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Um grupo de moradores do município de Areia Branca, Agreste do Estado, fechou um dos trechos da BR-235 no começo da manhã desta segunda-feira (19). O motivo? Insegurança na região. Durante o ato, pneus foram queimados e uma barreira foi montada na pista, impedindo o fluxo de veículos nos dois sentidos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local tentando dialogar com os moradores. Contudo, até o momento, nenhum acordo foi firmado.

A população reivindica uma ação de combate à violência imediata na cidade, principalmente após uma onda de assaltos que têm ocorrido em toda região. Em um deles, um rapaz foi assassinato. No entanto, a Prefeitura Municipal revela, em nota, que “a competência da segurança é do Estado e não do município”.  

A nota também diz que o município vem “tentando inúmeras vezes, através de reuniões com os órgãos responsáveis, um meio de melhorar a segurança no município. Sempre houve promessas que será melhorado, mas até o momento nada foi concretizado".

|Por Soma Notícias
|Foto: Reprodução/Redes Sociais

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).

As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto.

De acordo com a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito. “Já as gestantes estão em um momento especial de suas vidas, que demanda acompanhamento próximo. Tal cuidado já fica a desejar em se tratando da população carente, que sofre para conseguir atendimento médico tempestivo, sendo ainda mais desastroso em se tratando de mulheres presas”, diz a DPU.

Julgamento caso a caso

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

Na semana passada, por exemplo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais.

Na ação que será julgada esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também argumentou que cada caso deve ser analisado de forma individual porque muitas mães sequer deveriam ter a guarda das crianças por colocá-las sob risco. Além disso, a procuradoria entende que a mera condição de gestante ou de ter filho menor de 12 anos não dá o direito automático à revogação de preventiva.

“A concessão da prisão domiciliar deve ser analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as circunstâncias individuais da presa, a vulnerabilidade da situação em que se encontra o filho, a eventual impossibilidade de assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da família”, diz a PGR.

Apesar de estar prevista na pauta de julgamentos da Segunda Turma, a questão da prisão domiciliar para detentas grávidas pode ser paralisada na fase preliminar e não ser julgada no mérito. Isso porque o pedido das entidades envolve um habeas corpus coletivo, cuja jurisprudência da Corte entende que não é cabível, em função do princípio constitucional da individualização da pena. No entanto, diante da importância da matéria de fundo, essa questão preliminar poderá ser superada.

Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin.

|Fonte: Agência Brasil
|Foto: Divulgação/Fiocruz

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Dois homens morreram vítimas de espancamento nas últimas 24h. Os casos foram confirmados pelo Instituto Médico Legal de Sergipe (IML) que também registrou outras duas mortes em decorrência de disparos de arma de fogo.

De acordo com o IML, José André Simplício, de 22 anos, morreu na noite do último domingo (18), no Loteamento Taiçoca de Fora, em Nossa Senhora do Socorro. A outra vítima foi identificada como Gerson Santana da Cruz, 44 anos, que foi espancado até a morte no Loteamento Pau Ferro II, localizado no bairro Cidade Nova, Zona Norte de Aracaju.

Ainda segundo o relatório do Instituto, Sérgio Santos Silva, 21, morto no povoado Cajueiro, em Nossa Senhora das Dores; e Leandro Soares dos Santos, 23, em Tomar do Geru.

Todos os casos já estão sendo investigados pela polícia.

|Por Soma Notícias
|Foto: Equipe Soma+

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Sobe para 40 o número de tartarugas-marinhas encontradas mortas no litoral sergipano somente em 2018. O último caso, foi registrado na manhã deste domingo (18), na região do Mosqueiro, Zona de Expansão de Aracaju.

O animal, que aparenta ser da espécie Oliva (Lepidochelys olivácea), foi encontrado por populares e já apresentava sinais de decomposição.

Na última semana, oito tartarugas-marinhas foram encontradas mortas em praias sergipanas. Seis na 'Quarta-Feira de Cinzas' (14) -- na capital --  e uma outra no dia 10, na praia da Caueira, em Itaporanga d'Ajuda. As mortes, segundo a Fundação Mamíferos Aquáticos, podem estar relacionadas a pesca e ao lixo jogado no mar.

A Fundação revelou, ainda, que todos os animais recolhidos estão passando por análise para, assim, identificarem as razões das mortes em massa.

