Especial

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Em Aracaju, 650 idosos são atendidos pelos 16 Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Além de atividades lúdicas, educativas e culturais, a partir de 2018, as pessoas idosas vinculadas aos Cras terão à disposição as atividades físicas do Programa Vida Saudável, projeto firmado para a capital entre o secretário adjunto municipal da Assistência Social, Valdiosmar Vieira e o secretário municipal de Juventude e Esporte, Jorge Araújo Filho.

De acordo com Valdiosmar Vieira, esse projeto faz parte de um pacote de parcerias que a vice-prefeita e secretária da Assistência Social de Aracaju, Eliane Aquino, está firmando para levar políticas públicas para a população aracajuana. “Nós temos uma função muito estratégica, porque trabalhamos diretamente com a subjetividade do ser humano e precisamos lançar mão sempre da intersetorialidade para alcançarmos os nossos objetivos. Como o nosso foco é fortalecer vínculos e a base de todos esses vínculos se encontram nas famílias, as famílias perpassa por diversas nuances que não se esgotam na assistência social, por isso sempre que possível estamos firmando parcerias com outros setores da administração pública e também com as entidades privadas e do terceiro setor”.

Jorge Araújo Filho acredita que o Programa Vida Saudável será uma ferramenta bastante importante para o desenvolvimento da saúde da população da melhor idade. “A premissa da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira é a reconstrução da qualidade de vida e nós entendemos que promover práticas esportivas com o foco nas pessoas idosas é colaborar com essa premissa. Várias pesquisas apontam que o esporte leva vitalidade às pessoas, além de auxiliar no controle de doenças que são mais comuns em pessoas mais idosas, como é o caso da diabetes, hipertensão e osteoporose”, explica.

O Programa Vida Saudável é uma iniciativa do Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis). Ele tem o objetivo de proporcionar a prática de atividades físicas, estimular a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, além de favorecer a pesquisa e a socialização do conhecimento. Em Aracaju o projeto terá dez núcleos e seis subnúcleos dispostos desta maneira:

 Centro de Referência (Cras)Bairro
1.                  NúcleoCras Antônio Valença RollembergFarolândia
1.1  SubnúcleoCras Jardim EsperançaInácio Barbosa
2.                  NúcleoCras Maria Diná Menezes17 de Março
2.2  SubnúcleoCras Santa MariaSanta Maria
3.                  NúcleoCras Maria José Menezes SantosPorto D’Anta
3.3  SubnúcleoCras Porto D’AntasPorto D’Anta
4.                  NúcleoCras Professor Gonçalo Rollemberg LeiteJosé Conrado de Araújo
4.4  SubnúcleoCras Enedina BonfimAmérica
5.                  NúcleoCras Terezinha MeiraVeneza I
5.5  SubnúcleoCras Madre Tereza de CalcutáJabotiana
6.                  NúcleoCras João de Oliveira SobralSantos Dumont
6.6  SubnúcleoCras Carlos HardmanSoledade
7.                  NúcleoCras Pedro AveranSanto Antônio
8.                  NúcleoCras Risoleta NevesSanatório
9.                  NúcleoCras Dr. Carlos Fernandes de MeloLamarão
10.              NúcleoCras Benjamin AlvesCoroa do Meio



|Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação

COP 3844

Agora o estado de Sergipe já possui um código específico de proteção animal. O Projeto de Lei n° 22/2017, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (PTC), e estabelece normas para a proteção, defesa e preservação dos animais no Estado de Sergipe, foi aprovado na última segunda-feira (11) durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese).

Segundo o autor do PL, a ideia é punir atos de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, cometidos por pessoas comuns, instituições de pesquisa cientificas e empresas. Para isso, o projeto prevê a aplicação de sanções para quem desrespeitar as normas através da aplicação de multas e até a perda da guarda do animal.

“Esta foi uma forma que encontramos para colaborar com a causa animal em Sergipe. Percebemos que não havia uma legislação que tratasse especificamente deles, o que tem ocasionado a impunidade para quem comete qualquer ato de abuso. Por isso, o PL deverá preencher essa lacuna”, comentou Georgeo.

