Especial

rosaweber

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles, o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre iniciativa.

Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

“A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra.

Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. A ministra também é relatora de outras duas ações contra a portaria, mais uma ADPF, aberta pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada segunda-feira (23) pelo PDT.

Entenda o caso

Há uma semana, o Ministério do Trabalho publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria 1.129, assinada pelo ministro Ronaldo Nogueira, na qual dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas de escravo, com o objetivo de disciplinar a concessão de seguro-desemprego a pessoas libertadas.

Além de acrescentar a necessidade de restrição da liberdade de ir e vir para a caracterização da jornada exaustiva, por exemplo, a portaria também aumentou a burocracia da fiscalização e condicionou à aprovação do ministro do Trabalho a publicação da chamada lista suja, com os nomes dos empregadores flagrados reduzindo funcionários a condição análoga à escravidão.

A portaria gerou reações contrárias de entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

fotooutubro

Em apoio ao movimento Outubro Rosa e com o objetivo de promover a prevenção - exames preventivos - do câncer de mama, do colo de útero, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) realizou evento especial com palestra, depoimento, nesta quarta-feira, 18, entre as colaboradoras da autarquia.

Integrante do Programa Saúde da Mulher da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju, a enfermeira técnica Helisandra Alves foi a responsável por repassar importantes informações para as mulheres da Jucese, a exemplo dos principais sintomas/causas do câncer de mama, do câncer colo do útero; dicas de prevenção sexual, de uma vida saudável.

 “Acho mais do que justo que as empresas, instituições façam no mês de outubro eventos com seus funcionários visando a mobilização para a prevenção do câncer de mama, que é a doença que mais acomete as mulheres, e de outros problemas de saúde que envolvem as mulheres, como o câncer do colo útero, que é 100% previsível, desde que façam seus exames de forma regular”, afirma Helisandra Alves.

O Outubro Rosa da Jucese contou com a participação também da jornalista e DJ Lorena Pauferro, a Lôra Pauferro, que, recentemente, venceu câncer do colo do útero. “O que me levou a falar de minha experiência foi porque tive uma cura muito rápida, em três meses, então, senti-me na obrigação de fazer alguma coisa para mudar o quadro das pessoas, falar da importância dos exames preventivos, de como encarar o câncer”, destaca.

Servidora da Jucese, Arlete Jane Sá parabenizou a iniciativa da Junta Comercial e saiu satisfeita do evento. “As empresas, assim como a Jucese, deveriam promover sempre palestras de autoconhecimento entre as funcionárias, os funcionários como esta do Outubro Rosa. Gostei muito. Foi excelente”, ressalta.

“Boa parte do quadro de colaboradores da Junta Comercial é composto por mulheres, então, é um prazer para nós proporcionar este evento, trazer para nossa casa este tema tão importante que é a prevenção do câncer, conscientizar nossas colaboradoras da importância do cuidado com a saúde”, afirma o presidente Jucese, George da Trindade Gois.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Tarcísio Dantas
 

O deputado federal Fabio Reis (PMDB) foi internado, na manhã desta quinta-feira (19), no Instituto do Coração de Brasília, para realização de uma cirurgia cardíaca. A assessoria do parlamentar sergipano informou que o procedimento cirúrgico já foi feito e ele passa bem.

Ainda de acordo com a assessoria, o peemedebista teve uma crise de taquicardia e falta de ar, e, por isso, procurou um especialista para averiguar o problema. Após uma série de exames, conforme informação da assessoria, o deputado teve que fazer uma correção em uma das artérias.

Fábio Reis tem 40 anos e está em seu segundo mandato de deputado federal.

|Por Soma Notícias
|Foto: Wendel Lopes

rotary

Aos 12 anos de idade, Heli Félix Nascimento tinha um sonho: morar nos Estados Unidos. Aos 17, ainda cursando o ensino médio, ele decidiu fazer um intercâmbio pelo Rotary Clube e foi a partir daí que seus planos de vida começaram a mudar completamente. Com uma adaptação considerada tranquila - exceto o frio de Iowa e a saudade da família - o sergipano foi aceito em uma universidade, se formou e hoje integra um seleto grupo de engenheiros que acaba de conquistar um prêmio nacional pela quarta vez, o Green Energy Challenge.

