Domingo, 10 Dezembro 2017 00:00

EU NÃO ENTENDO A FUNÇÃO DESSA CARTILHA DE DIREITOS LGBTQ

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Abre a boca, mana! Quem disse que as manas não podem falar sobre tudo? Pois é, aqui a gente vai conversar sobre as políticas envolvendo a comunidade LGBTQ, a criminalização da transfobia, lesbofobia e homofobia, o mercado de trabalho, as incríveis histórias de vida, denúncias e a importância da representatividade. A coluna é um espaço para novas frentes de pensamentos sobre o universo LGBTQ em Sergipe.

Prazer, Jonatan Santana!

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Hoje, dia 10 de dezembro, é comemorado o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data visa homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores da equidade de gênero e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

Para quem não sabe, a celebração foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou, em 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, sendo assinada por 58 países com o objetivo de promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

No Brasil, em 21 de agosto de 2017, o Ministério Público Federal publicou a Cartilha “O Ministério Público e os Direitos de LGBTQ” feita em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará. Que, embora se mostre como um avanço, carrega em sua composição algumas considerações que são entendidas como um discurso conservador. Retrógrado. Desumano.

Os itens citados na cartilha são direitos fundamentais, como saúde, educação, igualdade, etc. São direitos que não têm restrição formal a nenhum grupo. Nessa cartilha, apesar de se falar em direitos das pessoas LGBTQ’s, em nenhum momento, mostra soluções para que tenhamos menos dificuldades no acesso ao trabalho, à educação e à saúde; tampouco formas de combate àqueles profissionais que discriminam gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e outros sujeitos que não se enquadram nas normas de gênero. Portanto, para mim, essa cartilha dificulta, e muito, nossas tentativas de diálogo e constante desconstrução de conceitos ultrapassados e não mais aceitos nos dias atuais. Temos direitos negados. Somos esquecidos. E a forma que a cartilha foi apresentada, para mim, tem mais caráter “obrigatório” do que conscientizador.

Você deve se perguntar: “Mas John, pelo menos fizeram alguma coisa, né não?”. Não. Não é bem assim. Não é fazer por fazer. Não estamos lidando com uma tarefa de casa, que precisa ser cumprida para receber um 10 da professora. Estamos falando de direitos de pessoas que, diariamente, são massacradas por uma sociedade assassina. Que mata, sem dó nem piedade, a todos àqueles que “não vivem de acordo com os padrões”.

O que buscamos, diariamente, são oportunidades iguais. Sonhos realizados de forma igualitária. Sem olhos tortos. Sem tentativas de enquadramento. Queremos ser quem somos sem o medo de represália. Sem aquela sensação de “tenho que me comportar desse jeito, senão perco o emprego, apanho, morro”. É isso que queremos.


Direitos Humanos, para mim, não se trata de forçar ninguém a aceitar tudo, mas entender que ninguém é igual. E que essas diferenças devem ser respeitadas, independente de pensamentos individuais.

Não quero que você me aceite. Até porquê, meu coração já tem dono. Quero, tão somente, que meu direito seja respeitado. E que eu possa continuar sendo visto como sou. Sem qualquer temor.

Portanto, hoje, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, a única coisa que desejo é: que você me olhe com a mesma delicadeza que olha para si. Que entenda que cada um deve ter sua vontade entendida e respeitada e, assim, poderemos andar de mãos unidas, caminhando lado a lado por uma sociedade mais justa. Por um mundo melhor.

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