As tartarugas-marinhas, embora muito populares em toda costa brasileira, estão ameaçadas de extinção; sendo classificadas no nível "Vulnerável" pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN).

|Por Soma Notícias
|Foto: Álvaro Müller

Exposição Através de Outros Olhares 2

Trabalhar a sensibilidade e a criatividade de jovens a partir de uma oficina de fotografia. O resultado dessa iniciativa do Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social, localizado no Shopping Jardins, é uma bela exposição, com mais de 50 imagens, feitas no Mercado Central de Aracaju e no Parque Augusto Franco e que estará aberta ao público a partir desta sexta-feira, 16, até o dia 23.

Sob o título “Através de outros olhares”, espelha um pouco do cotidiano das pessoas, além de expressões faciais daqueles que circulam por esses dois lugares. O olhar criativo dos jovens sobre a cultura, a preservação da área verde na zona urbana e a sociedade sergipana estão nas fotografias selecionadas. Sob o comando do instrutor Marcel Magalhães, as aulas acontecerem entre os dias 08 de janeiro a 1º de fevereiro e contaram com a participação de 40 jovens. A exposição estará perto no Café São Braz do Shopping Jardins.

Exposição Através de Outros Olhares 1

O Instituto João Carlos Paes Mendonça de Compromisso Social atua, prioritariamente, com jovens de 16 a 24 anos, moradores do entorno dos empreendimentos comerciais do Grupo JCPM. Busca elevar o potencial de empregabilidade da juventude, ampliar os conhecimentos gerais e estimular o debate de assuntos de relevância para a formação de cidadãos mais conscientes. Hoje, tem unidades nas cidades de Recife, Fortaleza, Salvador e Aracaju. A chegada em Aracaju aconteceu em dezembro de 2016.

|Fonte e Fotos: Assessoria de Comunicação/Divulgação

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Um avião iraniano com 66 pessoas a bordo que fazia um voo doméstico caiu neste domingo (18) na região montanhosa do sudoeste do Irã. O porta-voz da companhia aérea Aseman, responsável pelo voo, afirmou à televisão pública iraniana que todas as 66 pessoas a bordo do avião haviam morrido. Em seguida, entretanto, a companhia retirou a informação.

"De acordo com as circunstâncias especiais da região, nós não temos acesso ao local do acidente e não podemos confirmar de forma acurada e definitiva a morte de todos os passageiros neste avião", declarou a companhia aérea Aseman em comunicado oficial.

O avião, que voava entre Teerã e a cidade de Yassuj, "caiu na região de Semirom", cerca de 480 quilômetros ao sul da capital, declarou o chefe do Serviço Nacional de Emergências, Pirhosein Koolovand, às agências de notícias Isna e Fars.

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Semirom e Yassuj se encontram nas montanhas de Zagros. Um helicóptero de resgate foi enviado para o local da queda, já que, "devido ao relevo montanhoso da região, é impossível enviar ambulâncias", explicou o porta-voz dos Serviços de Emergência, Mokhtaba Khaledi.

Este é o segundo acidente aéreo com aviões de passageiros no ano de 2018. O primeiro aconteceu no dia 11 de fevereiro, na Rússia, quando um Antonov An-148 caiu nos Montes Urais, deixando 71 mortos. No ano de 2017, nenhum avião comercial de passageiros caiu, o que fez deste o ano mais seguro para aviação na história.

|Fonte: Gauchazh Mundo
|Fotos: Atta Kenare / Afp

O Instituto Médico Legal de Sergipe (IML) divulgou, na manhã deste domingo (18), o relatório de fatalidades registradas no estado nas últimas 24h. Segundo material divulgado, cinco pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito e uma foi assassinada. As ocorrências aconteceram na capital e interior do estado e todas as vítimas são do sexo masculino.

Rosevaldo Pinheiro Freire, 36 anos, e Tiago de Jesus Santos, 34, faleceram numa colisão registrada na BR-235, na altura do município de Laranjeiras; Adalberto José dos Santos, 27, também morreu em decorrência de um acidente de trânsito na Rodovia SE-140, em Moita Bonita; e um homem ainda sem identificação morreu nas mesmas circustâncias na cidade de Propriá.

Na capital sergipana, Francisco José de Jesus Santos, de 57 anos, se envolveu num acidente motociclístico e acabou morrendo. O fato aconteceu no bairro Aeroporto, Zona Sul de Aracaju.

Homicídio

Um jovem de 19 anos, identificado como Rafael Maia Santos, foi vítima de homicídio na cidade de Canindé de São Francisco, sertão sergipano. O crime aconteceu na tarde do último sábado (17), mas o corpo do jovem só foi resgatado no começo da madrugada deste domingo (18).

|Por Soma Notícias
|Foto: Equipe Soma+

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Após uma tarde de muita chuva e fortes ventos, desabou, neste sábado (17), o ginásio da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil) localizada no município de Capela.
 