A competição reúne escolas dos Estados Unidos e Canadá. Este ano, 12 escolas participaram, mas somente as três melhores apresentaram o projeto na competição nacional. "É uma competição acadêmica que simula a licitação e proposta de construção de um projeto. Nela, os estudantes agem como uma uma construtora elétrica. O nosso trabalho é responder a uma solicitação de propostas, fazer uma análise do consumo de energia de um edifício específico e propor mudanças para melhorar a eficiência desse prédio", explicou.

Pelo quarto ano consecutivo, a equipe que o sergipano integra foi a vencedora, recebendo destaque nacional. "A nossa proposta inclui recomendações para o sistemas mecânicos e elétricos do edifício, um design de um sistema de energia solar, um plano para financiar o projeto, discutir o orçamento do projeto e o escopo do projeto. Este ano a proposta também incluiu serviço comunitário", comentou Heli.

O sucesso conquistado na terra do 'Tio Sam' fez com que Heli focasse todos os seus planos nos Estados Unidos. Além de ser formado pela Iowa State University no curso de engenharia civil, ele também é membro do capítulo estudantil do ASCE (American Society of Civil Engineers), do qual foi tesoureiro em 2015. Ele também faz parte do capítulo estudantil da NECA (National Electrical Contractors Association) que patrocina o Green Energy Challenge.

Para os brasileiros que sonham em conquistar a América, Heli dá a dica. "É uma experiência incrível e que vale muito a pena. Vejo muitas pessoas que dizem que queriam estudar fora, mas muitas vezes elas não tem coragem de sair do Brasil ou que acabam não seguindo esse sonho pelo trabalho de aplicar para universidades aqui nos EUA. Uma das melhores decisões que eu fiz foi ter vindo para Iowa para cursar engenharia civil. Para ser sincero, acho que eu não teria gostado do curso se eu tivesse ficado no Brasil", disse.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Divulgação

A Juíza da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, julgou a Ação Penal n. 0001193-60.2015.4.05.8500, que trata de crimes apurados na Operação Navalha da Polícia Federal, no âmbito do Estado de Sergipe. A magistrada julgou os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF), acolhendo-os em parte.

A decisão resultou: i) na absolvição total de um réu; ii) na absolvição de alguns réus apenas em um ou dois dos crimes que lhes foram imputados; iii) condenação de alguns réus em todos os crimes pelos quais foram denunciados. Os crimes objeto de análise na denúncia foram os de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e formação de quadrilha. Da sentença, cabe recurso para o TRF da 5ª Região.

Histórico

Inicialmente, a denúncia havia sido apresentada pelo MPF contra 61 pessoas, incluindo diversos políticos, autoridades e empresários, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da presença de agentes com foro por prerrogativa de função naquela instância superior. A referida denúncia apontou o desvio de recursos públicos, a prática de corrupção e a formação de quadrilha, dentre outros crimes, em diversos eventos ocorridos em vários estados da Federação.

A denúncia foi recebida, em parte, pelo STJ, e, posteriormente, a ação penal foi desmembrada de acordo com os eventos listados na denúncia, de forma que a parte relativa ao ‘Evento Sergipe’ foi redistribuída para a primeira instância, sendo direcionada à 1ª Vara Federal, em maio de 2015. A partir daí, a ação foi mais uma vez desmembrada, tendo em vista a presença de réu que ocupava o cargo de prefeito municipal, e que, portanto, detinha foro por prerrogativa de função no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sendo tal parte redistribuída para aquela Corte Regional.

