lealdade na Alese. Temos aqui um grande homem, que será um grande governador. Passou por aqui 16 anos e só fez amizades. Nunca vi ninguém falar mal do homem nem do gestor Belivaldo Chagas. O governador JB tem sofrido muito e tenho dito a ele que vá em frente. Acima de tudo, nós somos amigos na hora difícil e na hora boa. Eu não dou as costas aos meus amigos”, concluiu.

|Por Soma Notícias
|Fotos: Marcelle Cristine/ASN

Durante toda esta quinta-feira (15), o abastecimento de água está suspenso no município de Riachuelo. O motivo, de acordo com a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), tem relação com a forte chuva da madrugada que acabou provocando uma enxurrada no Rio Jacarecica, impossibilitando o tratamento.

A Deso informou que a situação já esta sendo regularizada e a normalização do abastecimento será de maneira gradativa, sem aviso prévio.

A empresa orienta aos moradores que, durante o periodo de desabastecimento, diminuam o consumo de água para, assim, evitar desperdício.

 

|Por Soma Notícias

|Foto: Ilustração

Andre e Gimar

Durante entrevista concedida na manhã desta quinta-feira à Mix FM, o deputado federal André Moura, presidente do PSC em Sergipe, confirmou o convite já feito, mais de uma vez, ao deputado Gilmar Carvalho para se filiar ao partido.

Segundo André, a filiação de Gilmar seria uma honra para o partido, que o enxerga como um excelente quadro político. O presidente do PSC confessou que “spera que a filiação seja feita nos próximos dias. “Se depender do partido e de mim, ela seria agora. Estou esperando ansiosamente para fazer o pé, pé, pé”, brincou André, referindo-se à dança que o apresentador do Cidade Alerta faz em seu programa, na TV Atalaia.

Gilmar Carvalho agradeceu o convite e afirmou que está avaliando. Sem partido, ele vem sendo convidado por outras siglas, mas prefere não comentar publicamente sua definição política, que acontecerá em breve.

“Tenho que me filiar a um partido porque não há candidaturas avulsas no Brasil, e na hora que definir por um, não vou tomar com base na lindeza e na perfeição de alguns partidos. Só me aliarei ao partido que seja liderado por quem, comprovadamente, estando na situação ou oposição, esteja ajudando Sergipe a crescer e seus municípios a melhorarem. Fora disso não há a menor possibilidade de discussão”, avisou o deputado estadual.


|Por Soma Notícias – com informações da Assessoria

Quinta, 15 Fevereiro 2018 00:00

Aracaju receberá curso de hipnose em abril

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Entre os dias 27 e 29 de abril deste ano, Aracaju recebe o curso “Hipnose Já: Uma Formação de Excelência”. O evento inclui aulas técnicas e teóricas, além de cinco bônus, entre eles, filiação grátis por um ano e um planejamento de coaching personalizado para alavancagem da profissão.

Hipnose é um estado profundo de concentração capaz de produzir fenômenos dos mais variados na resolução de questões emocionais sem perda dos sentidos.

O programa do curso inclui aulas teóricas e práticas e é voltado ao público em geral. Será ministrado pelo hipnólogo Rogerio Henrique, também especialista em psicanálise clínica, com 15 anos de experiência na área.

“O curso de hipnose pode ser feito por qualquer pessoa que tenha interesse no assunto, incluindo profissionais que realizam tratamentos em áreas terapêuticas, no tratamento de neuroses, como síndrome do pânico, traumas, medo de viagens de avião, elevador;  médicos, dentistas, e até mesmo pessoas das áreas de vendas, educação enfim, para todos indistintamente. Além dos profissionais, há espaço para pessoas que queiram atuar com hipnose de palco, realizando apresentações de hipnose  voltadas ao entretenimento”, explica o organizador.

O instrutor tem especialidades em análise transacional, hipnoterapia, hipnologia integral, (envolvendo os principais eixos; pelo Instituto Logos de Psicanálise em parceria com University of Florida UFY) ,especialista em Direito Processual Civil pela FAMATEC; Mestre em filosofia da Religião,  Coach Executive, Coach Life, Líder Coach, Palestrante Coach e Analista Comportamental pela Line Coaching.

"A formação será realizada em um final de semana de intenso treinamento e entrega de certificados. Esse é, sem dúvida, um evento imperdível para nosso Estado", acrescenta o instrutor.

Rogério Henrique também é doutor em Técnica Psicanalítica e autor dos livros “O Cuidado”, “Transformando o novo Mundo”, “Voltando ao Primeiro Amor” e “Donos de Igreja”.  O instrutor também possui diversos artigos publicados.

Promoção

O curso está com uma promoção especial para o público sergipano, com investimento total de R$ 1.300,00, incluindo todo material de aula, podendo ser dividido em até 12x em todos os cartões de crédito (exceto Banese Card). As inscrições podem ser feitas pelo site do evento ou pelos telefones: (49) 99830-9606 // (79) 99120-5007.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

Operação Carnaval 2018

A Polícia Rodoviária Federal divulgou, na manhã desta quinta-feira (15),  o balanço das ações realizadas em todas as rodovias federais que cortam o estado de Sergipe durante “Operação Carnaval”. Do dia 09 a 14 de fevereiro foram registrados 09 acidentes automobilísticos -- com 16 feridos e uma morte. Além disso, a PRF notificou 1.388 condutores, sendo   174 por ultrapassagens proibidas e 678 veículos flagrados circulando acima da velocidade máxima permitida.