O projeto foi elaborado a pedido de várias entidades da causa animal e após reuniões com representantes dessas entidades. Georgeo celebrou a aprovação do Código, que irá preencher uma lacuna, uma vez que apesar do Brasil ter uma das legislações mais abrangentes sobre o tema, não há uma efetiva aplicação das normas. “Por isso, é necessária a normatização da relação homem-animal pelos demais entes federados, neste caso, o Estado de Sergipe. Certamente com a aprovação do Código de Proteção aos Animais iremos cumprir esse papel”, finalizou Georgeo.

|Com informações da Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

1ª entrega

A adoção das cartinhas do Papai Noel dos Correios foi prorrogada para o dia 18 de dezembro, mesmo prazo para a entrega dos presentes nos pontos de apadrinhamento. Em Sergipe, a campanha recebeu cerca de 10.000 cartas, das quais pouco mais de 4.000 foram adotadas até o momento.

Para realizar o sonho desses milhares de crianças que ainda não tiveram suas cartas apadrinhadas é muito simples. Basta se dirigir até um dos pontos de adoção da campanha, escolher a cartinha de acordo com o tipo de pedido, comprar o presente e entregá-lo aos Correios.  Até o Natal, a empresa se encarrega de fazer a doação chegar ao endereço da criança ou da escola onde ela está matriculada.

Locais

Em Aracaju, tanto o apadrinhamento quanto a entrega dos presentes podem ser feitos nas agências Central (Calçadão da Rua Laranjeiras), Shopping Riomar e Rua Acre. Já no interior, os pontos de adoção estão disponíveis nas agências do Shopping Prêmio (Nossa Senhora do Socorro), Barra dos Coqueiros, Boquim, Cedro, Estância, Itabaiana, Lagarto, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória e Propriá.

Primeira distribuição

A primeira entrega de presentes deste ano da campanha Papai Noel dos Correios, em Sergipe, foi realizada no último sábado (9). Ao todo, 142 brinquedos foram distribuídos às crianças atendidas pelo Centro Social Santa Terezinha, localizado no bairro Porto Dantas, em Aracaju. A entrega foi possível graças à solidariedade de uma única família, que sempre se mobiliza para adotar todas as cartas escritas por meninos e meninas da instituição.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

wilson dias

O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado hoje (8), em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

O sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, segundo dados de junho de 2016, número estabilizado nos últimos anos. “Temos dois presos para cada vaga no sistema prisional”, disse o diretor-geral do Depen, Jefferson de Almeida. “Houve um pequeno acréscimo nas unidades prisionais, muito embora não seja suficiente para abrigar a massa carcerária que vem aumentando no Brasil”, afirmou.

De acordo com o relatório, 89% da população prisional estão em unidades superlotadas. São 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o número de vagas. Comparando-se os dados de dezembro de 2014 com os de junho de 2016, o déficit de vagas passou de 250.318 para 358.663.

A taxa de ocupação nacional é de 197,4%. Já a maior taxa de ocupação é registrada no Amazonas: 484%.

A meta do governo federal era diminuir a população carcerária em 15%. Com a oferta de alternativas penais e monitoramento eletrônico, segundo Almeida, foi possível evitar que 140 mil pessoas ingressassem no sistema prisional. “E quase todos os estados estão com um trabalho forte junto aos tribunais de Justiça para implementar as audiências de custódia, para que as pessoas não sejam recolhidas como presos provisórios”, explicou o diretor do Depen. Além disso, há a previsão da criação de 65 mil novas vagas para o no próximo ano.

O Brasil é o terceiro país com maior número de pessoas presas, atrás de Estados Unidos e China. O quarto país é a Rússia. A taxa de presos para cada 100 mil habitantes subiu para 352,6 indivíduos em junho de 2016. Em 2014, era de 306,22 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.

Tipificação dos crimes

Os crimes relacionados ao tráfico de drogas são os que mais levam pessoas às prisões, com 28% da população carcerária total. Somados, roubos e furtos chegam a 37%. Homicídios representam 11% dos crimes que causaram a prisão. 

O Infopen indica que 4.804 pessoas estão presas por violência doméstica e outras 1.556 por sequestro e cárcere privado. Crimes contra a dignidade sexual levaram 25.821 pessoas às prisões. Desse total, 11.539 respondem por estupro e outras 6.062 por estupro de vulnerável.