É importante esclarecer que a parte desmembrada da ação que havia sido remetida ao TRF da 5ª Região – por conta do foro por prerrogativa de função a que tinha direito um dos réus – foi devolvida ao Juízo da 1ª Vara Federal em fevereiro deste ano, pois o réu em questão perdeu o foro especial, tendo recebido o número de processo 0000061-94.2017.4.05.8500 Os autos em questão se encontram, no momento, conclusos para prolação de sentença, após regular instrução. O processo não está em segredo de justiça, o qual foi revogado quando ainda se encontrava no STJ, prevalecendo, assim, o princípio da publicidade dos atos processuais.

|Fonte: Assessoria de Comunicação
|Foto: Ilustração

revólver

Sergipe registrou 807 homicídios até a primeira semana de outubro de 2017. A informação é da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim), ligada à Secretaria de Estado da Segurança Pública. Deste número de casos, 221 ocorreram na capital e 584 no interior.

Municípios como Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Itabaiana lideram o índice dos dez mais violentos do estado. Os demais são Barra dos Coqueiros, Lagarto, Ribeirópolis, Laranjeiras, Estância, Porto da Folha, Capela, Cristinápolis e Maruim. Pessoas com idade ente 18 e 24 anos correspondem à maioria das autorias, em 269 dos casos. As pessoas do sexo masculino são 94% das ocorrências e, entre os objetos utilizados na prática dos crimes, a arma de fogo lidera, com 85% do total.

A SSP também divulgou que, no ano de 2016, o estado registrou 962 assassinatos, sendo 650 no interior e 312 na capital. O número deste ano foi apontado como correspondente a uma redução de 16,1%. 

A Ceacrim informou, ainda, que embora oficiais, os dados estão sujeitos a alterações, devido à possibilidade de identificação de novas ocorrências diariamente.


|Soma Notícias - com informações da Ceacrim
|Foto: Ilustração

Entre tantas notícias veiculadas, uma surpreendeu na tarde da última terça-feira (10). Segundo denúncia publicada pelo Jornal Cinform, a Secretaria Municipal de Saúde estaria trocando o quadro de efetivos e contratando uma empresa terceirizada, sem licitação. Contudo, em nota assinada pela assessoria de comunicação da SMS, algumas contradições no material divulgado foram encontradas. Uma delas está no depoimento atribuído pelo Cinform ao deputado federal Laércio Oliveira (Solidariedade).

A notícia não foi bem recebida pela Secretaria, que desmentiu a afirmação do jornal. “Diante das acusações, é necessário esclarecer alguns pontos. O primeiro deles é quanto à denúncia em si. De acordo com a publicação, não houve processo licitatório para a contratação dos serviços da empresa Multiserv, mas a realidade é que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cumpriu e homologou todas as etapas obrigatórias, regidas pela lei 8.666/93. Neste caso, o pregão eletrônico nº 23/2014 foi realizado através de sessão pública, através da internet, pelo portal de licitações do Banco do Brasil, em 18 de fevereiro de 2014, sob nº 525757”, diz um trecho da nota.

Além de assegurar que houve licitação, a SMS apresenta o número de empresas participantes no processo. “Ao todo, o processo contou com 23 empresas participantes e teve como vencedora dos dois lotes, a empresa Multiserv Comércio e Serviços LTDA. Em 3 de Abril de 2014, foi assinado o Contrato 125/2014, publicado no Diário Oficial de Município nº 3190, em 28 de abril de 2014. Ainda conforme estabelecem o artigo 57, inciso II da Lei 8666/93, e a cláusula quarta do contrato supracitado, a vigência de 12 meses pode ser prorrogada por igual período até o máximo de 60 meses”.