Informações preliminares prestadas por moradores dão conta que o local se encontrava em "estado deplorável" há bastante tempo, levando as fortes chuvas à ruína da estrutura no dia de hoje.
 
Ninguém ficou ferido. Os moradores revelam que a quadra já estava interditada em razão da queda anterior de uma parte do telhado. As outras partes do clube permaneceram funcionando, mas posteriormenre também foram desativadas devido à ausência de saída de emergência. 
 
A funcionária pública capelense, Fernanda Melo, conta que passou parte da infância e adolescência frequentando o local. Ela revela sua tristeza com a fatalidade. "Minha família era associada e sempre estávamos no clube. Vivi dias incríveis ali e tenho muitas lembranças do local. Quando soube do desabamento, fiquei profundamente triste", lamenta.
 
A qualquer momento, traremos mais informações.
 
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|Por Soma Noticias
|Fotos: Reprodução/Redes Sociais

Nesta sexta (16), os Promotores de Justiça do Patrimônio Público de Aracaju ouviram o Vereador Juvêncio Oliveira no âmbito da Operação Caça-Fantasmas. Juvêncio se apresentou espontaneamente na sede do Ministério Público Estadual para prestar esclarecimentos sobre as investigações do parquet estadual acerca de indícios da existência de servidores ilegais na Secretária Municipal de Articulação Política e Relações Institucionais – SEAPRI [hoje extinta], criada na época da gestão de João Alves Filho na Prefeitura de Aracaju.

O parlamentar ainda não havia sido notificado formalmente a prestar declarações, mas se antecipou e os Promotores de Justiça concordaram em ouvi-lo de pronto. Juvêncio afirmou, com exclusividade, ao Soma+ Notícias que a antecipação foi decidida por ele com o objetivo de colaborar com todo o procedimento, haja vista que ele já estava em andamento. “De forma resumida, a intenção maior era apresentar o que seria da minha responsabilidade e aquilo que não era. Ficarei no aguardo da conclusão do procedimento. Enquanto ele segue, temos que acompanhar o desenrolar”, pontuou o parlamentar.

Segundo divulgado pelo MPE, acompanhado por advogado, Juvencio negou conhecimento acerca de servidores fantasmas ou em situação de nepotismo na secretaria por ele chefiada. Entretanto, teria admitido a existência de diversos familiares ligados a pessoas vinculadas ao DEM - Partido Democratas em Sergipe, desconhecidos do próprio Secretário Municipal, na folha de pagamento da SEAPRI, com remunerações mensais vultuosas, atribuindo tais nomeações ao ex-Prefeito João Alves e à sua irmã, então Secretária Municipal de Governo.

As declarações do parlamentar foram gravadas em áudio e vídeo pelos Promotores de Justiça que conduziram a oitiva e, na ocasião, o ex-Secretário Municipal prestou esclarecimentos também em relação a desvios financeiros de verbas públicas da SEAPRI, realizados por um ex-servidor da casa, que fazia uso das senhas bancárias pessoais do próprio Secretário e do Diretor Financeiro Ricardo.

As investigações vão prosseguir no Ministério Público Estadual, com a oitiva de outras pessoas envolvidas no caso.


|Por Soma Notícias – com informações de Ascom MPE
|Foto: César de Oliveira

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No dia 08 de janeiro, a Universidade Federal de Sergipe (UFS) anunciou a entrega da ordem de serviço para obra de reforma, adequação e conclusão da Unidade Materno Infantil do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS). À época, foi divulgado que o prédio, orçado em cerca de R$ 15,7 milhões, visa garantir para a população sergipana um espaço de 6.952m², com seis pavimentos e 118 leitos. A conclusão estava prevista para 540 dias.

Nesta sexta-feira, dia 16, durante encontro entre o líder do governo Congresso Nacional, André Moura (PSC/SE) com o reitor da UFS, Ângelo Antoniolli, e o superintendente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) em Lagarto, Valter Santana, foi pedido o apoio do parlamentar na conclusão da fazenda do Campus do Sertão – localizado em Nossa Senhora da Glória – e, também, anunciaram que as obras do Hospital Materno Infantil já foram efetivamente retomadas.

“Entendo que a educação é a única coisa que pode nos tornar ainda melhores enquanto sociedade, já me comprometi em buscar recursos para a implantação do laboratório de audiovisual”, informou Moura.

A ordem de serviço para conclusão da obra havia sido assinada no dia 13 de dezembro de 2017 pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e foi possível através do trabalho de viabilização do líder André e do senador Eduardo Amorim (PSDB).

|Por Soma Notícias/Com informações da Universidade Federal de Sergipe
|Foto: Divulgação

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