Perfil dos presos

Do universo total de presos no Brasil, 55% têm entre 18 e 29 anos. “São jovens que estão encarcerados”, disse o diretor-geral do Depen. Observando-se o critério por estado, as maiores taxas de presos jovens, com menos de 25 anos, são registradas no Acre (45%), Amazonas (40%) e Tocantins (39%).

Levando em conta a cor da pele, o levantamento mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras. O maior percentual de negros entre a população presa é verificado no Acre (95%), Amapá (91%) e Bahia (89%).

Quanto à escolaridade, 75% da população prisional brasileira não chegaram ao ensino médio. Menos de 1% dos presos tem graduação.

No total, há 45.989 mulheres presas no Brasil, cerca de 5%, de acordo com o Infopen. Dessas prisões, 62% estão relacionadas ao tráfico de drogas. Quando levados em consideração somente os homens presos, o percentual é de 26%.

Mais investimentos

De acordo com Almeida, os resultados do Infopen ajudam a direcionar as políticas públicas para o sistema prisional e na correta aplicação dos recursos financeiros, tanto da União quanto dos estados. O levantamento, em breve, será substituído pelo Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que vai coletar informações padronizadas e mais eficazes sobre a situação dos presídios.

Segundo o diretor-geral, o Depen está investindo em políticas públicas que qualifiquem a porta de entrada, de saída e as vagas do sistema, de forma a propiciar um “ambiente prisional mais humano”.

Almeida disse que o Depen aplicará mais recursos em políticas de monitoramento eletrônico (tornozeleiras) e de alternativas penais, para penas diferentes da privação de liberdade, além de intensificar a implementação das audiências de custódia junto ao Poder Judiciário. Além disso, as políticas com os egressos do sistema prisional serão expandidas para que eles voltem a trabalhar.

O governo federal também continuará investindo na reforma, ampliação e construção de unidades prisionais para que mais vagas sejam ofertadas. Serão investidos recursos para módulos de saúde, educação e outros tipos de ambientes “para que as pessoas possam cumprir as penas com maior respeito à sua dignidade”.

Em dezembro de 2016, o Ministério da Justiça liberou R$ 1,2 bilhão aos estados, do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para construção de presídios e modernizar o sistema penal. A medida veio após a edição da Medida Provisória (MP) 755, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal.

Em agosto de 2015, o Supremo Tribunal Federal decidiu que as verbas do fundo não podem ficar com saldo acumulado. A decisão obrigou o Executivo a liberar o saldo acumulado do Funpen.

Segundo Almeida, com a aprovação da MP que alterou a Lei Complementar 79/94, esse ano o Depen vai repassar até 75% do Funpen; 10% desse total aos municípios (para políticas de reintegração social) e 90% aos estados, além das transferências voluntárias. O diretor-geral do Depen não soube precisar os recursos que serão distribuídos até 31 de dezembro.

O Infopen está disponível no site do Ministério da Justiça.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

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A secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através da Gerência da Divisão Territorial, estão construindo um amplo projeto de revisão das divisas interestaduais de Sergipe. O projeto visa a realizar uma atualização gráfica e legal dos limites entre os estados da Bahia e Alagoas, dirimindo qualquer questionamento sobre as divisas, e consolidando as mesmas através do georreferenciamento da implementação de marcos físicos e de uma nova legislação.

De acordo com a assessora de Geografia e Cartografia da Seplag, Fernanda Cruz, a primeira etapa deste projeto foi realizada junto com a Bahia. E a segunda etapa começou nessa terça-feira, 05, do lado alagoano. “Estamos realizando campanhas de campo para verificar, corrigir e validar todas as questões conflitantes entre os estados”, disse, afirmando que o estudo deve durar cerca de dez dias.

Segundo Fernanda, mesmo existindo um elemento natural que defina suas divisas, o rio São Francisco possui diversas ilhas consolidadas, o que torna necessário verificar in loco a qual estado às mesmas pertencem.

Equipes da Seplag, IBGE e Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (ITERAL), com apoio logístico do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, estão nesta segunda etapa percorrendo de barco e com sistemas de GPS toda divisa entre os dois estados, desde Canindé do São Francisco/Piranhas até Brejo Grande/ Piaçabuçu.