A nota da SMS expõe, ainda, contradições no trecho da matéria do Cinform em que Laércio Oliveira é citado. “O segundo ponto abordado pela matéria publicada no Cinform é que o próprio Laércio Oliveira, proprietário da empresa em questão, teria afirmado ao jornal que a Multiserv não participou do processo licitatório e que foi contratado pela Prefeitura Municipal de Aracaju apenas pela oferta de ‘um serviço superior, de qualidade, que outras empresas não oferecem’. Logo no parágrafo seguinte, é revelado que, desde 2011, o empresário está afastado das atividades da Multiserv por causa do mandato de Deputado Federal. Se o processo de contratação entre empresa e município ocorreu em 2014, a declaração de Laércio sobre como foi firmado o referente contrato é, no mínimo, contraditória”, questiona.

Sobre as declarações creditadas a Laércio Oliveira, a assessoria de comunicação do deputado informou que, como o mesmo não faz parte do quadro societário da Multserv desde 2011, o parlamentar não responde oficialmente pelas ações e negociações da empresa.

Confira a nota na íntegra

Na última terça-feira, 10, o jornal Cinform publicou uma matéria intitulada “Saúde Municipal troca efetivo por terceirizados e contrata Multiserv sem licitação”, que, apenas pelo título, já deixa de exercer um dos princípios básicos do Jornalismo: a apuração prévia dos fatos.

Diante das acusações é necessário esclarecer alguns pontos. O primeiro deles é quanto a denúncia em si. De acordo com a publicação, não houve processo licitatório para a contratação dos serviços da empresa Multiserv, mas a realidade é que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) cumpriu e homologou todas as etapas obrigatórias, que rege a lei 8.666/93. Neste caso, o pregão eletrônico nº 23/2014, foi licitado através de sessão pública, por meio da internet, pelo portal de licitações do Banco do Brasil, em 18 de fevereiro de 2014, sob nº 525757.

A disputa aberta em 2 lotes, teve como objeto a “contratação de empresa para prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação predial e controle de pragas, jardinagem e copeiragem, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, e serviços técnico-operacionais para realização de tarefas de suporte técnico e apoio operacional aos setores administrativos, de limpeza e higienização”.

Ao todo, o processo contou com 23 empresas participantes, tendo como vencedora dos dois lotes a empresa Multiserv Comércio e Serviços LTDA. Em 3 de Abril de 2014 foi assinado o Contrato 125/2014, publicado no Diário Oficial de Município nº 3190, em 28 de abril de 2014. Ainda conforme estabelece o artigo 57, inciso II da Lei 8666/93, e a cláusula quarta do contrato supracitado, a vigência de 12 meses pode ser prorrogada por igual período até o máximo de 60 meses.

Ainda é importante ressaltar que durante a nova gestão da SMS foram feitos diversos cortes no quadro de contratados via Multiserv, o que segue a política de redução de custos, promovida pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA), e que fez o município conquistar o primeiro lugar do Nordeste e terceiro do Brasil no ranking de capitais que mais cortaram gastos em prol da melhor aplicação do dinheiro público.

O segundo ponto abordado pela matéria publicada no Cinform é que o próprio Laércio Oliveira, proprietário da empresa em questão, teria afirmado ao jornal que a Multiserv não participou do processo licitatório e que foi contratado pela Prefeitura Municipal de Aracaju apenas pela oferta de “um serviço superior, de qualidade, que outras empresas não oferecem”.

Logo no parágrafo seguinte, é revelado que desde 2011 o empresário está afastado das atividades da Multiserv por causa do mandato de Deputado Federal. Se o processo de contratação entre empresa e município ocorreu em 2014, a declaração de Laércio sobre como foi firmado o referente contrato é, no mínimo, contraditória.

O terceiro e último esclarecimento é referente à afirmação de que a assessoria de comunicação da SMS dificultou o acesso do jornal à secretária Waneska Barbosa, a fim de cobrar esclarecimentos quanto a essa questão. A assessoria afirma que essa solicitação nunca existiu e que a própria secretária da Saúde Municipal busca ao máximo se colocar à disposição para ouvir e responder todos que cobram esclarecimentos à respeito da resolutividade de problemas que envolvem a saúde pública na capital sergipana.