A PRF também informou que, apesar da quantidade de feridos em decorrência de acidentes ter sido maior que o registrado em 2017 (que contabilizou 9 pessoas), houve uma redução de 30,7% no número de acidentes.

Ainda de acordo com a PRF, as multas geradas em decorrência de infrações no trânsito variam de R$ 130,16 a R$ 880,41 (para as infrações de excesso de velocidade) e R$ 880,41 a R$ 2.934,70 (para as infrações de ultrapassagens proibidas).

Durante o período carnavalesco, os agentes realizaram 874 testes de alcoolemia -- popularmente conhecido como “teste do bafômetro”. Deste total, 14 condutores foram flagrados dirigindo embriagados, e três precisaram ser conduzidos à delegacia.

A “Operação Carnaval” resultou na prisão de 19 pessoas em decorrência de crimes ligados a receptação de veículos roubados/furtados e outras ilegalidades. Além da recuperação de dois veículos.

Também durante a operação, 54 animais foram nas rodovias federais sergipanas.

|Por Soma Notícias/Com informações da PRF
|Foto: Divulgação/PRF

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Condutores de ambulâncias e técnicos de enfermagem que atuam no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) paralisaram as atividades na manhã desta quinta-feira (15). O protesto é motivado pelo não pagamento dos vencimentos e ausência de reajuste salarial e, por conta disse, 12 cidades sergipanas ficarão sem atendimento por 24h.

Durante paralisação, apenas 15 -- das 59 ambulâncias que operam no estado -- irão realizar o serviço. Outros dez veículos também estão parados por problemas técnicos.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a paralisação foi recebida com certo estranhamento, visto que, segundo comunicado à imprensa, um acordo entre trabalhadores e secretaria foi ajustado durante reunião na última semana e, nele, foi definido que as reivindicações seriam atendidas.

A SES informou, ainda, que continua dialogando com o sindicato para, o mais breve possível, resolver a situação.

|Por Soma Notícias
|Foto: Ilustração

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A Receita Federal irá restituir hoje (15) mais de R$ 210 milhões para 102.361 contribuintes referentes ao Imposto de Renda de 2008 a 2017. Os valores serão corrigidos pela Selic, a taxa básica de juros da economia. A consulta ao lote residual foi aberta no último dia 8.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Segundo a Receita, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Caso haja, o contribuinte poderá fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. As consultas podem ser feitas pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.


|Fonte e foto: Agência Brasil

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No Dia Internacional de Luta Contra o Câncer na Infância, lembrado hoje (15), a Childhood Cancer International (CCI), alerta para a necessidade de ações globais conjuntas para enfrentar o que chama de desafio crescente imposto pela doença. Dados da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer indicam que cerca de 215 mil casos são diagnosticados todos os anos em menores de 15 anos, além de 85 mil casos entre adolescentes de 15 a 19 anos.

“Apesar de o número de crianças com câncer ser bem menor quando comparado à incidência global da doença em adultos, o número de vidas salvas é significativamente maior: as taxas de sobrevivência em países de alta renda chegam a uma média de 84% e estão melhorando de forma consistente mesmo em áreas com menos recursos no mundo onde há apoio local e internacional”, destacou a CCI, por meio de nota.

A campanha alerta ainda para a disparidade no acesso ao tratamento do câncer infantil em países de baixa e média renda, onde vivem 80% das crianças e adolescentes com câncer. De acordo com o comunicado, crianças e adolescentes na África, na Ásia, na América Latina e em partes do Leste e Sul europeu não têm acesso apropriado nem mesmo a medicamentos essenciais e cuidados especializados.

“Atualmente, o local onde a criança reside muitas vezes determina sua habilidade de sobreviver ao câncer infantil”, concluiu a entidade, composta por 188 organizações membro de um total de 96 países.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Ilustração

Na manhã desta quinta-feira (15), o Instituto Médico Legal de Sergipe (IML) divulgou o registro de ocorrências nas últimas 24h. Ao todo, sete homens foram assassinados. Os crimes aconteceram na capital e interior do estado e todas as vítimas morreram em decorrência de ferimentos provocados por arma de fogo.

Carlos Henrique Mota Santos, 23, morto em Divina Pastora; Gleidson Santos da Paz, 27, assassinado no município de São Domingos; Roniclessio Silva Andrade, 23, vítima de arma de fogo no Loteamento Santa Cecília, em Nossa Senhora do Socorro; e uma vítima, ainda sem identificação, proveniente do município de Santa Rosa de Lima.

Na capital, os três homens morreram em confronto com a polícia na Zona Norte foram identificados como André Xavier dos Santos, 22, José Marcos Monteiro da Silva, 20, e Felipe Nunes dos Santos, de 19 anos.

Queda

O IML também registrou duas mortes em decorrência de quedas. Paulo Henrique Souza de Souza, 19 anos, morreu na região central de Itabaiana; e Gemisson Correia de Oliveira, 37, faleceu no povoado Nova Descoberta, em Itaporanga d'Ajuda.

|Por Soma Notícias
|Foto: Equipe Soma+

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