“Para se fazer o reconhecimento das ilhas, a opinião das prefeituras e dos moradores locais também são levadas em conta. Equipes em terra também dão suporte à operação”, explicou Fernanda, enfatizando que depois do trabalho de campo, as Procuradorias e as Assembleias Legislativas de ambos os estados participarão das discussões sobre os limites. “A ideia é que Sergipe faça um acordo com os dois estados vizinhos, que futuramente pode ser ratificado por uma lei nacional”, finaliza.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, por improbidade administrativa, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, por manipulação de preços de combustíveis e consequente prejuízo bilionário à estatal. A informação foi divulgada em nota, nesta quarta-feira (6), pela assessoria do MPF.

Além de Graça e Mantega, são denunciados na ação civil pública, por condução indevida de preços da gasolina e do diesel, outros cinco ex-integrantes do Conselho de Administração da companhia: Miriam Belchior, Francisco Roberto de Albuquerque, Luciano Coutinho, Marcio Zimmermann e José Maria Ferreira Rangel.

De acordo com o MPF, parte dos membros do Conselho de Administração à época, principalmente os indicados pelo governo, deliberaram, entre o final de 2013 e outubro de 2014, por manter uma política de retenção de preços dos combustíveis e a defasagem em relação ao mercado internacional, contrário aos interesses da Petrobras.

“Em realidade, eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacaram os procuradores da República Claudio Gheventer, Gino Augusto de Oliveira Liccione, André Bueno da Silveira e Bruno José Silva Nunes, autores da ação.

O MPF quer ainda que a União, acionista controladora da Petrobras, seja condenada a ressarcir a estatal por usá-la indevidamente para combater a inflação.

“Estima-se que essa política de retenção de preços, que provocou grande defasagem entre o preço de importação da gasolina e do diesel e o preço de venda desses produtos no mercado interno, causou um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, sendo, junto com as perdas sofridas em razão da corrupção que assolou a companhia, desvendada pela Operação Lava Jato, uma das causas da grave crise financeira enfrentada pela Petrobras nos dias atuais”, concluíram os procuradores.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Ilustração

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Em tempos onde a violência de gênero ainda é noticiada com a mesma naturalidade que a inauguração de um empreendimento, o Inspira as Minas, grupo feminista de mulheres da comunicação de Sergipe, retorna com a sua 2ª edição. Para debater o assunto, especialmente relacionado a condição da mulher negra na sociedade e no mercado de trabalho, a convidada da vez será a designer Thiara Meneses. O evento acontece no dia 14 de dezembro, a partir das 19h30, na sede da Microlins Aracaju, localizada na Avenida Barão de Maruim, 83. A entrada será  gratuita.

O encontro terá como foco a experiência profissional de Thiara Meneses e, na prática, será uma espécie de manual de sobrevivência em tempos onde o machismo e o racismo andam de mãos dadas. Além de atuar nas áreas de comunicação e marketing, a designer ainda é militante do movimento negro.

Atualmente, Thiara se divide como gerente de marketing, atuando no ramo da educação no Colégio Master e na Microlins Aracaju, e no ramo de intercâmbio e viagens, na CI Intercâmbio. “Trabalhar para mim sempre foi sinônimo de assumir compromissos com muita responsabilidade e aceitar desafios. Por isso tenho o tempo como meu aliado e o conhecimento como minha minha motivação, buscando sempre novos aprendizados e experiências”.

Seguindo a proposta da 1a edição, o encontro será apenas para mulheres. As inscrições são gratuitas, para até 25 pessoas e podem ser feitas através deste link

|Fonte e Foto: Assessoria de Comunicação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na última segunda-feira (4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada à apreensão, pela Polícia Federal (PF), dos R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador.

Também foram denunciados pelos mesmos crimes a mãe de Geddel, Marluce Vieira Lima, e um ex-assessor do deputado, Job Brandão.

Geddel foi preso no dia 8 de setembro, três dias depois que a PF encontrou o dinheiro no apartamento de um amigo do político. Os valores apreendidos foram depositados em conta judicial.

Segundo a Polícia Federal, parte do dinheiro seria resultante de um esquema de fraude na liberação de créditos da Caixa Econômica Federal no período entre 2011 e 2013, quando Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica da instituição.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Divulgação

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