É possível observar essa acessibilidade das informações em diversas matérias publicadas na mídia, onde as equipes que compõem a comunicação da PMA e da SMS sempre procuraram garantir um posicionamento oficial da gestão, demonstrando respeito ao povo aracajuano, e trabalhando em prol da divulgação dos esforços que fazem parte da reconstrução da capital sergipana.

|Por Soma Notícias/Com informações da Assessoria de Comunicação
|Foto: Ilustração

51e6101f4b121f8053538f4c143501ac

Durante visita ao canteiro de obras do Hospital do Câncer, na manhã desta quarta-feira, 11, o governador Jackson Barreto anunciou a rescisão do contrato com a empresa vencedora da licitação e responsável pelos serviços por conta dos atrasos na execução da obra. A ordem de serviço foi assinada em fevereiro deste ano, porém a empresa não realizou nem 4% dos serviços. De acordo com o cronograma, a obra deveria estar com 21% de execução.

O secretário de Saúde, Almeida Lima, acompanhou a visita e informou que o Estado buscará o rompimento do contrato de forma amigável e explicou as dificuldades financeiras que o Consórcio Honcose, formado pelas empresas Pórtico Construções Ltda e a WVG Construções e Infraestrutura Ltda, enfrenta no avanço da construção do Hospital.

“O governo decidiu propor uma rescisão amigável do contrato e é o que a secretaria de Saúde vai encaminhar e, alternativamente, não sendo possível, será feito uma rescisão unilateral por parte do Estado. Tudo isso porque a empresa tem se mostrado sem condições de realizar a obra por falta, inclusive, de recursos financeiros para bancar, faturar e receber, já que os recursos estão disponibilizados na caixa Econômica”, disse.

Histórico

O governador Jackson Barreto, logo quando o resultado da licitação saiu, esteve pessoalmente no Tribunal de Contas da União para avisar que uma das empresas do Consórcio vencedor está em recuperação judicial e que, muito provavelmente, não teria fôlego para tocar uma obra dessa magnitude. Não houve sensibilização por parte do TCU e os problemas começaram a acontecer logo nos primeiros meses, quando a empresa paralisou os trabalhos por falta de capital para segurar as despesas da obra enquanto aguardava para receber as faturas, as quais estão sendo liberadas no fluxo normal, já que o governo já possui recursos em caixa.

Hospital do Câncer

A construção do Hospital do Câncer tem o objetivo de ampliar o atendimento oncológico no estado. São mais de R$ 126 milhões investidos no projeto, terraplanagem, prédio e equipamentos. A autorização para início das obras foi assinada em fevereiro deste ano.

O projeto prevê unidades de emergência, de fisioterapia, ambulatorial e laboratorial, centro de tecnologia para transplante de medula, dois aceleradores lineares, dois bunkers e radioterapia, braquiterapia, ressonância magnética, unidades de cintilografia e mamografia, tomógrafo e radiografia. Além de 170 leitos, sendo 120 leitos adultos, 30 infantis e mais 20 de UTI (10 adultos e 10 pediátricos).

|Fonte: Agência Sergipe de Notícias
|Foto:  Marcelle Cristinne/ASN

Sobre Nós

O Soma Notícias é um projeto voltado para garantir que a notícia chegue até o leitor de forma qualificada, com a confiabilidade necessária, numa forma de reportar à toda sociedade assuntos que são de interesse público. Como vivemos um momento diferenciado na comunicação, em que a importância de quem consome a notícia é mais valorizada do que nunca, o Soma Notícias vem para se somar ao objetivo de termos uma sociedade cada vez mais justa, plural e ciente de que os direitos e os deveres dos cidadãos se aplicam a todos, sem exceção. E isso só é possível se tivermos acesso a uma gama de informações confiáveis, que não abram espaço para a dúvida quanto a sua procedência. Essa é a missão do Soma Notícias. E é para executá-la que aqui estamos!

Newsletter

Deixe seu melhor e-mail para receber novidades e/ou promoções.
Somos contra Spam!